Lápis na mão, vacina no braço

Fevereiro chegou e as escolas estão de portas abertas para receber alunos novamente.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

As reformulações e os princípios das propostas da reforma tributária

Desde a promulgação da Constituição de 1988, tem se cogitado a reforma tributária, vez que o sistema tributário nacional é demasiadamente complexo.

Autor: Mayara Mariano

Saque do FGTS afeta valor da multa rescisória?

Até 2020, ter acesso ao FGTS era um benefício para poucos.

Autor: Stephany Ferreira

Plano de recuperação do setor de eventos e turismo ainda caminha a passos lentos

Sensibilizados pelos nefastos impactos econômicos da pandemia da Covid-19, nos setores de eventos e turismo, um grupo de deputados, encabeçado pelo deputado Felipe Carreras, protocolou, em dezembro de 2020, o Projeto de Lei nº 5.638/2020.

Autor: Alexandre Sampaio

PEC da Guarda Nacional é retrocesso frente à atual Constituição de 1988

No âmbito federal, a União dispõe de uma estrutura policial ímpar, tendo à disposição as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal e penal federal.

Autor: Thiago Sus Sobral de Almeida

Novo Marco Legal do Câmbio: mudanças e perspectivas

O Novo Marco Legal do Câmbio (Lei 14.286/2021), sancionado no final de 2021 e em vigor desde 30 de dezembro de 2022, moderniza e desburocratiza o mercado cambial no Brasil, regulamentado até então por um arcabouço legislativo esparso e antigo, que remonta à década de 1930.

Autor: Thiago Busato Peixoto e Júlia Massignan Coppla

Injúria Racial é Crime de Racismo

A Lei n. 14.532/2023, ao promover alterações no Código Penal e na Lei de Racismo (7.716/89), contribui para conferir efetividade aos mandamentos constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana, a promoção do bem de todos e o repúdio ao racismo.

Autor: Vinícius Mota

Recuperação judicial da Americanas

Como ficam as questões trabalhistas?

Autor: Luara Zanfolin Frasson de Rezende

Legal design não é só um documento bonitinho

Pense em um restaurante muito bonito em que você já tenha ido. Um lugar super “instagramável”.

Autor: Gabriella Ibrahim

Ex-empregado humilhado por chefe será indenizado

A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima de ofensas por parte de um colega de trabalho dentro da empresa.

Autor: Divulgação

Como as novas medidas econômicas afetam a atuação dos tributaristas?

O ano de 2023 começa com uma série de medidas econômicas que impactam diretamente a atuação de tributaristas em todo o país.

Autor: Frederico Amaral

Consumidor pode pedir ressarcimento caso um procedimento estético não dê resultado?

Quem faz procedimentos estéticos, provavelmente, já fez algum que não deu nenhum resultado.