Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Explosão em Beirute

Explosão em Beirute

06/08/2020 Renata Franco

Resultado de armazenamento inadequado de produtos químicos?

Uma grande explosão na região portuária de Beirute, Líbano se deu, provavelmente, pela inadequada armazenagem de produtos químicos.

As autoridades libanesas tinham conhecimento do armazenamento do nitrato de amônio há pelo menos seis anos e, apesar de alertas, pouco fizeram para sua destinação adequada.

A população em sua maior parte desconhecia a presença de 2,75 toneladas de nitrato de amônio, material usado em bombas e fertilizantes.

Até por conta do risco envolvido em alguns produtos químicos, no Brasil temos legislação específica para o controle pela Polícia Federal (entorpecentes e precursores), Exército (armamento) e Polícia Civil (entorpecentes e armamentos).

Esse controle estabelece a necessidade de licenças e autorizações, vistoria e fiscalização na armazenagem e informação mensal/trimestral de toda e qualquer movimentação/utilização.

A ausência da licença ou a prestação equivocada de informação pode gerar, inclusive, responsabilidade na esfera penal, além da aplicação de penas administrativas e se houver dano, a sua reparação.

Apesar de todo esse controle, em alguns casos (portos e aeroportos principalmente) alguns produtos por erro na importação, não são nacionalizados e acabam ficando armazenados por longo tempo sem uma destinação.

Ainda que a armazenagem seja correta, representa risco de eventual acidente, até mesmo a questão de incompatibilidade de produtos, que pode gerar uma explosão.

Já presenciamos acidentes assim, inclusive, no Porto de Santos (SP).

* Renata Franco é advogada especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

Fonte: AMZ Comunicação



O fim da reeleição de governantes

Está tramitando pelo Congresso Nacional mais um projeto que revoga a reeleição de Presidente da República, Governador de Estado e Prefeito Municipal.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


PEC das drogas

O que esperar com a sua aprovação?

Autor: Marcelo Aith


PEC do Quinquênio simboliza a metástase dos privilégios no Brasil

Aprovar a PEC significará premiar, sem justificativa plausível, uma determinada categoria.

Autor: Samuel Hanan


O jovem e o voto

Encerrou-se no dia 8 de maio o prazo para que jovens de 16 e 17 anos pudessem se habilitar como eleitores para as eleições municipais deste ano.

Autor: Daniel Medeiros


Um mundo fragmentado

Em fevereiro deste ano completaram-se dois anos desde a invasão russa à Ucrânia.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray


Leitores em extinção

Ontem, finalmente, tive um dia inteiro de atendimento on-line, na minha casa.

Autor: Marco Antonio Spinelli


Solidariedade: a Luz de uma tragédia

Todos nós, ou melhor dizendo, a grande maioria de nós, está muito sensibilizado com o que está sendo vivido pela população do Rio Grande do Sul.

Autor: Renata Nascimento


Os fios da liberdade e o resistir da vida

A inferioridade do racismo é observada até nos comentários sobre os cabelos.

Autor: Livia Marques


Violência urbana no Brasil, uma guerra desprezada

Reportagem recente do jornal O Estado de S. Paulo, publicada no dia 3 de março, revela que existem pelo menos 72 facções criminosas nas prisões brasileiras.

Autor: Samuel Hanan


Mundo de mentiras

O ser humano se afastou daquilo que devia ser e criou um mundo de mentiras. Em geral o viver passou a ser artificial.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


Um País em busca de equilíbrio e paz

O ambiente político-institucional brasileiro não poderia passar por um tempo mais complicado do que o atual.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Nem Nem: retratos do Brasil

Um recente relatório da OCDE coloca o Brasil em segundo lugar entre os países com maior número de jovens que não trabalham e nem estudam.

Autor: Daniel Medeiros