Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Cepollina: jurados seguem códigos particulares

Cepollina: jurados seguem códigos particulares

10/11/2012 Luiz Flávio Gomes

Quando as provas estão divididas, o fundamental no Tribunal do Júri é o grau de convencimento que se transmite no momento dos debates orais.

O promotor de justiça fez um bom trabalho e evidenciou todos os indícios incriminadores da ré. Mas seu trabalho foi superado pelo Dr. Malavasi, o defensor, que falou com convicção, que transmitiu segurança aos jurados. A defensora, Dra. Liliana, por seu turno, conseguiu anular o peso acusatório da fala do assistente de acusação.

Eles travaram discussões e acusações recíprocas, mas ligadas ao âmbito pessoal. Dessa forma, ficou anulada a carga acusatória do assistente de acusação. Nos julgamentos do Tribunal do Júri concorrem vários fatores, muitos deles nem se quer ensinados nas faculdades. É o caso, por exemplo, da aparência da ré, que não corresponde em absolutamente nada ao estereótipo de criminoso difundido midiaticamente.

Outro fator que impressiona decisivamente os jurados leigos é a capacidade de verbalização e comunicação do réu. Tratava-se de uma acusada formada na USP, que falava com convicção. Cabe ainda considerar que vítima era acusada de ter comandado a invasão do Carandiru, que resultou na morte de 111 pessoas. Os Jurados, tal como os juízes togados, seguem seus códigos particulares de julgamento.

No Tribunal do Júri, muitos fatores aparentemente inócuos, na verdade, acabam orientando a decisão final. Cabe ainda considerar que a ré tinha sido impronunciada em primeira instância, ou seja, o juiz não se convenceu da existência de provas contra a ré. Logo após anunciado o resultado do julgamento, o promotor de justiça disse que não irá recorrer. Como se vê, a falta de convicção vem de várias fontes.

Com certeza o assistente de acusação recorrerá e, então, caberá ao Tribunal de Justiça mandar ou não a ré a novo julgamento. Todas as incertezas e nebulosidades processuais que, em seu dia, favoreceram a própria vítima nos seus recursos, hoje acabam por beneficiar a pessoa que foi acusada de ter sido seu algoz.

*Luiz Flávio Gomes - Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG.



Argentina e Venezuela são alertas para países que ainda são ricos hoje

No meu novo livro How Nations Escape Poverty, mostro como as nações escapam da pobreza, mas também tenho alguns comentários sobre como países que antes eram muito ricos se tornaram pobres.

Autor: Rainer Zitelmann


Como a integração entre indústria e universidade pode trazer benefícios

A parceria entre instituições de ensino e a indústria na área de pesquisa científica é uma prática consolidada no mercado que já rendeu diversas inovações em áreas como TI e farmacêutica.

Autor: Thiago Turcato


Marcas de um passado ainda presente

Há quem diga que a infância é esquecida, que nada daquele nosso passado importa. Será mesmo?

Autor: Paula Toyneti Benalia


Quais são os problemas que o perfeccionismo causa?

No mundo complexo e exigente em que vivemos, é fácil se deparar com um padrão implacável de perfeição.

Autor: Thereza Cristina Moraes


De quem é a América?

Meu filho tinha oito anos de idade quando veio me perguntar: “papai, por que os americanos dizem que só eles vivem na América?”.

Autor: Leonardo de Moraes


Como lidar com a dura realidade

Se olharmos para os acontecimentos apresentados nos telejornais veremos imagens de ações terríveis praticadas por pessoas que jamais se poderia imaginar que fossem capazes de decair tanto.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

Recentemente, a revista The Economist, talvez a mais importante publicação sobre a economia do mundo, mostrou, um retrato vergonhoso para o Brasil no que diz respeito ao aumento da corrupção no país, avaliação feita pela Transparência Internacional, que mede a corrupção em todos os países do mundo.

Autor: Ives Gandra da Silva Martins


O voto jovem nas eleições de 2024

O voto para menores de 18 anos é opcional no Brasil e um direito de todos os adolescentes com 17 ou 16 anos completos na data da eleição.

Autor: Wilson Pedroso


Um novo e desafiador ano

Janeiro passou. Agora, conseguimos ter uma ideia melhor do que 2024 reserva para o setor de telecomunicações, um dos pilares mais dinâmicos e relevante da economia.

Autor: Rafael Siqueira


Desafios da proteção de dados e a fraude na saúde

Segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) R$ 34 bilhões dos gastos das operadoras médico-hospitalares com contas e exames, em 2022, foram consumidos indevidamente por fraudes, como, por exemplo, reembolso sem desembolso, além de desperdícios com procedimentos desnecessários no país.

Autor: Claudia Machado


Os avanços tecnológicos e as perspectivas para profissionais da área tributária

Não é de hoje que a transformação digital vem impactando diversas profissões.

Autor: Fernando Silvestre


Inteligência Artificial Generativa e o investimento em pesquisa no Brasil

Nos últimos meses, temos testemunhado avanços significativos na área da inteligência artificial (IA), especialmente com o surgimento da inteligência artificial generativa.

Autor: Celso Hartmann