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Direitos autorais envolvendo criações de Inteligência Artificial Generativa

Recentemente, a juíza americana Beryl Howell da U.S. District Court for the District of Columbia decidiu que uma inteligência artificial não pode ter um copyright (direito de propriedade intelectual análogo ao direito autoral brasileiro) reconhecido em seu nome por sua criação “autônoma”.

Autor: Bernardo Fico, João Navas e Beatriz de Sousa


Oh loco meu! Privacidade, LGPD e o transplante do Faustão

O Brasil acompanhou com muita atenção as notícias sobre o estado de saúde e o transplante de coração do apresentador Fausto Silva, mais conhecido como Faustão.

Autor: Marcelo Crespo


Cidadania brasileira preservada

Congresso aprova fim da perda da nacionalidade brasileira para quem adquirir outra cidadania.

Autor: Divulgação


Turbulência para os consumidores da 123 Milhas

A empresa de viagens 123 Milhas protocolou um pedido de recuperação judicial, no dia 29 de agosto, na 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, alegando uma dívida de R$ 2,3 bilhões.

Autor: Filipe Denki e Laura Finholdt Lopes


Uso de inteligências artificiais no setor jurídico

A advocacia sempre foi uma das profissões mais avessas a mudanças.

Autor: Alexandre Mazza


Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?

O tema “transplante de coração”, tem sido muito abordado nos últimos dias, principalmente após o apresentador Fausto Silva, o Faustão, tornar público seu estado de saúde e noticiar que estava na fila do transplante a espera de um órgão.

Autor: Gabriela Guerra


Decretar falência não zera dívida de empresa

Mesmo encerrando atividades, débitos continuam; consultar valores em abertos através da pesquisa do CNPJ é o primeiro passo para planejar uma negociação.

Autor: Divulgação


A importância da organização dos documentos trabalhistas do empregado

A organização dos documentos trabalhistas é de extrema importância para as empresas, tanto do ponto de vista legal quanto operacional.

Autor: Cristiane Galindo da Rocha


Fila por vida

Recentemente, a mídia divulgou que o apresentador de televisão Fausto Silva entrou para a fila de espera para receber um transplante de coração.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Viúvas e previdência social

Conheça os direitos garantidos por lei para as viúvas.

Autor: Divulgação


Decisão do CARF: benefício fiscal para produtor rural

O benefício permite que os produtores rurais se aproveitem da dedução fiscal decorrente da depreciação de forma instantânea.

Autor: Fábio Bernardo


A nova suspensão do julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS no Supremo

O novo ministro do STF, Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento, em plenário virtual, sobre as modulações dos efeitos da decisão que garantiu a Revisão da Vida Toda para os aposentados e pensionistas do INSS, em dezembro do ano passado.

Autor: João Badari