Portal O Debate
Grupo WhatsApp

A PEC 241 e o futuro da saúde no Brasil

A PEC 241 e o futuro da saúde no Brasil

05/11/2016 David Stacciarini

Qual problema devemos resolver primeiro?

A PEC 241 e o futuro da saúde no Brasil

“Uma vez aprovada à nova regra, caberá à sociedade, por meio de seus representantes no parlamento, alocar os recursos entre os diversos programas públicos, respeitando o teto de gastos. Vale lembrar que o descontrole fiscal a que chegamos não é problema de um único Poder, ministério ou partido político. É um problema do país! E todo o país terá que colaborar para solucioná-lo.”

Assim termina a proposta da PEC 241 pelo Henrique de Campos Meirelles (Ministro da Fazenda) e Diego Henrique Oliveira (Min. Ministério do Planejamento). O Conselho Deliberativo da Fiocruz, a Fundação Oswaldo Cruz, instituição estratégica do Estado para a ciência e a tecnologia em saúde, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), Secretaria de Saúde de inúmeros municípios e estados, professores de Medicina de inúmeras universidades respeitadas no Brasil, como também o próprio ex-ministro da saúde José Gomes Temporão, vetam a aprovação da PEC 241/16.

Mas qual o motivo? A Proposta de Emenda à Constituição 241/16 não tem como objetivo salvar a economia? Ocorre que, a austeridade na saúde não é uma novidade, isso já ocorreu em outros países, e inclusive foi alvo de inúmeros estudos internacionais, um deles famoso trabalho realizado pelo pesquisador David Stucler de Oxford, conhecido como Multiplificador Fiscal.

Mas, o Governo Federal Brasileiro, realiza um questionamento importante, e todos podemos concordar que isso é o ideal em uma nação, que seus gastos não sejam maiores do que recolhe em tributos e impostos. Porém o mesmo não se aplica ao setor de saúde, pois nessa área há algo que é inevitável, imutável e não pode ser controlado, o envelhecimento da população, esse elemento não está sendo colocado na equação da PEC 241.

Pois as doenças, não aparecem em uma economia favorável ou desfavorável, elas não são concursos públicos que depende da necessidade do estado em criar dependendo dos fatores econômicos ou políticos, elas aparecem sempre, não importa o tamanho de sua economia, ou de sua nação, o que muitos estudos vêm apontando inclusive para maior desgosto do estado, é que em um país em recessão econômica é onde a manifestação de doenças e surtos mais ocorrem.

O Brasil possui um sistema de saúde Universal replicado do modelo britânico (NHS- National Health Service), apesar de oferecermos um sistema semelhante de saúde, é muito difícil para o Brasil acompanhar o modelo clonado, uma vez que, o orçamento é cinco vezes menor do que a Inglaterra.

Infelizmente, diferente que outras áreas, não é possível estabilizar um valor para a saúde, justamente devido a população estar sempre adoecendo, é o destino da vida de todo homem, viver e morrer. Todos os países do mundo vêm aumentando com o decorrer dos anos o percentual do seu orçamento no setor de saúde.

Como já esclarecemos, a população envelhece e novas doenças aparecem. Um estudo levantado afirma que em 20 anos a população idosa irá dobrar Isso implica em doenças crônicas, degenerativas, do coração, com os vários tipos de câncer.

E essa é a preocupação de todos esses especialistas em saúde, a PEC 241 funcionaria muito bem em outros setores, mas é uma arma perigosa que coloca em risco o setor de saúde. Se você trava o aumento do orçamento de saúde ou impõe seu crescimento conforme a inflação nos próximos 20 anos, como está proposto, o governo pressupõe que gastamos muito em saúde.

Não porque a população necessita, mas porque a economia permitiu, pois, o tratamento das doenças dessas pessoas só ocorreu porque havia dinheiro acima da inflação e do planejado, se agora a economia não permitir mais, ou não permitir que dinheiro que não seja planejado anteriormente seja entregue, logo a população não irá mais adoecer.

É um raciocino errado com aparência de verdadeiro, uma falácia, ninguém acredita que o governo está fazendo isso para prejudicar a vida das pessoas, ocorre que a ausência de debate com especialistas no setor de saúde, e um estudo para averiguar as consequências ao longo prazo, não foi realizado ou se quer solicitado.

Este é o grande impasse, especialistas de saúde apontam uma prioridade, especialistas em economia apontam outra e você se pergunta qual problema devemos resolver primeiro.

*David Stacciarini é sócio e diretor jurídico do aplicativo Docway e especialista na área de saúde.



Liderança desengajada é obstáculo para uma gestão de mudanças eficaz

O mundo tem experimentado transformações como nunca antes, impulsionadas por inovações tecnológicas, crises econômicas e transições geracionais, dentre outros acontecimentos.

Autor: Francisco Loureiro


Neoindustrialização e a nova política industrial

Com uma indústria mais produtiva e competitiva, com equilíbrio fiscal, ganha o Brasil e a sociedade.

Autor: Gino Paulucci Jr.


O fim da ‘saidinha’, um avanço

O Senado Federal, finalmente, aprovou o projeto que acaba com a ‘saidinha’ (ou ‘saidão’) que vem colocando nas ruas milhares de detentos, em todo o país, durante os cinco principais feriados do ano.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


O Brasil e a quarta chance de deixar a população mais rica

O Brasil é perseguido por uma sina de jogar fora as oportunidades. Sempre ouvimos falar que o Brasil é o país do futuro. Um futuro que nunca alcançamos. Vamos relembrar as chances perdidas.

Autor: J.A. Puppio


Dia Bissexto

A cada quatro anos, a humanidade recebe um presente – um presente especial que não pode ser forjado, comprado, fabricado ou devolvido – o presente do tempo.

Autor: Júlia Roscoe


O casamento e a política relacional

Uma amiga querida vem relatando nas mesas de boteco a saga de seu filho, que vem tendo anos de relação estável com uma moça, um pouco mais velha, que tem uma espécie de agenda relacional bastante diferente do rapaz.

Autor: Marco Antonio Spinelli


O que esperar do mercado imobiliálio em 2024

Após uma forte queda em 2022, o mercado imobiliário brasileiro vem se recuperando e o ano de 2023 mostrou este avanço de forma consistente.

Autor: Claudia Frazão


Brasileiros unidos por um sentimento: a descrença nacional

Um sentimento – que já perdura algum tempo, a propósito - toma conta de muitos brasileiros: a descrença com o seu próprio país.

Autor: Samuel Hanan


Procurando o infinito

Vocês conhecem a história do dragãozinho que procurava sem parar o infinito? Não? Então vou te contar. Era uma vez….

Autor: Eduardo Carvalhaes Nobre


A reforma tributária é mesmo Robin Hood?

O texto da reforma tributária aprovado no Congresso Nacional no fim de dezembro encerrou uma novela iniciada há mais de 40 anos.

Autor: Igor Montalvão


Administrar as cheias, obrigação de Governo

A revolução climática que vemos enfrentando é assustadora e mundial. Incêndios de grandes proporções, secas devastadoras, tempestades não vistas durante décadas e uma série de desarranjos que fazem a população sofrer.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Escravidão Voluntária

Nossa única revolução possível é a da Consciência. Comer com consciência. Respirar com consciência. Consumir com consciência.

Autor: Marco Antonio Spinelli