Portal O Debate
Grupo WhatsApp

A ordem é transparência e apoio

A ordem é transparência e apoio

10/11/2015 João Biazzo

Diante de um cenário político e econômico cercado de incertezas e nebulosidade, uma entidade como a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OAB/SP), deveria inovar.

Por meio de um portal de transparência de contas correntes, compras e gastos, abrir aos associados toda a rotina financeira da entidade, de forma que aproximasse o advogado da instituição e tornasse todas as atividades democráticas.

Para isso ocorrer, a OAB/SP poderia implementar normas democráticas e transparentes, iniciando pela criação de uma Diretoria de Integridade e Cumprimento de Normas, com mandato não-coincidente com o da Diretoria executiva, ou seja, o diretor não poderia ser destituído pelo Presidente da entidade, a menos que tenha comprovação de improbidade administrativa.

Todas as compras emergenciais e extraordinárias deveriam ser analisadas, por exemplo, por subárea especifica da Diretoria de Integridade e Cumprimento de Normas e, caso não fossem aprovadas, caberia recurso a uma turma recursal formada por um indicado pela presidência e dois indicados pelo Diretor de Integridade e Cumprimento de Normas.

A questão é que como uma entidade representativa, a maior seccional do País poderia ter como princípio a transparência e o apoio aos advogados. Ter uma OAB que atue de maneira mais forte na questão das prerrogativas e que seja um braço de apoio da classe é o desejo dos advogados.

Isso porque, o advogado se afastou OAB/SP por situações como, por exemplo, o fato de que ele não tem amparo quando acontecem abusos de autoridades e ataques às prerrogativas dos advogados. O ideal seria a implementação de uma Linha de Prerrogativas estabelecida por dois canais: uma por linha telefônica e outra por uma central de e-mail.

Com essa atividade, os profissionais da Advocacia ficariam mais ligados à entidade de classe que são obrigados a se filiar, já que estariam amparados. Os benefícios para a classe devem ser levados nas eleições que acontecerão este ano, tendo em vista que os advogados anseiam por mudanças em toda a estrutura na OAB/SP e da CAASP, uma entidade sem fins lucrativos criada pelo Conselho Nacional da OAB/SP em 1936 e que tem como finalidade estatutária a de prestar assistência social a advogados e estagiários regularmente inscritos.

Tornar a Ordem uma autarquia independente, transparente e próxima dos profissionais da Advocacia por meio de canais de comunicação diretos e claros é o maior pleito dos advogados. A palavra de ordem para a sociedade brasileira é transparência e apoio. Então, porque não começar pela entidade com uma representatividade de classe tão expressiva como a OAB/SP? Isso seria inovar!

* João Biazzo é advogado, sócio-fundador do escritório Aidar SBZ e candidato à presidência da OAB/SP pela chapa Inova OAB.



A tragédia já foi. E agora?

Impossível não se sensibilizar e chocar com a situação do Rio Grande do Sul, atingido por chuvas sem precedentes que causaram inundações em grande parte do estado, da capital ao interior.

Autor: Janguiê Diniz


O preconceito que condena

O programa Fantástico da Rede Globo trouxe mais uma história de injustiça cometida pelo Poder Judiciário brasileiro contra um jovem preto e periférico.

Autor: Marcelo Aith


O risco de politização da tragédia no RS

O Brasil todo tem assistido, consternado, ao desastre ambiental que se abateu sobre o Rio Grande do Sul nos últimos dias.

Autor: Wilson Pedroso


Cavalo Caramelo e quando a água baixar

O final de Abril e o começo de Maio foram marcados pelo pior desastre ecológico da história do Rio Grande do Sul, com inundações, mortes e milhares de desabrigados e de pessoas ilhadas.

Autor: Marco Antonio Spinelli

Cavalo Caramelo e quando a água baixar

O fim da reeleição de governantes

Está tramitando pelo Congresso Nacional mais um projeto que revoga a reeleição de Presidente da República, Governador de Estado e Prefeito Municipal.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


PEC das drogas

O que esperar com a sua aprovação?

Autor: Marcelo Aith


PEC do Quinquênio simboliza a metástase dos privilégios no Brasil

Aprovar a PEC significará premiar, sem justificativa plausível, uma determinada categoria.

Autor: Samuel Hanan


O jovem e o voto

Encerrou-se no dia 8 de maio o prazo para que jovens de 16 e 17 anos pudessem se habilitar como eleitores para as eleições municipais deste ano.

Autor: Daniel Medeiros


Um mundo fragmentado

Em fevereiro deste ano completaram-se dois anos desde a invasão russa à Ucrânia.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray


Leitores em extinção

Ontem, finalmente, tive um dia inteiro de atendimento on-line, na minha casa.

Autor: Marco Antonio Spinelli


Solidariedade: a Luz de uma tragédia

Todos nós, ou melhor dizendo, a grande maioria de nós, está muito sensibilizado com o que está sendo vivido pela população do Rio Grande do Sul.

Autor: Renata Nascimento


Os fios da liberdade e o resistir da vida

A inferioridade do racismo é observada até nos comentários sobre os cabelos.

Autor: Livia Marques