Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Muito além do suvenir

Muito além do suvenir

05/07/2014 Fernando Valente Pimentel

Estimativas indicam que os turistas brasileiros gastam cerca de US$ 5 bilhões por ano na aquisição no exterior de roupas, calçados e acessórios.

O valor corresponde ao faturamento anual das três principais redes de varejo desse segmento no País. Porém, se os nossos oito milhões de viajantes/ano gastassem o limite legal de US$ 500 somente nesses itens, o dispêndio total seria de US$ 4 bilhões. Considerando que também se compram perfumes, cosméticos e eletrônicos, fica claro estar havendo uma ultrapassagem daquele teto, que exclui free shop e produtos de uso pessoal, nos quais se encaixam artigos de vestuário dentro de certos limites e padrões. Há pessoas que estão transformando as compras nas viagens de “turismo” em rentável negócio.

Isso transcende à prática saudável de trazer lembranças dos lugares visitados. Ao desembarcar nos principais aeroportos, observamos a grande quantidade de malas que alguns de nossos compatriotas trazem, com destaque para os que vêm dos Estados Unidos, o shopping do Planeta. Esse país é o que apresenta os preços mais competitivos, devido ao seu ambiente econômico pró-produção e de níveis de impostos sobre o consumo e investimentos infinitamente menores do que os nossos.

Além disso, tivemos nos últimos anos, a partir de 2005 e até meados de 2011, forte apreciação de nossa moeda, o que aumentou nossa capacidade de compra, a qual, em sua parcela majoritária, foi alocada na aquisição de bens importados dentro do mercado local, em viagens e via internet. Como os aeroportos não estão preparados para atender à demanda, é fácil entender que a fiscalização não tem os meios mais adequados para realizar um controle mais rigoroso, sob pena de transformar as precárias instalações existentes em um caos.

Apesar dessas dificuldades, a Receita Federal tem feito um trabalho de qualidade, e em evolução, tendo submetido, em 2013, mais de seis milhões de bagagens à inspeção indireta, via scanners, e 659 mil diretas, com abertura das malas. Apreendeu, ainda, US$ 20,5 milhões em mercadorias diversas e levou a perdimento outros R$ 7,5 milhões em produtos. É importante observar que a maior parte dos países desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos e Austrália, estabelecem limites para aquisição de produtos no exterior na faixa de US$ 800 por pessoa, sendo mais restritivos nas regras de free shop.

Ademais, como em todas as nações, existe o controle da alfândega no desembarque. Não se trata, portanto, de algo existente somente no Brasil, o que poderia ensejar aos liberais de plantão a ideia de protecionismo. Considerando a relevância da questão, entendemos que a maneira mais correta de se reduzir o excesso de compras no exterior, que prejudica a economia e as empresas brasileiras, seria a adoção de melhores práticas de inteligência, as quais já se encontram em implementação por nossas autoridades, e uso da tecnologia disponível para identificar os que fazem das viagens não uma alternativa de conhecimento e lazer, mas sim uma fonte de renda.

É preciso distinguir o turista do negociante contumaz, que dribla a legislação e prejudica aqueles que investem e acreditam no Brasil. Não se trata de uma panaceia que irá resolver nossas graves questões de competitividade, mas sim o estabelecimento de condições isonômicas de concorrência. Entendemos, também, que o País deva investir pesadamente num plano de incentivo ao turismo, interno e internacional, de modo a recepcionar maior número de estrangeiros, abrindo espaço para mais investimentos nessa poderosa indústria.

Teremos, porém, de tratar nossas mazelas na área de segurança, transporte, infraestrutura e qualificação de pessoal. Outra medida premente é desonerar de impostos as compras feitas pelos visitantes internacionais, como fazem diversos países, incluindo nossos vizinhos Argentina e Uruguai. Assim, aumentaríamos o potencial de consumo dos estrangeiros, contribuindo para a redução do déficit da conta de turismo, que alcança algo como US$ 17 bilhões anuais.

*Fernando Valente Pimentel é Diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).



Cotas na residência médica: igualdade x equidade

Um grande amigo médico, respeitado, professor, preceptor de Residentes Médicos (com letras maiúsculas), indignado com uma reportagem publicada, em periódico do jornal Estado de São Paulo, no dia 05 do corrente mês, enviou-me uma cópia, requestando que, após a leitura, tecesse os comentários opinativos.

Autor: Bady Curi Neto


O impacto das enchentes no RS para a balança comercial brasileira

Nas últimas semanas, o Brasil tem acompanhado com apreensão os estragos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Autor: André Barros


A força do voluntariado nas eleições

As eleições de 2022 contaram com mais de 1,8 milhão de mesários e mesárias, que trabalharam nos municípios de todo o país. Desse total, 893 mil foram voluntários.

Autor: Wilson Pedroso


A força da colaboração municipal

Quando voltamos nossos olhares para os municípios brasileiros espalhados pelo país, notamos que as paisagens e as culturas são diversas, assim como as capacidades e a forma de funcionamento das redes de ensino, especialmente aquelas de pequeno e médio porte.

Autor: Maíra Weber


As transformações universais que afetam a paz

Recentemente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou projeto proposto pelo governo estadual paulista para a criação de escola cívico-militar.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


Por um governo a favor do Brasil

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e do pluralismo político.

Autor: Samuel Hanan


Coração de Stalker

Stalking vem do Inglês e significa Perseguição. Uma perseguição obsessiva, implacável, com envolvimento amoroso e uma tentativa perversa de controle.

Autor: Marco Antonio Spinelli


Na crise, informação

“Na gestão da crise, é muito importante a informação.” Com esta sentença afirmativa, o governador do Rio Grande do Sul abriu sua participação no Roda Viva, da TV Cultura.

Autor: Glenda Cury


Hiperconectividade: desafio ou poder da geração Alpha?

Qual adulto diante de um enigma tecnológico não recorreu ao jovem mais próximo? Afinal, “eles já nasceram com o celular!”.

Autor: Jacqueline Vargas


Governar não é negar direitos para distribuir favores

Ao se referir a governos, o economista e escritor norte-americano Harry Browne (1917/1986) disse que o governo é bom em uma coisa.

Autor: Samuel Hanan


Roubos de credenciais desviam 15 milhões da União

Nos últimos dias, a imprensa noticiou o desvio de valores do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Ministério da Fazenda.

Autor: Diego Muniz


Escola cívico-militar, civismo e organização…

São Paulo teve o desprazer de assistir um grupo de jovens que se dizem secundaristas invadir o plenário da Assembleia Legislativa e parar a sessão com o propósito de impedir a votação do projeto, de autoria do governador, que institui a escola cívico-militar.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves