Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Medicamentos e as falhas na gestão da saúde

Medicamentos e as falhas na gestão da saúde

01/09/2012 Gil Meizler

No sentido diametralmente oposto ao esperado pela maciça parcela da sociedade, o Governo Federal pagou até 163 vezes mais do que municípios desembolsam pelos medicamentos que são distribuídos gratuitamente nos postos de saúde de todo o país.

Um mapeamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo, com base em dados de um banco público de compras, mostra que o Ministério da Saúde pagou mais por 17 dos 21 itens analisados. A diferença entre o que saiu do caixa do governo e o menor preço encontrado no mercado, em compras feitas este ano no programa, é R$ 504, 5 milhões.

Não é demais lembrar, que o Programa Aqui tem Farmácia Popular foi criado pelo Ministério da Saúde, em 2006, com o propósito de ampliar o acesso aos medicamentos para algumas doenças, dentre as quais hipertensão e diabetes. Ocorre que não bastasse a diferença apontada no levantamento citado, diversos medicamentos encontrados no Farmácia Popular são de igual modo encontrados para distribuição gratuita nos serviços públicos de saúde.

O que significa dizer que em virtude de falhas de comunicação entre os setores e esferas governamentais dois programas desembolsam quantias diferentes para comprar o mesmo produto. Frente a tais fatos surge uma necessária indagação: em ordem a melhorar a qualidade da saúde e facilitar o acesso seria ao menos interessante fazer ajustes pontuais nos mecanismos de controle de pagamentos e de reembolsos feitos pelo governo?

De certa forma se antecipando a essa discussão, o vice-presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), Álvaro Silveira Júnior, disse que "Com o programa, o governo não se preocupa com a logística, não tem nenhuma surpresa com ineficiência no sistema, como dificuldades de licitação ou atrasos na entrega".

Talvez fosse o caso de trazer à tona as inúmeras e gritantes falhas na gestão do PAC da saúde que por terem sido acobertadas pelo governo de igual forma geraram prejuízos ao erário.

Gil Meizler é especialista em Direito Sanitário pela Universidade de São Paulo (USP), membro da comissão de Direito Sanitário da OAB/SP e professor convidado de Direito Sanitário da FAAP.



O Renascimento

Hoje completa 2 anos que venci uma cirurgia complexa e perigosa que me devolveu a vida quase plena. Este depoimento são lembranças que gostaria que ficasse registrado em agradecimento a Deus, a minha família e a vários amigos que ficaram ao meu lado.

Autor: Eduardo Carvalhaes Nobre


Argentina e Venezuela são alertas para países que ainda são ricos hoje

No meu novo livro How Nations Escape Poverty, mostro como as nações escapam da pobreza, mas também tenho alguns comentários sobre como países que antes eram muito ricos se tornaram pobres.

Autor: Rainer Zitelmann


Como a integração entre indústria e universidade pode trazer benefícios

A parceria entre instituições de ensino e a indústria na área de pesquisa científica é uma prática consolidada no mercado que já rendeu diversas inovações em áreas como TI e farmacêutica.

Autor: Thiago Turcato


Marcas de um passado ainda presente

Há quem diga que a infância é esquecida, que nada daquele nosso passado importa. Será mesmo?

Autor: Paula Toyneti Benalia


Quais são os problemas que o perfeccionismo causa?

No mundo complexo e exigente em que vivemos, é fácil se deparar com um padrão implacável de perfeição.

Autor: Thereza Cristina Moraes


De quem é a América?

Meu filho tinha oito anos de idade quando veio me perguntar: “papai, por que os americanos dizem que só eles vivem na América?”.

Autor: Leonardo de Moraes


Como lidar com a dura realidade

Se olharmos para os acontecimentos apresentados nos telejornais veremos imagens de ações terríveis praticadas por pessoas que jamais se poderia imaginar que fossem capazes de decair tanto.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

Recentemente, a revista The Economist, talvez a mais importante publicação sobre a economia do mundo, mostrou, um retrato vergonhoso para o Brasil no que diz respeito ao aumento da corrupção no país, avaliação feita pela Transparência Internacional, que mede a corrupção em todos os países do mundo.

Autor: Ives Gandra da Silva Martins


O voto jovem nas eleições de 2024

O voto para menores de 18 anos é opcional no Brasil e um direito de todos os adolescentes com 17 ou 16 anos completos na data da eleição.

Autor: Wilson Pedroso


Um novo e desafiador ano

Janeiro passou. Agora, conseguimos ter uma ideia melhor do que 2024 reserva para o setor de telecomunicações, um dos pilares mais dinâmicos e relevante da economia.

Autor: Rafael Siqueira


Desafios da proteção de dados e a fraude na saúde

Segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) R$ 34 bilhões dos gastos das operadoras médico-hospitalares com contas e exames, em 2022, foram consumidos indevidamente por fraudes, como, por exemplo, reembolso sem desembolso, além de desperdícios com procedimentos desnecessários no país.

Autor: Claudia Machado


Os avanços tecnológicos e as perspectivas para profissionais da área tributária

Não é de hoje que a transformação digital vem impactando diversas profissões.

Autor: Fernando Silvestre