Obesidade, saúde e a lei

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde enfrentamos.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

Horas extras ficarão mais caras após decisão do TST

Mudança no cálculo do descanso semanal remunerado afetará benefícios como 13º salário, férias e FGTS.

Autor: Divulgação

O ilícito na terceirização de serviços

Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes como terceirização de mão-de-obra, expressão esta incompatível com o trabalho livre e insinuando venda de força de trabalho, ao contrário da prestação de serviços.

Autor: Paulo Sérgio João

Unidades do Sesc e Senac podem fechar em mais de 100 cidades

Projeto de Lei que destina 5% da contribuição social de empresas acarretaria, também, o fechamento de 31 mil vagas gratuitas de ensino profissional e 7,7 mil da educação básica.

Autor: Divulgação

Aprenda a declarar criptomoedas no Imposto de Renda 2023

Apesar de ainda não possuírem uma regulamentação específica, as transações com moedas digitais precisam estar na declaração anual de IR.

Autor: Divulgação

Perdas de R$ 4 bilhões com novas regras em sites de jogos – quer apostar?

A perda nos próximos cinco anos é estimada em R$ 4,4 bilhões, algo perto de R$ 800 milhões por ano, impactando em mais de 130% os lucros do setor.

Autor: Vinicius M. Carneiro

Servidor Público tem direito a afastamento remunerado?

A licença e o afastamento se caracterizam como a falta do servidor público no serviço da administração pública.

Autor: Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca

Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao examinar o novo pedido de revogação da prisão preventiva formulada pela defesa de Anderson Torres, indeferiu, em síntese, por entender que ainda estão presentes os requisitos para a continuidade da investigação criminal.

Autor: Marcelo Aith

Abandono socioafetivo: o que é e quais as consequências para quem sofre

A família é o apoio da sociedade, que tem como base o amor, o respeito e a dedicação, estes pilares são fundamentais para que seus filhos se desenvolvam plenamente, sendo através do contato familiar que os filhos receberão afeto e proteção.

Autor: Divulgação

Rosangela Moro apresenta emenda ao projeto de lei dos Mais Médicos

Deputada quer obrigatoriedade de pagamento de bolsa diretamente ao profissional e capacitação sobre doenças raras.

Autor: Divulgação

Supremo e a inépcia da denúncia formulada contra os acusados pelos atos no 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal, com o voto do ministro Roberto Barroso, formou maioria no sentido de receber a denúncia proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) em face de 100 pessoas supostamente envolvidas nos atos de vandalismo contra os prédios dos três Poderes da República no último dia 8 de janeiro.

Autor: Marcelo Aith

Como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

Criado na reforma trabalhista, o trabalho intermitente nasceu da necessidade de fornecer direitos básicos aos colaboradores que se encontram em regime informal de trabalho.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

Obesidade, saúde e a lei

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde enfrentamos.

Horas extras ficarão mais caras após decisão do TST

Mudança no cálculo do descanso semanal remunerado afetará benefícios como 13º salário, férias e FGTS.

O ilícito na terceirização de serviços

Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes como terceirização de mão-de-obra, expressão esta incompatível com o trabalho livre e insinuando venda de força de trabalho, ao contrário da prestação de serviços.

Unidades do Sesc e Senac podem fechar em mais de 100 cidades

Projeto de Lei que destina 5% da contribuição social de empresas acarretaria, também, o fechamento de 31 mil vagas gratuitas de ensino profissional e 7,7 mil da educação básica.

Aprenda a declarar criptomoedas no Imposto de Renda 2023

Apesar de ainda não possuírem uma regulamentação específica, as transações com moedas digitais precisam estar na declaração anual de IR.

Perdas de R$ 4 bilhões com novas regras em sites de jogos – quer apostar?

A perda nos próximos cinco anos é estimada em R$ 4,4 bilhões, algo perto de R$ 800 milhões por ano, impactando em mais de 130% os lucros do setor.

Servidor Público tem direito a afastamento remunerado?

A licença e o afastamento se caracterizam como a falta do servidor público no serviço da administração pública.

Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao examinar o novo pedido de revogação da prisão preventiva formulada pela defesa de Anderson Torres, indeferiu, em síntese, por entender que ainda estão presentes os requisitos para a continuidade da investigação criminal.

Abandono socioafetivo: o que é e quais as consequências para quem sofre

A família é o apoio da sociedade, que tem como base o amor, o respeito e a dedicação, estes pilares são fundamentais para que seus filhos se desenvolvam plenamente, sendo através do contato familiar que os filhos receberão afeto e proteção.

Rosangela Moro apresenta emenda ao projeto de lei dos Mais Médicos

Deputada quer obrigatoriedade de pagamento de bolsa diretamente ao profissional e capacitação sobre doenças raras.

Supremo e a inépcia da denúncia formulada contra os acusados pelos atos no 8 de janeiro

Como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

Criado na reforma trabalhista, o trabalho intermitente nasceu da necessidade de fornecer direitos básicos aos colaboradores que se encontram em regime informal de trabalho.