O efeito “Americanas”

Fatores da crise empresarial e Recuperação Judicial.

Autor: Suhel Sarhan Júnior

Demissão sem justa causa: há motivo para preocupação?

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica que mudanças na lei trabalhista exigem aval do Congresso.

Autor: Divulgação

Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?

Logo após a divulgação da fraude contábil envolvendo as Lojas Americanas, que revelou um rombo de cerca de R$ 20 bilhões, grandes bancos e fundos de investimentos já se preparam para acionarem a Justiça na tentativa de reaverem seus investimentos.

Autor: Jorge Calazans

Criminalista explica as diferenças na legislação entre o Brasil e a Espanha

O jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi preso preventivamente acusado de assédio sexual em uma casa noturna em Barcelona, na Espanha.

Autor: Divulgação

Cartório pode negar registro de nomes diferentes em crianças?

Advogado, especialista em direito civil e digital, explica caso que aconteceu com Seu Jorge ao registrar seu filho com nome de Samba.

Autor: Divulgação

A reforma da Reforma Trabalhista

As questões estão postas. O novo Ministro do Trabalho assume o compromisso de reformar a Reforma Trabalhista.

Autor: José Eduardo Gibello Pastore

Metaverso e Direito: os impactos dessa relação

Ainda que muito recente, o Metaverso já mostra algumas fragilidades, que devem ser refletidas para um futuro melhor.

Autor: Divulgação

Greve nos aeroportos: entenda seus direitos em caso de perda do voo

Na manhã desta segunda-feira (19) aconteceu a greve dos pilotos e comissários, causando atrasos e cancelamentos de voos em aeroportos de diversas cidades ao redor do Brasil.

Autor: Divulgação

Sobrevivência dos escritórios de advocacia impulsiona expansão das lawtechs

As soluções para a transformação digital no segmento jurídico têm se expandido de forma expressiva nos últimos tempos.

Autor: Ruy Rede

Sobrevivência dos escritórios de advocacia impulsiona expansão das lawtechs

As soluções para a transformação digital no segmento jurídico têm se expandido de forma expressiva nos últimos tempos.

Autor: Ruy Rede

Descrédito do INSS no STF e aniquilação do princípio do dever de colaboração

Está pautado para o dia 30 de novembro o desfecho da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF), um processo aguardado por toda a sociedade brasileira.

Autor: João Badari

De vale-refeição a salário maternidade: o que muda na tributação para empresas

Em linha com a necessidade de simplificação das regras tributárias, a Receita Federal do Brasil publicou, no último dia 19 de outubro de 2022, a Instrução Normativa nº 2.110, que consolida as normas gerais de tributação previdenciária e que entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2022.

Autor: Ana Clara Franke Rodrigues e Larissa Corso Biscaia

Brasileiros em Portugal pedem ajuda do consulado para custeio de passagem de volta

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro não tem o dever de arcar com os custos daqueles que não se programaram.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

O efeito “Americanas”

Fatores da crise empresarial e Recuperação Judicial.

Demissão sem justa causa: há motivo para preocupação?

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica que mudanças na lei trabalhista exigem aval do Congresso.

Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?

Logo após a divulgação da fraude contábil envolvendo as Lojas Americanas, que revelou um rombo de cerca de R$ 20 bilhões, grandes bancos e fundos de investimentos já se preparam para acionarem a Justiça na tentativa de reaverem seus investimentos.

Criminalista explica as diferenças na legislação entre o Brasil e a Espanha

O jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi preso preventivamente acusado de assédio sexual em uma casa noturna em Barcelona, na Espanha.

Cartório pode negar registro de nomes diferentes em crianças?

Advogado, especialista em direito civil e digital, explica caso que aconteceu com Seu Jorge ao registrar seu filho com nome de Samba.

A reforma da Reforma Trabalhista

As questões estão postas. O novo Ministro do Trabalho assume o compromisso de reformar a Reforma Trabalhista.

Metaverso e Direito: os impactos dessa relação

Ainda que muito recente, o Metaverso já mostra algumas fragilidades, que devem ser refletidas para um futuro melhor.

Greve nos aeroportos: entenda seus direitos em caso de perda do voo

Na manhã desta segunda-feira (19) aconteceu a greve dos pilotos e comissários, causando atrasos e cancelamentos de voos em aeroportos de diversas cidades ao redor do Brasil.

Sobrevivência dos escritórios de advocacia impulsiona expansão das lawtechs

As soluções para a transformação digital no segmento jurídico têm se expandido de forma expressiva nos últimos tempos.

Sobrevivência dos escritórios de advocacia impulsiona expansão das lawtechs

As soluções para a transformação digital no segmento jurídico têm se expandido de forma expressiva nos últimos tempos.

Descrédito do INSS no STF e aniquilação do princípio do dever de colaboração

Está pautado para o dia 30 de novembro o desfecho da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF), um processo aguardado por toda a sociedade brasileira.

De vale-refeição a salário maternidade: o que muda na tributação para empresas

Brasileiros em Portugal pedem ajuda do consulado para custeio de passagem de volta

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro não tem o dever de arcar com os custos daqueles que não se programaram.