Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Ações mais comuns na Justiça do Trabalho

Ações mais comuns na Justiça do Trabalho

22/01/2021 Fabricio Posocco

O ano que passou não foi fácil para o trabalhador. O desemprego aumentou.

Em setembro de 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que haviam 14,1 milhões de pessoas desempregadas, 1,6 milhões a mais do que no mesmo período em 2019.

A covid pode ter alguma culpa. Para tentar amenizar o impacto da pandemia, o Governo Federal editou medidas provisórias que flexibilizaram regras trabalhistas. O problema é que nem todas as empresas respeitaram os direitos do trabalhador.

Segundo pesquisa da Datalawyer Insights, em parceria com a TintedLab e o site Consultor Jurídico, em 2020, a covid foi citada em 164.946 processos abertos na Justiça do Trabalho.

Entre as demandas mais recorrentes estavam aviso prévio, multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e multa por não entregar ao empregado documentos que comprovassem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes, bem como o não pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação que deveriam ser efetuados em até dez dias contados a partir do término do contrato.

Em 2019, antes da pandemia, foram movidas mais de 3 milhões de ações para receber as verbas rescisórias em todo o país.

Houveram ainda cerca de 391 mil processos de indenização por dano moral no trabalho, 327 mil por causa de diferença salarial, 324 mil solicitavam adicional e 230 mil buscavam seguro desemprego. Esses dados estão no relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As normas que regulam as relações individuais e coletivas laborais estão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quando respeitadas, o convívio entre empregador e empregado se fortalecem e a produtividade tende a aumentar.

* Fabricio Posocco é professor universitário e advogado no Posocco & Advogados Associados.

Fonte: Emanuelle Oliveira



A tragédia já foi. E agora?

Impossível não se sensibilizar e chocar com a situação do Rio Grande do Sul, atingido por chuvas sem precedentes que causaram inundações em grande parte do estado, da capital ao interior.

Autor: Janguiê Diniz


O preconceito que condena

O programa Fantástico da Rede Globo trouxe mais uma história de injustiça cometida pelo Poder Judiciário brasileiro contra um jovem preto e periférico.

Autor: Marcelo Aith


O risco de politização da tragédia no RS

O Brasil todo tem assistido, consternado, ao desastre ambiental que se abateu sobre o Rio Grande do Sul nos últimos dias.

Autor: Wilson Pedroso


Cavalo Caramelo e quando a água baixar

O final de Abril e o começo de Maio foram marcados pelo pior desastre ecológico da história do Rio Grande do Sul, com inundações, mortes e milhares de desabrigados e de pessoas ilhadas.

Autor: Marco Antonio Spinelli

Cavalo Caramelo e quando a água baixar

O fim da reeleição de governantes

Está tramitando pelo Congresso Nacional mais um projeto que revoga a reeleição de Presidente da República, Governador de Estado e Prefeito Municipal.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


PEC das drogas

O que esperar com a sua aprovação?

Autor: Marcelo Aith


PEC do Quinquênio simboliza a metástase dos privilégios no Brasil

Aprovar a PEC significará premiar, sem justificativa plausível, uma determinada categoria.

Autor: Samuel Hanan


O jovem e o voto

Encerrou-se no dia 8 de maio o prazo para que jovens de 16 e 17 anos pudessem se habilitar como eleitores para as eleições municipais deste ano.

Autor: Daniel Medeiros


Um mundo fragmentado

Em fevereiro deste ano completaram-se dois anos desde a invasão russa à Ucrânia.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray


Leitores em extinção

Ontem, finalmente, tive um dia inteiro de atendimento on-line, na minha casa.

Autor: Marco Antonio Spinelli


Solidariedade: a Luz de uma tragédia

Todos nós, ou melhor dizendo, a grande maioria de nós, está muito sensibilizado com o que está sendo vivido pela população do Rio Grande do Sul.

Autor: Renata Nascimento


Os fios da liberdade e o resistir da vida

A inferioridade do racismo é observada até nos comentários sobre os cabelos.

Autor: Livia Marques