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A nefanda informalidade que mantém o Brasil

A nefanda informalidade que mantém o Brasil

29/11/2011 Sylvia Romano

De acordo com números oficiais, o Brasil está no 57º lugar entre as economias mais pobres do mundo.

Para se chegar a esse patamar foi levada em conta a economia formal, ou seja, aquela que paga todos os impostos previstos em lei — e que mantém toda uma infraestrutura governamental privilegiada e encastelada —, é espoliada por interesses políticos e, principalmente, sugada pelos altos juros e pelos nababescos salários recebidos pela maioria dos que fazem parte da corte instalada junto aos poderes constituídos. Por outro lado até que o País vai bem, mesmo utilizando-se da informalidade do emprego e tendo gente muito barata se sujeitando a ela para poder sobreviver. No Brasil todos os números são gigantescos e espantam, sobretudo os civilizados e quebrados europeus, que se atêm à nossa extensão territorial e ao número de nossos habitantes permitindo-nos entrar no grupo dos países G20, os mais fortes economicamente do mundo.

No recente episódio da “pacificação” da favela da Rocinha, alguns números do mercado de trabalho local, excluindo-se o tráfico, demonstram bem o peso da informalidade na manutenção da economia brasileira. Foram descobertos, em pleno funcionamento e empregando milhares de trabalhadores, 1.041 bares ou biroscas, 641 salões de belezas e vários outros tipos de atividades econômicas na mais completa e primitiva categoria da relação capital X trabalho, que é a informalidade. Esses estabelecimentos não são oficializados, não possuem registro algum, nem recolhem impostos de qualquer natureza e sequer fornecem segurança aos seus colaboradores, conforme a lei exige.

Mesmo assim, alguns milhares ou milhões de reais transitam e trocam de mãos todos os dias por aquele imenso mercado de trabalho, mantendo dessa forma a sobrevivência de muitos brasileiros — alguns até com um padrão de vida muito superior a trabalhadores com carteira assinada e protegidos pela nossa legislação, como atestam  os valores de venda e locação de moradias na Rocinha. Ao ter conhecimento dessa realidade, percebo mais uma vez como advogada trabalhista a urgência de se repensar e atualizar a relação empregador x empregado, pois com a atual legislação protecionista que prima por penalizar e extorquir empreendedores e empregadores através da imposição do pagamento de altos impostos e da concessão exagerada de benefícios aos seus colaboradores, a informalidade só tende a crescer, pois dentro da formalidade exigida por nossos governantes não há nenhuma possibilidade de sobrevivência empresarial. Os números estão aí e confirmam este meu pensamento.

Sylvia Romano* é advogada trabalhista, responsável pelo Sylvia Romano Consultores Associados, em São Paulo.



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