Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Marco Legal das Startups e CPSI

Marco Legal das Startups e CPSI

25/09/2023 Tania Gomes

Impulsionando a transformação digital do Setor Público.

A inovação tecnológica tem se mostrado cada vez mais relevante para o desenvolvimento econômico e social, e as startups têm desempenhado um papel fundamental na promoção dessa inovação.

No Brasil, o ecossistema de startups tem crescido significativamente nos últimos anos, é o que mostra o relatório Inovação em Movimento, realizado pela Cortex, referência em Inteligência de Vendas B2B na América Latina, com apoio da Endeavor, o Brasil conta hoje com 12.040 startups.

E o governo tem reconhecido o potencial dessas empresas emergentes para impulsionar a economia e a prestação de serviços públicos de forma mais eficiente e eficaz. 

Nesse sentido, foi criado o Marco Legal das Startups e a Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI).

Os projetos são iniciativas importantes que visam estimular a interação entre o setor público e as startups, promovendo a inovação no setor e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

O Marco Legal das Startups, aprovado em 2021 no Brasil, tem como objetivo principal criar um ambiente mais favorável para o crescimento e desenvolvimento das startups no país.

Por meio dessa legislação, o governo busca incentivar o empreendedorismo e a inovação, proporcionando medidas que facilitem a criação e a operação das startups, bem como o acesso a financiamentos e investimentos.

Dentre as principais implicações do Marco Legal das Startups estão a definição clara de startups,  importante para que as empresas possam usufruir dos benefícios e incentivos previstos na legislação; e simplificação de processos.

Além disso, o Marco Legal das Startups cria o "Sandbox Regulatório", que permite às startups testarem novas soluções em um ambiente regulatório controlado.

A lei também oferece incentivos fiscais para os investidores-anjo, tornando o investimento em startups mais atraente.

Para além do Marco Legal das Startups, o governo brasileiro também tem promovido a Contratação Pública de Soluções Inovadoras como uma estratégia para impulsionar a inovação no setor público.

Essa modalidade de contratação busca envolver startups e empresas inovadoras no fornecimento de soluções tecnológicas e serviços para as diferentes áreas do governo.

As principais características do CPSI são o estímulo à inovação; agilidade e flexibilidade, fazendo com que a contratação de soluções inovadoras permita que o governo se adapte mais rapidamente às mudanças e necessidades da sociedade; redução de custos; e fomento ao empreendedorismo e a criação de novos negócios, contribuindo para o crescimento do ecossistema empreendedor do país.

As oportunidades são promissoras. Ao impulsionar a interação entre o setor público e as startups, é possível criar um ambiente de colaboração e cocriação que pode levar a soluções mais eficientes e inovadoras para os desafios enfrentados pelo governo e pela sociedade como um todo.

O Marco Legal das Startups e a Contratação Pública de Soluções Inovadoras são iniciativas importantes para promover a inovação no Brasil e impulsionar o desenvolvimento do ecossistema empreendedor.

Por meio dessas medidas, o governo pode se beneficiar do potencial das startups para oferecer soluções tecnológicas inovadoras que melhoram a qualidade dos serviços públicos e impulsionam o crescimento econômico.

Por fim, é fundamental que o poder público, o setor privado e as próprias startups trabalhem juntos para superar os desafios e aproveitar as oportunidades oferecidas por essas iniciativas, criando um ambiente mais favorável para a inovação e o empreendedorismo no país.

* Tânia Gomes é fundadora do GOVTECH.LAB, plataforma que conecta startups e governo, e Diretora de Inovação no hub de open innovation Ibrawork.

Para mais informações sobre startups clique aqui…

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Entre para o nosso grupo de notícias no WhatsApp

Fonte: PiaR Group



Liderança desengajada é obstáculo para uma gestão de mudanças eficaz

O mundo tem experimentado transformações como nunca antes, impulsionadas por inovações tecnológicas, crises econômicas e transições geracionais, dentre outros acontecimentos.

Autor: Francisco Loureiro


Neoindustrialização e a nova política industrial

Com uma indústria mais produtiva e competitiva, com equilíbrio fiscal, ganha o Brasil e a sociedade.

Autor: Gino Paulucci Jr.


O fim da ‘saidinha’, um avanço

O Senado Federal, finalmente, aprovou o projeto que acaba com a ‘saidinha’ (ou ‘saidão’) que vem colocando nas ruas milhares de detentos, em todo o país, durante os cinco principais feriados do ano.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


O Brasil e a quarta chance de deixar a população mais rica

O Brasil é perseguido por uma sina de jogar fora as oportunidades. Sempre ouvimos falar que o Brasil é o país do futuro. Um futuro que nunca alcançamos. Vamos relembrar as chances perdidas.

Autor: J.A. Puppio


Dia Bissexto

A cada quatro anos, a humanidade recebe um presente – um presente especial que não pode ser forjado, comprado, fabricado ou devolvido – o presente do tempo.

Autor: Júlia Roscoe


O casamento e a política relacional

Uma amiga querida vem relatando nas mesas de boteco a saga de seu filho, que vem tendo anos de relação estável com uma moça, um pouco mais velha, que tem uma espécie de agenda relacional bastante diferente do rapaz.

Autor: Marco Antonio Spinelli


O que esperar do mercado imobiliálio em 2024

Após uma forte queda em 2022, o mercado imobiliário brasileiro vem se recuperando e o ano de 2023 mostrou este avanço de forma consistente.

Autor: Claudia Frazão


Brasileiros unidos por um sentimento: a descrença nacional

Um sentimento – que já perdura algum tempo, a propósito - toma conta de muitos brasileiros: a descrença com o seu próprio país.

Autor: Samuel Hanan


Procurando o infinito

Vocês conhecem a história do dragãozinho que procurava sem parar o infinito? Não? Então vou te contar. Era uma vez….

Autor: Eduardo Carvalhaes Nobre


A reforma tributária é mesmo Robin Hood?

O texto da reforma tributária aprovado no Congresso Nacional no fim de dezembro encerrou uma novela iniciada há mais de 40 anos.

Autor: Igor Montalvão


Administrar as cheias, obrigação de Governo

A revolução climática que vemos enfrentando é assustadora e mundial. Incêndios de grandes proporções, secas devastadoras, tempestades não vistas durante décadas e uma série de desarranjos que fazem a população sofrer.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Escravidão Voluntária

Nossa única revolução possível é a da Consciência. Comer com consciência. Respirar com consciência. Consumir com consciência.

Autor: Marco Antonio Spinelli