Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Brasil, um lugar de corruptores sem corruptos

Brasil, um lugar de corruptores sem corruptos

02/03/2022 Samuel Hanan

O Brasil é frequentemente citado como um país de memória curta. Colecionamos razões para esta pecha, da qual a nação não consegue se desvencilhar.

Escândalos históricos se dissipam rapidamente na mente de nosso povo e os agentes públicos envolvidos em malfeitos com o dinheiro público voltam a se eleger em pouco tempo, como se nada tivesse acontecido.

Este fenômeno é antigo, porém persiste apesar da consolidação da democracia e do dito amadurecimento político da população.

Exemplo mais recente desse comportamento nacional é a Operação Lava-Jato, deflagrada em 2014 e considerada a mais significativa ação contra a corrupção da história do Brasil e uma das maiores do mundo.

Até 2018, os brasileiros tinham a certeza de que a Lava-Jato desvendara o maior esquema de corrupção nacional, envolvendo a maior empresa estatal do país, a Petrobras, agentes públicos, operadores do mercado financeiro e empreiteiras.

Revelou-se o pagamento de propinas no valor de 1% a 5% de contratos bilionários superfaturados, movimentando fortunas ao longo de anos.

Os números não deixam dúvidas sobre o gigantismo e o resultado da operação do Ministério Público Federal, que ocupou por anos as manchetes da mídia e teve repercussão internacional.

As 79 operações deflagradas desde 2014 resultaram em mais de 550 pessoas denunciadas à Justiça, mais de 174 condenações – algumas posteriormente anuladas -, 140 acordos de delação premiada – homologados pelo Supremo Tribunal Federal – e 17 acordos de leniência firmados com empresas envolvidas no escândalo.

Nada menos do que R$ 4,7 bilhões foram devolvidos à Petrobras e à União. Houve mais R$ 2,1 bilhões pagos em multas compensatórias, cujo total deve chegar a R$ 12,7 bilhões em razão dos acordos de leniência.

Outros R$ 14,7 bilhões estão previstos em reparações. Isso totaliza R$ 34,2 bilhões, valor que ainda será acrescido de correção pelo índice inflacionário definido pelo Judiciário ou pelo Tribunal de Contas da União.

Pela primeira vez na história brasileira, foram presos empresários donos de grandes empreiteiras, acostumados a ganhar as concorrências das maiores obras públicas.

Muitos deles fizeram acordo de delação premiada, confessaram suas ações como corruptores, detalharam suas operações ilegais, apontaram os corruptos que receberam propina e concordaram em devolver aos cofres públicos parte do que foi desviado por meio do superfaturamento nos contratos.

Dos processos resultantes da Lava-Jato, parte foi anulada por questões processuais e uma parcela menor foi extinta em razão de prescrição.

Não se trata, portanto, de um atestado de inocência porque nos casos de prescrição não houve análise do mérito, enquanto os processos anulados voltaram às fases iniciais no Judiciário, muitos agora em outros tribunais.

É evidente que até a realização dos novos julgamentos outros crimes comprovados pela Lava-Jato prescreverão.

Além disso, faltando apenas oito meses para as eleições, não haverá tempo hábil para que a Justiça dê novas sentenças e, assim, muitos dos acusados – tecnicamente ainda fichas-limpas – poderão concorrer a cargos públicos, inclusive aos mesmos postos que ocupavam por ocasião dos escândalos de corrupção.

A questão é que, passado pouquíssimo tempo, a partir de 2020 o Brasil começou a viver um fenômeno extraordinário, um novo tipo de corrupção no qual existem os corruptores enriquecendo com vantagens indevidas, porém não existem os corruptos, ou seja, aqueles que recebem propina para viabilizar as falcatruas. Mágica? Cegueira seletiva?

Em 2021 o quadro tornou-se ainda pior, com a sensação de que, de repente, apenas algumas pessoas são corruptas e responsáveis pelo maior escândalo de corrupção deste país. Indivíduos que, juntos, não lotariam um carro médio. E ninguém mais.

Todo o resto parece ter desaparecido de repente, como se os bilhões devolvidos aos cofres públicos não fossem prova de nada ou talvez sejam fruto da bondade dos empreiteiros em repentino ato de benevolência patriótica.

É uma espécie de aceitação – ampla, geral, irrestrita e absurda – da ideia de que, por exemplo, é possível a infidelidade conjugal sem amante. A fantasia está mascarando a realidade.

Cabe lembrar o que disse o ministro Luís Roberto Barroso, em seu voto no julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal de Justiça no julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro no processo envolvendo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o triplex do Guarujá:

“Na Itália, a corrupção conquistou a impunidade. Aqui, entre nós, ela quer vingança. Quer ir atrás dos procuradores e juízes que ousaram enfrentá-la. Para que ninguém nunca mais tenha a coragem de fazê-lo. No Brasil, hoje, temos os que não querem ser punidos, o que é um sentimento humano e compreensível. Mas temos um lote muito pior, dos que não querem ficar honestos nem daqui para a frente, e que gostariam que tudo continuasse como sempre foi”.

A suspeição acabou confirmada por 7 votos a 4, mas o voto vencido do ministro Barroso deixou uma reflexão ainda muito válida, porque permanece atual.

Se estamos vivendo um torpor coletivo, uma amnésia geral, um devaneio absolutório, precisamos de ajuda médica urgente.

Sem isso, o vírus da corrupção tomará conta de vez de todo o organismo nacional, enquanto fingimos acreditar que era só uma gripezinha e que ela já passou.

* Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). 

Para mais informações sobre corrupção clique aqui…

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Fonte: Vervi Assessoria



Democracia: respeito e proteção também para as minorias

A democracia é um sistema de governo que se baseia na vontade da maioria, mas sua essência vai além disso.

Autor: André Naves


O Brasil enfrenta uma crise ética

O Brasil atravessa uma crise ética. É patente a aceitação e banalização da perda dos valores morais evidenciada pelo comportamento dos governantes e pela anestesia da sociedade, em um péssimo exemplo para as futuras gerações.

Autor: Samuel Hanan


Bandejada especial

Montes Claros é uma cidade de características muito peculiares. Para quem chega de fora para morar lá a primeira surpresa vem com a receptividade do seu povo.

Autor: Antônio Marcos Ferreira


Eleições para vereadores merecem mais atenção

Em anos de eleições municipais, como é o caso de 2024, os cidadãos brasileiros vão às urnas para escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Autor: Wilson Pedroso


Para escolher o melhor

Tomar boas decisões em um mundo veloz e competitivo como o de hoje é uma necessidade inegável.

Autor: Janguiê Diniz


A desconstrução do mundo

Quando saí do Brasil para morar no exterior, eu sabia que muita coisa iria mudar: mais uma língua, outros costumes, novas paisagens.

Autor: João Filipe da Mata


Por nova (e justa) distribuição tributária

Do bolo dos impostos arrecadados no País, 68% vão para a União, 24% para os Estados e apenas 18% para os municípios.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Um debate desastroso e a dúvida Biden

Com a proximidade das eleições presidenciais nos Estados Unidos, marcadas para novembro deste ano, realizou-se, na última semana, o primeiro debate entre os pleiteantes de 2024 à Casa Branca: Donald Trump e Joe Biden.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray


Aquiles e seu calcanhar

O mito do herói grego Aquiles adentrou nosso imaginário e nossa nomenclatura médica: o tendão que se insere em nosso calcanhar foi chamado de tendão de Aquiles em homenagem a esse herói.

Autor: Marco Antonio Spinelli


Falta aos brasileiros a sede de verdade

Sigmund Freud (1856-1939), o famoso psicanalista austríaco, escreveu: “As massas nunca tiveram sede de verdade. Elas querem ilusões e nem sabem viver sem elas”.

Autor: Samuel Hanan


Uma batalha política como a de Caim e Abel

Em meio ao turbilhão global, o caos e a desordem só aumentam, e o Juiz Universal está preparando o lançamento da grande colheita da humanidade.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


De olho na alta e/ou criação de impostos

Trava-se, no Congresso Nacional, a grande batalha tributária, embutida na reforma que realinhou, deu nova nomenclatura aos impostos e agora busca enquadrar os produtos ao apetite do fisco e do governo.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves