Com a participação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o programa será executado em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente. Trata-se de iniciativa importante, pois reforça a colaboração entre o PNUMA e o governo brasileiro na atuação global pela redução daqueles gases.

Nos organismos multilaterais, é bastante reconhecida a liderança do Brasil nessa área. Por isso, o projeto é considerado uma contribuição ao mundo. Afinal, “quando se fala em mitigar as mudanças climáticas, os benefícios transcendem as fronteiras”, observa a representante do PNUMA no País, Denise Hamú. O projeto foi dividido em três etapas, a serem executadas em três anos. A primeira será dedicada ao estudo de setores específicos da economia.

Depois, será realizada análise coordenada e, finalmente, abordada a capacitação de instituições estaduais, federais e da sociedade civil para enfrentar os possíveis cenários, com um olhar especial para a Copa do Mundo de 2014. Interessante, também, observar avaliação do professor Roberto Schaeffer, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), um dos pesquisadores do projeto. Segundo ele, trata-se do estudo mais completo feito no Brasil sobre o tema.

Trabalhos semelhantes focaram os setores de modo individual, mas agora haverá um modelo integrado, abrangendo a produção de energia, transporte, construção, agricultura e outras áreas, com projeções até 2050. Não há dúvida de estamos diante de algo significativo para o avanço do combate aos gases do efeito estufa.

Contudo, para o pleno êxito dessa iniciativa, será necessário considerar, também, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em especial no que diz respeito à erradicação dos lixões até 2014, substituindo-os por estrutura mais adequada à destinação final de tudo o que é recolhido dos descartes das empresas e famílias brasileiras. Como se sabe, os lixões a céu aberto são um dos maiores emissores do gás metano, um dos grandes causadores do efeito estufa.

Assim, seria interessante um diálogo entre o novo projeto lançado com a chancela expressiva do PNUMA e as áreas de meio ambiente e responsáveis pela gestão do lixo das prefeituras, pelo menos das maiores cidades brasileiras, pois está atrasado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na Política Nacional (Lei nº 12.305). Muitos municípios ainda não apresentaram seus projetos, comprometendo o cronograma de erradicação dos lixões até 2014 e, portanto, mantendo-se como emissores de metano.

*Ariovaldo Caodaglio, cientista social, biólogo, estatístico e pós-graduado em meio ambiente, é presidente do SELUR (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo).