Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia

Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não praticar atos privativos de médico oftalmologista, sob pena de ser multado, por ato praticado, em 5 vezes valor médio de uma consulta de oftalmologista.

Autor: Divulgação

Quem deseja morar nos EUA não deve acreditar em tudo que a internet mostra

Quem acredita que conhece os Estados Unidos - ou qualquer outro país - apenas pela tela da internet e pelo que dizem os youtubers, pode estar se enganando completamente.

Autor: Divulgação

O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia

Um dos pontos mais sensíveis em um escritório de advocacia é a forma da remuneração dos advogados, sejam sócios de capital, sócios de serviço, associados ou aqueles que trabalham sob o regime da CLT.

Autor: Fernando Henrique Oliveira Magalhães

Apreensão de CNH e passaporte

Entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma.

Autor: Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace

Como o INSS deseja pagar a revisão da vida toda (e os motivos para não aceitar!)

Diante da impossibilidade de barrar a Revisão da Vida Toda e aumentar as aposentadorias e pensões de milhares de segurados, o INSS começa a esboçar uma saída:

Autor: Priscila Arraes Reino

Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude

Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, proferiu decisão na qual a transferência de um imóvel pelo devedor à filha menor de idade foi considerada fraudulenta.

Autor: Camilla Miyuki Oshima

Prova de vida tem novas regras

Desde o último mês de janeiro a comprovação está sendo feita por meio de cruzamento de informações em bancos de dados.

Autor: Divulgação

Poder Judiciário passa a reduzir penalidades previstas em contratos

Entendimento do STJ terá impacto direto na vida das empresas que têm dívidas ou obrigações a receber ou cumprir.

Autor: Izabela Rücker Curi

Pirâmides financeiras e as temerárias decretações de falências

Recentemente, um novo golpe dentro do golpe das pirâmides financeiras tem sido identificado.

Autor: Jorge Calazans

(In)segurança jurídica no STF vira aposta de cassino

É de conhecimento geral que de decisão judicial ou se recorre, dentro do ordenamento jurídico legal, ou se cumpre.

Autor: Bady Curi Neto

A Constituição agredida por seu Guardião

É com este panorama que diversos contribuintes e operadores do direito se depararam no dia 08 de fevereiro de 2023, ao assistir a permissão, unânime, do STF, pelo cancelamento e reversão de decisões definitivas, isto é, com trânsito em julgado, que versem sobre matéria tributária.

Autor: Hariel Ribeiro

STJ aprecia recurso que afeta milhões de ações judiciais cíveis espalhadas pelo país

Em julgamento cuja definição já se estende desde 2020, referente ao Recurso Especial nº 1.795.982, o Superior Tribunal de Justiça pretende decidir, mais uma vez, a taxa de juros incidente sobre as dívidas civis, com base no artigo 406 do Código Civil.

Autor: Leonardo Amarante e João Mello

Direitos & Deveres

Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia

Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não praticar atos privativos de médico oftalmologista, sob pena de ser multado, por ato praticado, em 5 vezes valor médio de uma consulta de oftalmologista.

Quem deseja morar nos EUA não deve acreditar em tudo que a internet mostra

Quem acredita que conhece os Estados Unidos - ou qualquer outro país - apenas pela tela da internet e pelo que dizem os youtubers, pode estar se enganando completamente.

O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia

Um dos pontos mais sensíveis em um escritório de advocacia é a forma da remuneração dos advogados, sejam sócios de capital, sócios de serviço, associados ou aqueles que trabalham sob o regime da CLT.

Apreensão de CNH e passaporte

Entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma.

Como o INSS deseja pagar a revisão da vida toda (e os motivos para não aceitar!)

Diante da impossibilidade de barrar a Revisão da Vida Toda e aumentar as aposentadorias e pensões de milhares de segurados, o INSS começa a esboçar uma saída:

Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude

Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, proferiu decisão na qual a transferência de um imóvel pelo devedor à filha menor de idade foi considerada fraudulenta.

Prova de vida tem novas regras

Desde o último mês de janeiro a comprovação está sendo feita por meio de cruzamento de informações em bancos de dados.

Poder Judiciário passa a reduzir penalidades previstas em contratos

Entendimento do STJ terá impacto direto na vida das empresas que têm dívidas ou obrigações a receber ou cumprir.

Pirâmides financeiras e as temerárias decretações de falências

Recentemente, um novo golpe dentro do golpe das pirâmides financeiras tem sido identificado.

(In)segurança jurídica no STF vira aposta de cassino

É de conhecimento geral que de decisão judicial ou se recorre, dentro do ordenamento jurídico legal, ou se cumpre.

A Constituição agredida por seu Guardião

É com este panorama que diversos contribuintes e operadores do direito se depararam no dia 08 de fevereiro de 2023, ao assistir a permissão, unânime, do STF, pelo cancelamento e reversão de decisões definitivas, isto é, com trânsito em julgado, que versem sobre matéria tributária.

STJ aprecia recurso que afeta milhões de ações judiciais cíveis espalhadas pelo país

Em julgamento cuja definição já se estende desde 2020, referente ao Recurso Especial nº 1.795.982, o Superior Tribunal de Justiça pretende decidir, mais uma vez, a taxa de juros incidente sobre as dívidas civis, com base no artigo 406 do Código Civil.