Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Como a responsabilidade legal impacta o Direito Ambiental

Como a responsabilidade legal impacta o Direito Ambiental

14/01/2021 Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

Em um panorama atual, é notório que na última década, o Brasil tem sido cenário de graves problemas ligados às questões ambientais.

Após a Segunda Revolução Industrial, o significativo desenvolvimento da ciência acelerou o crescimento das indústrias, que consequentemente, fez com que o uso de agrotóxicos e a queima de combustíveis fósseis se tornassem mais intensivos e a responsabilidade ambiental fosse tratada como um fator subsequente. 

Na realidade de uma sociedade pós-industrial, a qualidade de vida dos cidadãos foi diretamente impactada pelo avanço das indústrias nas grandes cidades.

De acordo com a pesquisa da organização State of Global Air realizada em 2019, cerca de 6,6 milhões de mortes no mundo serão causadas pelos impactos da poluição do ar na vida da sociedade. 

No campo do Direito Ambiental, a ecologização surge no contexto social, onde a responsabilidade ambiental está ligada ao dever civil e o modo como as ações podem gerar problemas ambientais para as futuras gerações.

Segundo Canotilho – criador do termo ecologização, o Direito deve se enquadrar, explicar, conduzir a um Estado Ambiental a estruturação de um Direito do Ambiente está vinculado à necessária intenção de proteção a vida do planeta Terra.

Origem

Na década de 70, em Estocolmo, preocupados com a degradação ambiental e com o destino das futuras gerações, 114 países se reuniram na Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente.

Essa conferência é reconhecida como um marco para o direito ambiental e pode se dizer que estudos mais expansivos sobre a exploração do meio ambiente se originaram a partir desse marco. 

Em 1992, na Rio 92, a relação do homem com o meio ambiente foi colocada em debate com a criação do termo “desenvolvimento sustentável”.

A partir dessa conferência, houve maior preocupação na proteção do meio ambiente a nível mundial.

Os países participantes do evento mostram-se conscientes que a responsabilidade ambiental não suportava mais fronteiras, ou seja, o meio ambiente não seria um problema individual de cada país, mas um problema global.

Atualidade 

Após 20 anos, na Rio + 20 as metas de preservação do ecossistema foram unidas às necessidades contínuas de progresso econômico.

Atualmente, discutir sobre as questões ligadas ao meio ambiente, é colocar em pauta temas como a população, o desenvolvimento crescimento econômico e a natureza.

Nota-se um crescente movimento que alerta sobre como a falta de preservação ambiental que afeta cada dia mais a sobrevivência humana na terra.

A ecologização é a maior consciência que o ser humano deve ter sobre a vida na terra e sua relação com o meio ambiente.

Nosso planeta já não comporta mais o modo em que nos relacionamos com os meios naturais. Defender o meio ambiente é assegurar nossos direitos como cidadãos.

* Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares é graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Fonte: Agência Contatto




Anywhere Office: a pandemia, rotina de trabalho e os nômades digitais

Desde 2007, quando Steve Jobs apresentou ao mundo o primeiro smartphone da maneira que conhecemos hoje, estamos passando por intensa transformação.


Prisão do deputado Daniel Silveira

A toda ação corresponde uma reação.


Exportações de minério de ferro cresceram 9% em janeiro

O mês de janeiro registrou uma alta de 9% na quantidade de minério de ferro exportado do Brasil para o exterior, tendo por comparação o mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério da Economia.


A dificuldade de cassar mandato político

A imoral prerrogativa constitucional que confere somente ao Congresso o poder de cassar o mandato de um parlamentar por cometimento de ilegalidade, à vista de qualquer cidadão de mediana cultura, constitui-se de medida irrazoável que fere o princípio da igualdade de tratamentos.


Ainda não nos preocupamos com o combate à pobreza

Um dos piores anos da história recente do país, 2020 também foi o ano em que a taxa de pobreza atingiu 8%, seu menor patamar em 44 anos.


Um ano de pandemia

A Covid-19 apareceu causando surpresa e aflição em todas as instâncias da sociedade, seja para a economia, a política, a educação, ou para as pessoas, no que se refere aos relacionamentos, sentimentos próprios, etc.


Como os paradigmas determinam nossos resultados

Você sabia que os nossos comportamentos habituais são moldados por paradigmas?


Ferrovias para poucos

Está em curso no Congresso, de forma quase silenciosa, mais um atentado à soberania brasileira.


Recomeço? Primeiro, o porquê

Existe um texto - às vezes atribuído ao Carlos Drummond de Andrade, embora não seja de sua autoria - que corre na internet há bastante tempo. Diz assim:


Tributação no e-commerce: a importância do regime tributário

O e-commerce tem crescido vertiginosamente nos últimos anos, em todos os países, a despeito das crises e solavancos da economia.


Em tempo de pandemia

Nestes tristes dias de pandemia, em que os médicos do Serviço de Saúde, lamentam que não se tem o devido cuidado, protegendo-se e protegendo o semelhante, lembrei-me de antigo chefe, que tive, quando era menino e moço.


2021, o ano em que seremos melhores

Nos últimos 20 anos as empresas fizeram altos investimentos em tecnologia e marketing para capturar dados de seus clientes e prospects e armazená-los em grandes repositórios de dados.