Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Abandono afetivo às avessas

Abandono afetivo às avessas

22/10/2019 Natalia Bacaro Coelho

E quando os filhos abandonam os pais?

É de conhecimento público e notório que a população está envelhecendo. E não chegamos a essa conclusão apenas por conta das várias informações veiculadas nos meios de comunicação sobre o andamento da proposta de reforma do atual sistema previdenciário.

Se pararmos em uma estação de metrô, em uma praça de alimentação de qualquer shopping center, perceberemos que há mais idosos caminhando pelos corredores do que crianças correndo pelos mesmos espaços.

É sabido que algumas enfermidades acometem exclusivamente a faixa etária daqueles que possuem mais de 60 anos, tais como alguns tipos de demência, e algumas doenças degenerativas, tais como o mal de Alzheimer, o mal de Parkinson, dentre outras, pelo fato de tal relação estar crescendo a cada nova descoberta da ciência.

E justamente por conta desse aumento da população da terceira idade na sociedade, que se começou a perceber que os idosos, da mesma forma que as crianças, possuem necessidades especiais.

Tais necessidades podem restringir-se a um auxílio para que o idoso possa participar ativamente na comunidade em que está inserido, ou um auxílio material por um determinado período de tempo, a fim de que o idoso possa manter as condições básicas para a sua subsistência, incluindo os gastos com despesas médicas, alimentação, moradia, dentre outros.

O legislador constituinte, ao perceber que o idoso possui algumas necessidades especiais, da mesma forma que as crianças também possuem algumas necessidades específicas, já determinou, nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, que cabe aos filhos, à família em que o idoso está inserido, além da sociedade, do Estado, de modo subsidiário, a obrigação de proporcionar o melhor ambiente para que o idoso possa desenvolver-se, participar da sociedade em que pertence.

Ou seja, viver, mesmo que sejam pelos últimos anos da caminhada do ancião, de uma forma digna, como previsto no artigo 1º da Carta Magna.

Acontece que, nem sempre, toda a entidade familiar e o meio social que o idoso participa verdadeiramente promovem esse auxílio aos anciãos.

Auxílio esse que não se restringe ao campo material, tal como a prestação de alimentos. É preciso mencionar que, da mesma forma que qualquer outra pessoa em qualquer faixa etária, o idoso possui sentimentos, um estado emocional que depende da manifestação de carinho, afeto e cuidado de quem, um dia, já foi acalentado pelo idoso de hoje.

E é justamente essa falta de cuidado afetivo do idoso pelos seus familiares que causa um agravamento nas doenças que o idoso já possui, tais como demência, o agravamento de quadros depressivos, dentre outras enfermidades que são estudadas com mais afinco pelo campo psicológico da medicina.

Não são raros os casos em que vistorias feitas pelos órgãos fiscalizadores, tais como secretarias de assistência social, Promotorias de Justiça especializadas, dentre outros dependendo da organização administrativa do município ou do Estado em questão, encontram idosos internados em clínicas médicas nas mais degradantes condições, tanto materiais quanto morais, sem poder usufruir dos benefícios previdenciários de que são titulares, pela ação danosa de estelionatários, que visam apenas e tão somente enriquecer-se às custas do sofrimento de quem já possui mais de 70, 80 ou 90 anos de idade, e sem receber uma única visita de um único parente, seja ele quem for, há muito tempo.

Tanto o abandono material quanto o abandono moral caminham juntos, e ambos são gravemente nocivos quando são caracterizados no ancião.

Seria um tanto incoerente pensar que aquele que auxiliou tantos quando possuía alguns anos a menos, hoje, estar em uma situação de abandono, tendo que se sujeitar a continuar no mercado de trabalho para complementar a renda fornecida pelo benefício previdenciário.

Não se pode esquecer que os jovens e os adultos de hoje, aqueles que, atualmente, possuem 20, 30 ou 40 anos, daqui a alguns anos, caso não ocorra nenhum outro grave contratempo, estarão em uma situação de maior vulnerabilidade e precisarão ser amparados pelos mais novos; amparo esse que não se restringe ao campo material.

O idoso, como qualquer pessoa, em qualquer faixa etária, em qualquer classe social, merece todo o respeito e auxílio que a família, a sociedade e o Estado podem fornecer, não apenas pelo que eles ainda podem fazer, pois é crescente o número de idosos que ainda são considerados pessoas economicamente ativas nos índices que medem a atividade econômica de determinada região, mas por tudo aquilo que eles já fizeram, por toda a contribuição que eles já deram para o avanço da sociedade, da ciência, do Estado como um todo.

* Natalia Bacaro Coelho é pós-graduada em Direito de Família e Sucessões Aplicado pelo Centro Universitário da FMU e em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogada do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen e Longo Advogados Associados.

Fonte: Ex-Libris Comunicação Integrada



O fim da ‘saidinha’, um avanço

O Senado Federal, finalmente, aprovou o projeto que acaba com a ‘saidinha’ (ou ‘saidão’) que vem colocando nas ruas milhares de detentos, em todo o país, durante os cinco principais feriados do ano.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


O Brasil e a quarta chance de deixar a população mais rica

O Brasil é perseguido por uma sina de jogar fora as oportunidades. Sempre ouvimos falar que o Brasil é o país do futuro. Um futuro que nunca alcançamos. Vamos relembrar as chances perdidas.

Autor: J.A. Puppio


Dia Bissexto

A cada quatro anos, a humanidade recebe um presente – um presente especial que não pode ser forjado, comprado, fabricado ou devolvido – o presente do tempo.

Autor: Júlia Roscoe


O casamento e a política relacional

Uma amiga querida vem relatando nas mesas de boteco a saga de seu filho, que vem tendo anos de relação estável com uma moça, um pouco mais velha, que tem uma espécie de agenda relacional bastante diferente do rapaz.

Autor: Marco Antonio Spinelli


O que esperar do mercado imobiliálio em 2024

Após uma forte queda em 2022, o mercado imobiliário brasileiro vem se recuperando e o ano de 2023 mostrou este avanço de forma consistente.

Autor: Claudia Frazão


Brasileiros unidos por um sentimento: a descrença nacional

Um sentimento – que já perdura algum tempo, a propósito - toma conta de muitos brasileiros: a descrença com o seu próprio país.

Autor: Samuel Hanan


Procurando o infinito

Vocês conhecem a história do dragãozinho que procurava sem parar o infinito? Não? Então vou te contar. Era uma vez….

Autor: Eduardo Carvalhaes Nobre


A reforma tributária é mesmo Robin Hood?

O texto da reforma tributária aprovado no Congresso Nacional no fim de dezembro encerrou uma novela iniciada há mais de 40 anos.

Autor: Igor Montalvão


Administrar as cheias, obrigação de Governo

A revolução climática que vemos enfrentando é assustadora e mundial. Incêndios de grandes proporções, secas devastadoras, tempestades não vistas durante décadas e uma série de desarranjos que fazem a população sofrer.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Escravidão Voluntária

Nossa única revolução possível é a da Consciência. Comer com consciência. Respirar com consciência. Consumir com consciência.

Autor: Marco Antonio Spinelli


Viver desequilibrado

Na Criação, somos todos peregrinos com a oportunidade de evoluir. Os homens criaram o dinheiro e a civilização do dinheiro, sem ele nada se faz.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


Mar Vermelho: o cenário atual do frete marítimo e seus reflexos globais

Como bem sabemos, a crise bélica no Mar Vermelho trouxe consigo uma onda de mudanças significativas no mercado de frete marítimo nesse início de 2024.

Autor: Larry Carvalho