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Cuidado com o aumento do IPTU

Cuidado com o aumento do IPTU

05/11/2009 Fábio P. Doyle

Mexer com o bolso dos que votam, em véspera de eleição, é um perigo. O eleitor, geralmente de memória curta, pode reagir na boca da urna.

RECONHECEMOS todos, acredito que até mesmo os que nunca acreditam em nada, os bons propósitos do prefeito Márcio Lacerda. Ele não é, ou melhor, não era político profissional. Era um técnico. E bom. Eu o conheci como técnico, daí poder dar-lhe a nota que o adjetivo encerra. Assumiu a Prefeitura sem nunca, ao que sei, ter exercido qualquer função de natureza político-eleitoral.

MÁRCIO foi eleito de forma supreendentemente fácil. Afinal, tinha como suporte o governador Aécio Neves Cunha (uso o último sobrenome em homenagem a seu pai. o ex-deputado Aécio Ferreira da Cunha, um homem de bem, honrado, leal). Aécio, pelo que fez e pelo que continua a fazer na área administrativa do governo estadual, conquistou a aprovação da maioria dos mineiros. Em Belo Horizonte, com a construção da Linha Verde, sua maior obra, e a mais importante jamais realizada na nossa cidade, grangeou o prestígio que transforma candidatos por ele apoiados em eleitos, caso do Marcio Lacerda.

COMO bom técnico, o prefeito pesquisou muito, estudou com profundidade, a realidade da administração, antes de preparar e de iniciar a execução de seu programa de reformas e de obras. Conseguiu conquistar a maioria folgada de que necessita, na Câmara Municipal, para aprovar seus projetos.

E VEM fazendo o que é possível fazer. Muitas coisas boas, outras, como ninguém é infalível, discutíveis. Como, agora, a do aumento do IPTU, que já está com os vereadores para a aprovação. A cidade cresceu muito, a arrecadação tributária no município acompanhou o crescimento. Dizem os responsáveis pela administração municipal que a receita não consegue acompanhar os números da despesa. Daí a necessidade de mais recursos. E o IPTU, que começará a ser cobrado dos munícipes a partir de janeiro de 2010, estava mais disponível para o apetite arrecadador da máquina fazendária.

A POPULAÇÃO, já tão sacrificada por tantos impostos e taxas, não gostou. Com razão. Afinal, do que todos nós, os assalariados, os profissionais liberais, os comerciantes, os industriais, os funcionários públicos, recebemos mensalmente, quase 45% não permanecem em nossas contas correntes, em nossos bolsos. Este é o volume tributário, direto e indireto, que assalta a renda de todos nós. Aumentar o rombo, mesmo com justificativas aparentemente aceitáveis, provoca revolta. E causa desgaste político para os que criam e para os que, na Câmara, aprovam os novos índices.

UM dos candidatos a prefeito, se bem me lembro, registrou em cartório um documento assegurando que, se eleito, não aumentaria impostos, especialmente o IPTU. O eleitor, mesmo os mais distraídos, pode se lembrar disso. E em outubro, que está ali na esquina, arrependido, pode dar o troco devido.

É EVIDENTE que a correção anual, que sempre se fez, baseada nos índices oficiais de inflação, nunca foi objeto de protesto dos contribuintes. O que se pretende agora, no entanto, pelo que se sabe, vai muito além de uma simples correção. Toda a cidade será atingida pela reavaliação do valor venal dos impostos. Alguns falam, e deve ser terrorismo, espero, em aumentos da ordem de 150%! Muita gente vai ter que vender sua casinha, seu apartamentozinho, para ficar livre da cobrança impiedosa.

DIZ o projeto, pelo que leio nos jornais, que a parcela mais pobre da população não será afetada, ganhando isenção. Certamente os que moram em favelas, em regiões distantes, quase sempre desassistidas pelo poder público, em modestos conjuntos habitacionais da periferia. A classe média, aquela que conseguiu com sacrifício, com economia e muito trabalho, melhorar de vida, que construiu seu teto ou comprou apartamentos financiados a juros absurdos e prazos a perder de vista, para dar mais conforto à família, será a vítima maior. Quando aos muito ricos, aos grandes proprietários, os banqueiros que exibem balanços com lucros de bilhões por trimestre, os que faturam alto e vivem no luxo, para estes o aumento não mudará quase nada nos seus orçamentos domésticos.

A CLASSE média, senhores políticos, é a que decide eleições. Embora a memória do eleitor seja lamentavelmente curta, não se pode ignorar que 2010 é um ano eleitoral. Talvez, por isso, mesmo curta, a memória pode funcionar, reduzindo os votos disputados pelos que querem aumentar a aflição dos já muito aflitos.

ENFIM, alertar é preciso. Mexer com o bolso dos que votam, em vésperas de campanhas eleitorais, pode provocar resultados supreendentes. 

* Fábio P. Doyle é jormalista e membro da Academia Mineira de Letras. Visite o Blog

 



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