Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Cyberbullying e danos morais

Cyberbullying e danos morais

15/06/2017 Franco Mauro Russo Brugioni

A indústria dos danos morais ganhou mais uma vertente. O chamado “bullying digital”.

Cyberbullying e danos morais

As comunicações sofreram grande modificação com o avanço das redes sociais. Com a dinâmica do dia a dia, as pessoas passam cada vez mais a se comunicar e a expressar suas opiniões através de redes sociais e aplicativos, mais até do que pessoalmente.

O problema é que o registro do comentário, da curtida ou do encaminhamento permanece lá e, além disso, pode vir a atingir uma proporção inimaginável de pessoas. Daí porque algum comentário, curtida ou até compartilhamento de conteúdo que possa ser considerado ofensivo pode trazer problemas para quem comentou, compartilhou ou curtiu.

Veja-se que não só responderia o autor do comentário original como também aquele que também comentou, ou ainda meramente o repassou ou curtiu. E o direito, que é dinâmico, começa a se deparar com questões como essa.

Note-se que há sim grande probabilidade de responsabilização civil e penal para que comenta, curte ou compartilha, justamente por praticar ato que supostamente atinge ou contribui para que seja atingida a honra da vítima perante um número indeterminado de pessoas.

Não é demais lembrar que comentários, fotos, status, ou fatos em redes sociais, por exemplo, já são usados e aceitos como prova em larga escala em ações de família, reclamações trabalhistas, ações de indenização e ações penais. Ou seja, este tipo de conduta virou prova escrita irrefutável.

Todo o cuidado é pouco antes de se utilizar redes sociais ou grupos em aplicativos para comentar, curtir ou compartilhar algo que tenha potencial de atingir a honra de outra pessoa, pois não se sabe o número de pessoas que terá acesso e como isto será utilizado.

* Franco Mauro Russo Brugioni é advogado, especialista em Direito Civil e sócio do Raeffray Brugioni Advogados.



Nexialista: o profissional plural do futuro ou de hoje?

Que o mercado de trabalho tem se transformado de forma cada vez mais acelerada, e o nível de exigência por profissionais talentosos é crescente dentro das empresas, todo mundo já sabe; não é verdade?


Onde a geração Z investe

O último Anuário de Retorno de Investimentos Globais do Credit Suisse, entre outras coisas, apresenta um raio-x de alternativas de financiamento para a Geração Z, aqueles que nasceram entre 1995 e 2000.


A CPI pariu um rato

Fosse hoje vivo, é o que Horácio, o pensador satírico romano diria sobre a CPI da Covid.


Como identificar um ingresso falso?

Com recorrência vemos reportagens abordando diferentes fraudes e golpes que aparecem no mercado.


A primeira visita de D. Pedro a Vítor Hugo

O livro: "Vitor Hugo chez lui", inclui a curiosa visita, realizada pelo Imperador, a 22 de Maio de 1877, ao célebre poeta.


São Frei Galvão, ‘Homem de paz e caridade’

A Igreja celebra, em 25 de outubro, a Festa de Santo Antônio de Sant’Anna Galvão, que na devoção popular é conhecido como “São Frei Galvão”.


CPI da Covid desviou-se e não sabe como terminar

Chegamos ao cume da montanha de inconveniências que povoam o cenário contemporâneo da política brasileira.


Sentimentos e emoções provocadas pela série “ROUND 6”

Nas últimas semanas estamos vivenciando uma série de críticas, comentários, “spoilers” e reflexões sobre a série sul-coreana de maior sucesso da plataforma Netflix: “Squid Game” ou “Round 6”.


Perdas e ganhos dos médicos “filhos” da pandemia

A maioria das situações com as quais nos deparamos na vida tem dois lados. Ou, até, mais de dois.


Defensoria Pública da União x Conselho Federal de Medicina

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM), objetivando a condenação por danos morais coletivos no importe, pasmem senhores leitores, não inferior a R$ 60.000.000.00 (sessenta milhões de reais).


Diálogo em vez de justiça

Viver felizes para sempre parece ser um privilégio exclusivo dos casais formados nos contos de fadas.


Salvar a dignidade também é salvar a vida

Quando recebemos o diagnóstico de uma doença grave, crônica ou que ameace a vida, muita coisa muda.