Assinatura eletrônica se tornou realidade no segmento jurídico

Há tempos que tanto o setor privado quanto o setor público têm buscado a eficiência e segurança que a transformação digital vem proporcionando aos seus processos internos.

Autor: Paula Abreu

O excesso de multas abusivas ocorridas no Brasil

A multa é o grande medo dos contribuintes e na maioria das vezes eles não conseguem identificar casos em que elas são abusivas, para acionar meios necessários e discutir os percentuais cobrados.

Autor: Thayane Paiva Lima

Nacionalidade portuguesa mais próxima dos brasileiros

O governo português acaba de disponibilizar o pedido de nacionalidade portuguesa no formato online para todas as modalidades.

Autor: Hellen Garcia

Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias

Desde a criação do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em 2020, tem havido um monitoramento mais rigoroso do tratamento de dados pessoais em diferentes setores, incluindo o farmacêutico.

Autor: Alexander Coelho

As novas diretrizes do marco legal das criptomoedas contra os golpes financeiros

Entrou em vigor no Brasil o novo marco legal das criptomoedas.

Autor: Eduardo Maurício

Tribunais podem solicitar a intervenção de psicólogos em caso de alienação parental

A alienação parental é um problema grave e que pode ter consequências legais significativas.

Autor: Paulo Eduardo Akiyama

O golpe dos aplicativos de apostas

A cada dia as notícias sobre pessoas que apostam em aplicativos e sites de apostas e não recebem seus prêmios aumentam.

Autor: Divulgação

Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil

Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o Decreto presidencial 2.100/1996 que comunicou a retirada do Brasil do cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a dispensa sem justa causa.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Mediação: compreendendo as diferenças para Pessoas Físicas e Jurídicas

Quando se pensa em resolver um embate de forma jurídica, o estresse, a morosidade e alto custo processual transformam uma divergência num verdadeiro caos na vida dos envolvidos.

Autor: Divulgação

A importância da regulamentação das apostas esportivas no Brasil

Nunca esteve em tamanha evidência o entretenimento online e, em especial, as apostas esportivas.

Autor: Luis Traversa

Uma lei, três doenças

Meses após determinar a distribuição gratuita de medicamentos que possuem o canabidiol (CBD) na fórmula, a Secretaria de Estado da Saúde definiu as doenças que receberam este tipo de tratamento.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

Fraude no reembolso de planos de saúde: ameaça crescente

A fraude em reembolso nos planos de saúde é uma prática ilegal e prejudicial para os planos de saúde e para os beneficiários.

Autor: José Santana Junior

Direitos & Deveres

Assinatura eletrônica se tornou realidade no segmento jurídico

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O governo português acaba de disponibilizar o pedido de nacionalidade portuguesa no formato online para todas as modalidades.

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Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil

Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o Decreto presidencial 2.100/1996 que comunicou a retirada do Brasil do cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a dispensa sem justa causa.

Mediação: compreendendo as diferenças para Pessoas Físicas e Jurídicas

Quando se pensa em resolver um embate de forma jurídica, o estresse, a morosidade e alto custo processual transformam uma divergência num verdadeiro caos na vida dos envolvidos.

A importância da regulamentação das apostas esportivas no Brasil

Nunca esteve em tamanha evidência o entretenimento online e, em especial, as apostas esportivas.

Uma lei, três doenças

Meses após determinar a distribuição gratuita de medicamentos que possuem o canabidiol (CBD) na fórmula, a Secretaria de Estado da Saúde definiu as doenças que receberam este tipo de tratamento.

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A fraude em reembolso nos planos de saúde é uma prática ilegal e prejudicial para os planos de saúde e para os beneficiários.