Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Coelhinho da Páscoa, que trazes pra mim?ICMS, PIS e IPI

Coelhinho da Páscoa, que trazes pra mim?ICMS, PIS e IPI

11/04/2017 Marco Aurélio Pitta

A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo.

Representa cerca de 33% de todo o PIB, que é a geração de riqueza de nosso país. Alguns países da Europa até tem uma tributação maior que o Brasil, mas a aplicação destes impostos nestas situações é bem mais notada por seus habitantes.

Por aqui, em busca de uma melhor opção para nossa família, gastamos com plano de saúde e educação para nossos filhos, em busca de qualidade. Nos países desenvolvidos, existem boas escolas e bons hospitais. Ou seja, o retorno do imposto pago pelos cidadãos é percebido de forma notória pelos habitantes de seus países.

Mas, falando de Brasil, nesta época do ano, é muito comum a compra de ovos de Páscoa pelas famílias brasileiras. E os preços destes produtos? Alto, muito alto por sinal..., mas pouca gente sabe que quase 40% do valor destes ovos de Páscoa é composto apenas por tributos.

Sim, de acordo com o site “Quanto custa o Brasil”, a carga tributária é de 38,53%. São diversas siglas que compõem esse percentual, como ICMS, PIS, COFINS e IPI, por exemplo. O ICMS representa a circulação de mercadorias. O PIS e o COFINS têm como fato gerador o faturamento. O IPI representa a fase de industrialização.

São tributos que são repassados pelos empresários ao consumidor final, que acaba de fato pagando tudo isto. Como referência ao ovo de Páscoa, cito alguns produtos com menor carga tributária, como itens de cesta básica por exemplo.

O arroz e o feijão têm cerca de 15,34% de tributos. Frutas em média 21,78%. Batata e leite têm, respectivamente, 11,22% e 12,55%, uma das menores cargas tributárias entre os alimentos. Existem também itens com tributação mais elevada, de forma mais justa, como cigarros (80,42%), jogos de videogame (72,18%), casacos de pele (81,86%) e cachaça (81,87%), por serem não essenciais à população.

Mas, voltando a falar sobre a Páscoa, uma alternativa aos ovos seriam os bombons, mas estes também têm uma carga tributária excessiva. Estima-se algo em torno de 37%. O chocolate de forma geral tem carga de impostos de 38,60%.

Outro produto que é bem procurado nesta época, principalmente pelos católicos, é o bacalhau. Este peixe, se nacional, tem 34,48% de impostos. Se importado, pode representar quase 45% de impostos em seu preço final. Em um cenário com queda de arrecadação e déficit orçamentário, dificilmente o Governo irá mudar este ambiente tributário.

Muitas reformas estão por vir, além de várias iniciativas buscando diminuir a sonegação. Tudo isso acredito ser favorável para que um dia os tributos em nosso país diminuam. Mas enquanto isso não acontece, não resta alternativa senão pesquisar, pesquisar e pesquisar!

Olhe bem as opções de compra, compare preços e marcas, buscando a maior economia possível, pois dos tributos, não temos como nos livrar.

* Marco Aurélio Pitta é gerente de contabilidade e tributos do Grupo Positivo, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo nas áreas Tributária, Contabilidade e Controladoria.



Os desafios de tornar a tecnologia acessível à população

Vivemos uma realidade em que os avanços tecnológicos passaram a pautar nosso comportamento e nossa sociedade.


O uso do celular, até para telefonar

Setenta e sete por cento dos brasileiros utilizam o smartphone para pagar contas, transferir dinheiro e outros serviços bancários.


Canto para uma cidade surda

O Minas Tênis Clube deu ao Pacífico Mascarenhas o que a cidade de Belo Horizonte deve ao Clube da Esquina; um cantinho construído pelo respeito, gratidão, admiração, reconhecimento, apreço e amor.


Como acaso tornou famoso notável compositor

Antes de alcançar a celebridade, e a enorme fortuna, Verdi, passou muitas dificuldades financeiras.


Gugu e a fragilidade da vida

A sabedoria aconselha foco no equilíbrio emocional e espiritual diante da fragilidade e fugacidade da vida.


Quando o muro caiu

O Brasil se preparava para o segundo turno das eleições presidenciais, entre o metalúrgico socialista Luís Inácio Lula da Silva e a incógnita liberal salvacionista Fernando Collor de Melo, quando a televisão anunciou a queda do muro de Berlim.


Identidade pessoal e identidade familiar

Cada família gesta a sua identidade, ainda que algumas vezes, de forma inconsciente.


Desprezo e ingratidão

Não sei o que dói mais: se a ingratidão se o desprezo.


A classe esquecida pelo governo

O fato é que a classe média acaba por ser a classe esquecida pelo governo.


O STF em defesa de quem?

A UIF, antigo COAF, foi criada como uma unidade do Ministério da Justiça (hoje, no BACEN) para fazer uma coisa muito simples: receber dos bancos notificações de que alguém teria realizado uma transação suspeita, anormal.


O prazer da leitura

Ao contrário do que se possa pensar, não tenho muitos amigos. Também não são muitos os conhecidos.


Desmoralização do SFT

A moralidade e a segurança jurídica justificam a continuidade da prisão em segunda instância. A mudança desta postura favorece a impunidade dos poderosos e endinheirados.