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A ordem é transparência e apoio

A ordem é transparência e apoio

10/11/2015 João Biazzo

Diante de um cenário político e econômico cercado de incertezas e nebulosidade, uma entidade como a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OAB/SP), deveria inovar.

Por meio de um portal de transparência de contas correntes, compras e gastos, abrir aos associados toda a rotina financeira da entidade, de forma que aproximasse o advogado da instituição e tornasse todas as atividades democráticas.

Para isso ocorrer, a OAB/SP poderia implementar normas democráticas e transparentes, iniciando pela criação de uma Diretoria de Integridade e Cumprimento de Normas, com mandato não-coincidente com o da Diretoria executiva, ou seja, o diretor não poderia ser destituído pelo Presidente da entidade, a menos que tenha comprovação de improbidade administrativa.

Todas as compras emergenciais e extraordinárias deveriam ser analisadas, por exemplo, por subárea especifica da Diretoria de Integridade e Cumprimento de Normas e, caso não fossem aprovadas, caberia recurso a uma turma recursal formada por um indicado pela presidência e dois indicados pelo Diretor de Integridade e Cumprimento de Normas.

A questão é que como uma entidade representativa, a maior seccional do País poderia ter como princípio a transparência e o apoio aos advogados. Ter uma OAB que atue de maneira mais forte na questão das prerrogativas e que seja um braço de apoio da classe é o desejo dos advogados.

Isso porque, o advogado se afastou OAB/SP por situações como, por exemplo, o fato de que ele não tem amparo quando acontecem abusos de autoridades e ataques às prerrogativas dos advogados. O ideal seria a implementação de uma Linha de Prerrogativas estabelecida por dois canais: uma por linha telefônica e outra por uma central de e-mail.

Com essa atividade, os profissionais da Advocacia ficariam mais ligados à entidade de classe que são obrigados a se filiar, já que estariam amparados. Os benefícios para a classe devem ser levados nas eleições que acontecerão este ano, tendo em vista que os advogados anseiam por mudanças em toda a estrutura na OAB/SP e da CAASP, uma entidade sem fins lucrativos criada pelo Conselho Nacional da OAB/SP em 1936 e que tem como finalidade estatutária a de prestar assistência social a advogados e estagiários regularmente inscritos.

Tornar a Ordem uma autarquia independente, transparente e próxima dos profissionais da Advocacia por meio de canais de comunicação diretos e claros é o maior pleito dos advogados. A palavra de ordem para a sociedade brasileira é transparência e apoio. Então, porque não começar pela entidade com uma representatividade de classe tão expressiva como a OAB/SP? Isso seria inovar!

* João Biazzo é advogado, sócio-fundador do escritório Aidar SBZ e candidato à presidência da OAB/SP pela chapa Inova OAB.



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