Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Imposto: simples ou complexo?

Imposto: simples ou complexo?

15/06/2014 Airton Cicchetto

Uma grande oportunidade pode estar surgindo, mas infelizmente, ao que parece, o Imposto Único não vai mesmo emplacar no Brasil.

Sabidamente precisamos sair deste sistema tributário megacomplexo, remendado, ultrapassado, benéfico a uns poucos e tremendamente nocivo à maior parte da sociedade, principalmente aos mais pobres. Implementar um sistema simples e eficiente de tributação, justo para todos os brasileiros e ainda capaz de melhorar a competitividade das empresas e do país seria possível e, de certa forma, até seria simples, mas a julgar pelas propostas apresentadas vamos continuar com um modelo complexo, sonegável, sujeito a distorções, e portanto, injusto.

Será lamentável! A reforma tributária voltou à agenda. Na última semana o jornal O Estado de São Paulo e a Agência Estado reuniram especialistas para discussão do assunto nos “Fóruns Estadão Brasil Competitivo”. A julgar pela reportagem publicada na última sexta-feira, conclui-se que grande parte do evento foi para falar da situação, com críticas ao sistema atual. Os especialistas listaram mais de uma dezena de mazelas de nosso atual sistema tributário.

Os já historicamente conhecidos problemas, foram mais uma vez apontados: o sistema é complexo, contém distorções, é anacrônico, obsoleto, penaliza as empresas, prejudica sua competitividade e capacidade de exportação, segura o crescimento do país e, pior, penaliza mais e injustamente os mais pobres. E o que faremos? Vamos aprimorar o sistema obsoleto ou inovar? Nosso sistema atual data de 1965, e ao longo destes quase 50 anos nossas melhores cabeças foram capazes de negociar, costurar e produzir um verdadeiro monstro complexo que contém mais de 120 mil normas, entre artigos, parágrafos, incisos e alíneas, que para ser compilado precisou de um livro com mais de 42 mil páginas.

Agora que o país se prepara para eleger novos governantes o assunto volta à agenda e poderia ser um momento oportuníssimo para implantação de um sistema simples e moderno. O moderno seria o Imposto Único, incidente sobre as transações financeiras que como se sabe teria as seguintes vantagens: reduziria a carga tributária para um percentual de um dígito (hoje paga-se 36% do PIB), manteria os mesmos níveis de arrecadação, promoveria justiça tributária - pois os que ganham mais pagariam mais e menos os que ganham menos - simplificaria o sistema de arrecadação, aumentaria a competitividade das empresas e do país, entre outras vantagens.

O sistema de Imposto Único de criação do eminente professor Marcos Cintra tem o aval de expoentes nacionais como o iluminado senador Roberto Campos, o jurista Ives Gandra da Silva Martins, e ex-ministro Delfim Netto, o jornalista Alexandre Garcia, entre outros. Curiosamente as associações que representam o comércio e a indústria nacional concordam na proposição de implementação de um Imposto de Valor Agregado (IVA), já utilizado por inúmeros países, que taxa produtos e serviços, portanto, promove a injustiça tributária em seu princípio básico, dá margem a corrupção fiscal e, diga-se ainda, tem eficiência criticada e questionada em diversas praças.

As perguntas que ficam, então, são: Por que insistir no complexo e ineficiente? Por que não adotar o simples e eficiente? Por que não o Imposto Único? Com a palavra os especialistas e associações reunidos pelo Fórum Estadão Brasil Competitivo.

*Airton Cicchetto é engenheiro, mestre em administração de empresas e idealizador do modelo SCG - Simples Complexo Gerencial - Simplificando a Gestão.



A importância do financiamento à exportação de bens e serviços

Observamos uma menor participação das exportações de bens manufaturados na balança comercial brasileira, atualmente em torno de 30%.

Autor: Patrícia Gomes


Empreendedor social: investindo no futuro com propósito

Nos últimos anos, temos testemunhado um movimento crescente de empreendedores que não apenas buscam o sucesso financeiro, mas também têm um compromisso profundo com a mudança social.

Autor: Gerardo Wisosky


Novas formas de trabalho no contexto da retomada de produtividade

Por mais de três anos, desde o surgimento da pandemia em escala mundial, os líderes empresariais têm trabalhado para entender qual o melhor regime de trabalho.

Autor: Leonardo Meneses


Desafios da gestão em um mundo em transformação

À medida que um novo ano se inicia, somos confrontados com uma miríade de oportunidades e desafios, delineando um cenário dinâmico para os meses à frente.

Autor: Maurício Vinhão


Desumanização geral

As condições gerais de vida apertam. A humanidade vem, há longo tempo, agindo de forma individualista.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


O xadrez das eleições: janela partidária permite troca de partidos até 5 de abril

Os vereadores e vereadoras de todo país que desejam trocar de partido têm até dia 5 de abril para realizar a nova filiação.

Autor: Wilson Pedroso


Vale a renúncia?

Diversos setores da economia ficaram surpresos com um anúncio vindo de uma das maiores mineradoras do mundo, a Vale.

Autor: Carlos Gomes


STF versus Congresso Nacional

Descriminalização do uso de drogas.

Autor: Bady Curi Neto


O que está acontecendo nos bastidores da Stellantis? Muitas brigas entre herdeiros

A Stellantis é rica, gigante, e a Stellantis South America, domina o mercado automobilístico na linha abaixo da Linha do Equador.

Autor: Marcos Villela Hochreiter

O que está acontecendo nos bastidores da Stellantis? Muitas brigas entre herdeiros

A verdade sobre a tributação no Brasil

O Brasil cobra de todos os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) sediados no território nacional, cerca de 33,71% do valor de todos os bens e serviços produzidos no país.

Autor: Samuel Hanan


Bom senso intuitivo

Os governantes, em geral, são desmazelados com o dinheiro e as contas. Falta responsabilidade na gestão financeira pública.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


População da Baixada quer continuidade da Operação Verão

No palanque armado na Praça das Bandeiras (Praia do Gonzaga), a população de Santos manifestou-se, no último sábado, pela continuidade da Operação Verão da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves