Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Financiando a inovação no Brasil

Financiando a inovação no Brasil

01/06/2012

Brasil, o país da inovação. Não esta não é uma frase extraída de um filme de ficção científica nacional.

Nem é o título de uma reportagem em um grande jornal de circulação nacional em 2020. Pelo menos ainda. Tecnologias inovadoras criadas no campo da nanotecnologia e desenvolvidas para a exploração do pré-sal são algumas das frentes que estão tentando fazer possível o uso essa frase na atualidade.

Internamente, entidades governamentais voltadas para proteção da inovação, como o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI – também têm feito sua parte na busca pela inovação nacional. No INPI, a modernização dos sistemas do INPI com o e-marcas e o e-patentes, bem como o aumento do número de servidores que quase duplicou, tendo o número de examinadores quase triplicado, refletiu diretamente no tempo de concessão das patentes que era de 11,6 anos em 2006, reduzindo-o atualmente para menos da metade, 5,4 anos, ainda com meta de redução para 4 anos até 2015.

Todos estes fatores vêm refletindo em uma maior credibilidade no sistema de inovação e, consequentemente, no aumento no número de pedidos de patente: de 2007 a 2011, os pedidos de patentes saltaram de 105 mil para mais de 140 mil. Esse reflexo tem atingido inclusive a classificação internacional do Brasil no Ranking Mundial da Inovação, publicado pela INSEAD e liderado pela Suíça, colocando-o em 47º.

A posição ocupada pelo país, que pelos resultados sua produção poderia ser 10 posições melhor encontra como entrave o Innovation Input Index que é a matéria-prima da inovação, composta principalmente da infraestrutura institucional, intelectual e da sofisticação do mercado e dos negócios do país. O incentivo da inovação pode vir de várias formas, desde a proteção pela propriedade intelectual, passando pela oferta de financiamentos de investidores até os benefícios instituídos pelos governos ao oferecer subsídios, financiamentos e claro, benefícios fiscais.

A proteção da propriedade intelectual é a primeira das razões de se estimular a inovação. No campo das patentes, a Lei da Propriedade Industrial garante o monopólio da exploração econômica dos Modelos de Utilidade e Pedidos de Invenção por períodos mínimos de 7 anos e 10 anos e máximos de 10 e vinte anos, respectivamente.

Os motivos para se buscar a proteção dos Monopólios garantidos pela Propriedade Intelectual, em especial pelas patentes, são diversos: (i) a proteção aos investimentos com projetos bem e mal sucedidos, (ii) os gastos com as pesquisas, os equipamentos, o cumprimento de regulamentos, a realização de testes, e a própria comercialização da criação no mercado; (ii) o uso dos incentivos governamentais para o desenvolvimento de determinadas áreas da indústria carentes de desenvolvimento. Mas não basta a proteção das criações como incentivo à inovação.

Como dito anteriormente, dois importantes aspectos devem ser levados em consideração quando se pretende incentivar a inovação: os benefícios instituídos pelos governos ao oferecer subsídios, financiamentos e benefícios fiscais e a oferta de crédito e os financiamentos, conforme veremos a seguir. Buscando melhorar a matéria-prima da inovação, o Governo Brasileiro tem investido além da esfera institucional de proteção à propriedade intelectual gerida pelo INPI.

Planos de atuação multissetoriais como o Plano Brasil Maior demonstram a preocupação e o planejamento feito pelo país no incentivo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico. O Plano Brasil maior possui como principais medidas a desoneração dos investimentos e das exportações; a ampliação e simplificação do financiamento ao investimento e às exportações; o aumento de recursos para inovação; o aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação; os estímulos ao crescimento de pequenos e micronegócios; o fortalecimento da defesa comercial; a criação de regimes especiais para agregação de valor e de tecnologia nas cadeias produtivas; e a regulamentação da lei de compras governamentais para estimular a produção e a inovação no país.

Objetivamente, alguns dos incentivos o governo pretende oferecer para convencer as empresas a investirem em inovação são a desoneração da folha de pagamento em determinados segmentos, a oferta pelo BNDES de R$ 7 bilhões em crédito para empresas que queiram investir em inovação; a redução do custo das exportações, como a instituição do Reintegro, a partir do qual será possível a devolução de até 4% do valor exportado em manufaturados; a ampliação do ressarcimento de créditos aos exportadores, permitindo às empresas com escrituração fiscal fazerem o processamento automático e receberem em ate 60 dias; e a criação de linhas de financiamento específicas para o incentivo às exportações, inclusive para micro, pequenas e médias empresas.

O Sistema Financeiro Nacional possui vários componentes do Conselho Monetário Nacional que impactam na inovação, mormente no que se trata de seu financiamento privado. Tradicionalmente, as formas mais utilizadas para financiar a inovação são as linhas de crédito junto às Agências de fomento e Bancos de desenvolvimento, justamente devido aos incentivos governamentais para o desenvolvimento das indústrias previstos em ações como as contidas no Plano Brasil Maior. No entanto, percebemos que as linhas de crédito para o financiamento da inovação encontram resistências nos Bancos Comerciais e de Bancos de investimento.

Os motivos dessa resistência são, basicamente, cinco: (i) a dificuldade na utilização como garantida de crédito; (ii) a preferência pela Liquidez dos bancos; (iii) a dificuldade na avaliação da margem de segurança; (iv) a concentração regional; e (v) a necessidade de melhoria no aparato institucional. As dificuldades de utilização da inovação como garantia de crédito e a preferência pela liquidez têm sido alteradas principalmente em virtude da própria dificuldade gerada pela falta da cultura à inovação; estas, por sua vez também encontram nas duas últimas, concentração regional e necessidade de melhoria no aparato institucional parte de sua dificuldade, gerando uma reação sistêmica, um círculo vicioso que para ser quebrado deve abranger mudanças em toda a cadeia da inovação.

Márcio Mello Chaves é advogado do Almeida Advogados.



O Renascimento

Hoje completa 2 anos que venci uma cirurgia complexa e perigosa que me devolveu a vida quase plena. Este depoimento são lembranças que gostaria que ficasse registrado em agradecimento a Deus, a minha família e a vários amigos que ficaram ao meu lado.

Autor: Eduardo Carvalhaes Nobre


Argentina e Venezuela são alertas para países que ainda são ricos hoje

No meu novo livro How Nations Escape Poverty, mostro como as nações escapam da pobreza, mas também tenho alguns comentários sobre como países que antes eram muito ricos se tornaram pobres.

Autor: Rainer Zitelmann


Como a integração entre indústria e universidade pode trazer benefícios

A parceria entre instituições de ensino e a indústria na área de pesquisa científica é uma prática consolidada no mercado que já rendeu diversas inovações em áreas como TI e farmacêutica.

Autor: Thiago Turcato


Marcas de um passado ainda presente

Há quem diga que a infância é esquecida, que nada daquele nosso passado importa. Será mesmo?

Autor: Paula Toyneti Benalia


Quais são os problemas que o perfeccionismo causa?

No mundo complexo e exigente em que vivemos, é fácil se deparar com um padrão implacável de perfeição.

Autor: Thereza Cristina Moraes


De quem é a América?

Meu filho tinha oito anos de idade quando veio me perguntar: “papai, por que os americanos dizem que só eles vivem na América?”.

Autor: Leonardo de Moraes


Como lidar com a dura realidade

Se olharmos para os acontecimentos apresentados nos telejornais veremos imagens de ações terríveis praticadas por pessoas que jamais se poderia imaginar que fossem capazes de decair tanto.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

Recentemente, a revista The Economist, talvez a mais importante publicação sobre a economia do mundo, mostrou, um retrato vergonhoso para o Brasil no que diz respeito ao aumento da corrupção no país, avaliação feita pela Transparência Internacional, que mede a corrupção em todos os países do mundo.

Autor: Ives Gandra da Silva Martins


O voto jovem nas eleições de 2024

O voto para menores de 18 anos é opcional no Brasil e um direito de todos os adolescentes com 17 ou 16 anos completos na data da eleição.

Autor: Wilson Pedroso


Um novo e desafiador ano

Janeiro passou. Agora, conseguimos ter uma ideia melhor do que 2024 reserva para o setor de telecomunicações, um dos pilares mais dinâmicos e relevante da economia.

Autor: Rafael Siqueira


Desafios da proteção de dados e a fraude na saúde

Segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) R$ 34 bilhões dos gastos das operadoras médico-hospitalares com contas e exames, em 2022, foram consumidos indevidamente por fraudes, como, por exemplo, reembolso sem desembolso, além de desperdícios com procedimentos desnecessários no país.

Autor: Claudia Machado


Os avanços tecnológicos e as perspectivas para profissionais da área tributária

Não é de hoje que a transformação digital vem impactando diversas profissões.

Autor: Fernando Silvestre