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Manifestações ou campo de guerra?

Manifestações ou campo de guerra?

29/05/2017 Bady Curi Neto

Os movimentos populares podem ser avaliados como o maior espetáculo da democracia.

Nos últimos anos a população entendeu a força das manifestações populares e sua consequente repercussão no Congresso Nacional e no Poder Executivo. Percebeu-se que, com a união de pessoas, as reivindicações do povo ecoam nos ouvidos de nossos representantes legislativos, que tendem a uma resposta efetiva ao desejo da nação.

Para tanto, elas têm que ser ordeiras, realizadas por pessoas de cara limpa e sem atrapalhar o direito de ir e vir dos cidadãos, com respeito ao patrimônio público e privado. Os movimentos populares, depois das eleições, podem ser avaliados como o maior espetáculo da democracia, onde pessoas exercem a cidadania para reclamar ou reivindicar algo que deseja serem atendidas pelo legislativo e o executivo.

É a verdadeira força dos representados para serem atendidos por seus representantes no Congresso Nacional. Tivemos um exemplo desta força quando a população saiu à rua livremente, em um domingo, por, praticamente, todas as cidades do país, num sustentáculo à Operação Lava-Jato, contra a corrupção, e apoiando o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que acabara vindo a ocorrer.

A data de 15 de março de 2015 ficou registrada na história do Brasil, pois as manifestações, apesar de reunir mais de um milhão de pessoas, teve um perfil pacífico, sem ocorrências de quaisquer confrontos mais sérios e sem destruição de patrimônio público ou privado.

Nestas manifestações reuniram-se pessoas de todas as classes sociais, democraticamente, com a presença de seus familiares, e as cores que se viam era a verde e amarela, sem apoio político/partidário.

Agora, depois que a situação tornou oposição com a queda, por meio de um processo constitucional – Impeachment, do governo de Dilma Rousseff, temos assistido uma verdadeira baderna, com manifestações convocadas e patrocinadas pelas centrais sindicais, onde existe um enfrentamento à ordem Policial, quebradeira e invasões a bens públicos e particulares, em atos que podem ser denominados de Terrorismo.

O que ocorreu em Brasília, nem de longe pode ser chamado de manifestação, foi um verdadeiro campo de batalha, com a presença de bombas, barricadas, mais parecendo cenas de guerra, onde pessoas tampavam seus rostos para não serem identificadas, confrontando a polícia, chegando a incendiar o prédio do Ministério da Agricultura, destruindo outros tantos bens públicos.

A situação foi de tamanha gravidade e descontrole que não restou outra alternativa ao Presidente da República a decretar “ação de garantia da lei e da ordem” que prevê o uso das Forças Armadas para garantir a segurança das pessoas, funcionários que trabalhavam na Esplanada e a proteção dos bens públicos.

O ato do Presidente da República, em garantir a ordem, está sendo questionado, por meio de ação mandamental, no STF pelo Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ao argumento que o Exército só poderia ser convocado após constatado que os meios normais para a manutenção da lei seriam insuficientes operacionalmente.

Restam as perguntas: A destruição de vários Ministérios, o incêndio do Ministério da Agricultura, as cenas de guerra já não são provas da insuficiência operacional? O que pretende a oposição, o exercício do quanto pior melhor? Com as respostas os leitores.

* Bady Curi Neto é advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).



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