Portal O Debate
Grupo WhatsApp

O advogado (destruidor) de negócios

O advogado (destruidor) de negócios

02/08/2023 Thais Kurita

Os contratos de longa duração, nos quais o relacionamento entre as partes tem grande influência sobre o sucesso do negócio, requer jogo de cintura e maturidade no momento de sua construção.

Isso porque, nesse tipo de contrato, o rompimento é a última medida, é algo que realmente as partes não desejam, assim como ocorre com casamentos quando são celebrados (que, aliás, também é um contrato).

E, assim como nos casamentos, as partes, em prol da manutenção da relação, devem evitar situações que as coloquem numa posição na qual a única saída seja o rompimento.

Mas claro que outras situações de menor impacto ocorrerão e provavelmente gerarão um incômodo que merece ser pontuado. Para essas, deve haver um meio-termo entre nada fazer e o término definitivo.

É aí que entra a habilidade do advogado de negócios, que não pode ter como norte a construção de um contrato para proteger seu cliente, pois a consequência quase que inevitável será a imposição de direitos unilaterais e cláusulas leoninas, o que nada mais é que uma ilusão de um bom contrato.

O papel do advogado de negócios na construção de um contrato de longo trato é crucial para determinar o destino da operação.

Embora tal afirmação pareça realmente drástica, fato é que, ao tempero ou destempero do advogado, um contrato pode refletir e escancarar qual será a forma de condução da pretendida parceria, algo que pode até mesmo inviabilizar a contratação inicial.

Qual deve ser, então, o mindset desse advogado? A resposta é muito simples: preservação da relação, de forma saudável, pois o retorno que se espera disso é justamente a concretização da ideia inicial das partes contratantes.

Ao visualizar o negócio como o bem a ser protegido, e não mais só o cliente, todo o contrato muda: vão-se embora os ímpetos de inserir gatilhos que implodem o contrato, somem as cláusulas que limitam absurdamente as rotinas da operação e surgem mecanismos que promovem condutas construtivas, tais como notificações prévias com prazo de cura, políticas de premiação, entre outros.

Adotar uma postura beligerante, ignorando o que efetivamente importa, pode simplesmente destruir o negócio antes mesmo dele ter a chance de ser bem-sucedido.

E a responsabilidade é quase toda do advogado, pois ele, como instrumento, tem o poder para cumprir o dever da maneira a gerar prosperidade.

O advogado, neste contexto, exerce o papel dos mais importantes, mas, ao mesmo tempo, nos bastidores, não é o advogado a grande estrela e, quando é isso que se busca, os holofotes certamente estarão no lugar errado (aqui cabe muito bem o ditado “ser mais realista que o rei”).

Igualmente importante é o respeito que o profissional deve guardar acerca dos investimentos a serem realizados pelas partes, dito de outro modo, o advogado precisa tratar da coisa alheia como se fosse ele mesmo a investir.

Não se exige o desmonte de um negócio em razão do descumprimento de um item de pouca importância para execução geral do contrato, sem antes oportunizar medidas corretivas, da mesma forma que não se joga tudo para cima sem antes tentar corrigir o erro.

Isso seria, para dizer o mínimo, inconsequente. Assim como não se acaba com um casamento em razão de uma toalha molhada na cama.

Talvez na centésima toalha, mas entre um e 100, de quem seria a culpa pelo fim? Quem deixou as toalhas por 100 vezes, ou quem poderia ter usado das ferramentas disponíveis para resolver nas dez primeiras?

* Thais Kurita é advogada especializada em estratégias de Negócios, Franchising e Varejo, sócia do Novoa Prado & Kurita Advogados.

Para mais informações sobre negócios clique aqui…

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Entre para o nosso grupo de notícias no WhatsApp

Fonte: Uapê Comunicação



Crise no setor de saúde e a suspensão de venda de planos da Prevent Sênior

A suspensão de venda de planos de saúde familiares e individuais por uma operadora, como no caso da Prevent Senior, geralmente ocorre sob a égide da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é o órgão regulador do setor.

Autor: Natália Soriani


Recuperação extrajudicial do grupo Casas Bahia

Entenda algumas vantagens desse modelo para reestruturação da sociedade.

Autor: João Pedro Gonçalves de Sousa


Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais feita ao sindicato

“A manifestação coletiva, em assembleia, é a forma e o momento mais adequados para se exprimir a vontade dos empregados”.

Autor: Divulgação


Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido nos últimos meses uma quantidade expressiva de reclamações constitucionais para cassar decisões da Justiça do Trabalho relativas a contratos fraudulentos de prestação de serviços.

Autor: Cíntia Fernandes


Novas regras para notificação de inadimplência e exclusão de planos de saúde

O próximo dia 1º de setembro será marcado por uma importante mudança na relação entre consumidores e operadoras de planos de saúde.

Autor: Natália Soriani


O cancelamento unilateral dos planos de saúde é legalmente possível?

Apesar de possível, Jurista do CEUB considera a rescisão unilateral e sem motivo como abusiva, já que configura a potencial violação do princípio constitucional de proteção à vida.

Autor: Divulgação


O embate Twitter Files Brasil: que legado queremos deixar?

Elon Musk está usando sua plataforma X (ex-Twitter) para um duelo digital com o presidente do STF, Alexandre de Moraes.

Autor: Patrícia Peck


Justiça e inclusão: as leis para pessoas com TEA

Por muito tempo, os comportamentos típicos de crianças que tinham Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram tratados como “frescura”, “pirraça” ou “falta de surra”.

Autor: Matheus Bessa e Priscila Perdigão


Você conhece a origem dos seus direitos?

Advogado e professor Marco Túlio Elias Alves resgata a história do Direito no Brasil e no mundo em livro que democratiza os saberes jurídicos.

Autor: Divulgação


Os planos de saúde e os obstáculos ao bem-estar dos pacientes

No contexto do direito à saúde no Brasil, os planos de saúde privados são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece normas e diretrizes para garantir a cobertura assistencial aos consumidores.

Autor: Natália Soriani


R$ 200 mil não apaga a dor, mas paga a conta

Um caso de erro médico do interior de São Paulo chamou atenção de todo Brasil por conta de dois fatores.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Precisamos mesmo de tantas leis?

O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas tradições reproduzidas a partir de exemplos ou de determinações orais que alguns grupos, especialmente os familiares, seguiam.

Autor: Marco Túlio Elias Alves