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Buongiorno! Sono italiano!

Buongiorno! Sono italiano!

17/03/2021 Raquel Fasoli

Uma vez italiano, para sempre italiano. E assim sucessivamente a cada geração.

Ao menos é o que considera a Constituição Italiana, de 1948, na qual decreta que qualquer descendente de um cidadão italiano, independente da perpetuidade de grau, é considerado italiano também e pode requerer sua cidadania.

Resumindo, o processo de cidadania italiana nada mais é do que a recomposição do registro civil do cidadão italiano, que emigrou para outro país.

Em 2018, o então embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, contou que há no país cerca de 30 milhões de brasileiros que são descendentes de italianos. Toda essa população tem garantido o direito de solicitar sua cidadania italiana.

A cidadania italiana é um benefício ultrajante que assegura uma série de direitos para um cidadão europeu.

Mas como em todo lugar do mundo, ser reconhecido como cidadão de um país também traz consigo os deveres de um cidadão daquele país.

Após a finalização do processo de reconhecimento da cidadania italiana, os novos cidadãos italianos passam a possuir não somente os mesmos direitos que os nascidos em solo italiano, mas também os mesmos deveres para com a pátria italiana.

Essa série de deveres começa pela necessidade de manter o Cadastro Cosular AIRE (Anagrafe dos Italianos Residentes no Exterior) sempre atualizado. Esse registro funciona como um banco de dados do cidadão italiano fora do país.

Uma dúvida frequente quanto os direitos de um italiano reconhecido é quanto a tributação. Um cidadão italiano paga os impostos ao país no qual reside.

Portanto, se for o caso da vivência no Brasil, o mesmo pagará os impostos brasileiros. Já se for o caso da residência na Itália, então a tributação é a italiana.

Diante disso, partimos para um outro benefício. A aposentadoria. Mesmo residindo fora da Itália, os cidadãos italianos podem contribuir com o país. Além, é claro, de poder contribuir com o país no qual reside.

Sendo assim, ao aposentar, esse cidadão terá direito a aposentadoria em ambas nações, de acordo com as leis de cada uma delas.

O voto também é uma questão importante. Apesar de não ser obrigatório, o cidadão italiano tem o direito de votar e eleger seus representantes, independente de viver ou não na Itália. Já o alistamento militar não é mais necessário desde 2005.

Agora uma dica para quem deseja ser italiano. Fique atento a Constituição e as Leis do país. No caso de infração não adianta se escusar, alegando desconhecimento.

Acima de tudo, é bom lembrar que o cidadão italiano também tem seus direitos. Tais como a possibilidade de residir e trabalhar na Europa e transitar entre os países que fazem parte na União Europeia sem restrições arbitrárias.

Outro grande benefício é quanto a educação. Ao se reconhecer, é possível pleitear vagas em grandes escolas e universidades europeias de alto renome.

E, é claro, vale lembrar que com a documentação italiana, o cidadão não precisa de visto para ter acesso aos países que fazem fronteira mais burocráticas com o Brasil. Como os Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.

Reforço que a dupla nacionalidade oferece, sim, inúmeros benefícios e oportunidades, porém, além dos direitos, também há duplas obrigações.

* Raquel Fasoli é gerente da Dimensione Cidadania, empresa especializada em cidadania italiana.

Para mais informações sobre cidadania italiana clique aqui…

Fonte: Naves Coelho Comunicação



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