Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Novos caminhos para a proteção de dados na saúde

Novos caminhos para a proteção de dados na saúde

22/12/2020 Suellen Montenegro

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP 13.709/18) vem ganhando cada vez mais visibilidade no Brasil desde a data de sua vigência, em setembro deste ano.

Um estudo divulgado em dezembro pela Boa Vista, com mais de 500 empresas do setor privado, mostra que 81% das empresas brasileiras acreditam que a implementação da LGPD pode contribuir para criar oportunidades de negócios, enquanto 19% consideram a nova legislação como um obstáculo, devido às normas e exigências impostas.

No cenário internacional, o tema privacidade dos dados pessoais já é bastante difundido há vários anos. A União Europeia, por exemplo, possui regulamento para todos os países pertencentes a esse grupo desde 2016.

A General Data Protection Regulation (GDPR) entrou em vigor em maio de 2018 para proteger todos os cidadãos europeus contra violações de privacidade.

No Brasil, a LGPD consolida os parâmetros da GDPR para também proteger dados pessoais (sejam físicos ou digitais, de cidadãos brasileiros), estes que, por sua vez, se tornam ainda mais sensíveis na área da saúde.

No último dia 2 de dezembro, uma nova falha de segurança no Ministério da Saúde expôs dados de milhões de cidadãos.

Isso já havia ocorrido também em novembro, quando informações pessoais de pacientes com diagnósticos suspeitos ou confirmados de Covid-19 ficaram disponíveis após o vazamento de senhas e logins do órgão responsável pela saúde pública brasileira.

Mesmo que estes dois exemplos citados não tenham sido causados por ataques de hackers, o controle de acessos e processos de compliance ajudam a frear tais exposições, assim como os DLPs (Data Loss Prevention Software), que utilizam sistemas com políticas de segurança por meio de softwares e atuam na prevenção de perda de dados. Eles também podem detectar possíveis violações por terceiros na correção de vulnerabilidades.

A área da saúde conta com grande quantidade de dados sensíveis sendo tratados frequentemente, como exames, laudos, atestados, entre outros documentos que possuem informações pessoais dos titulares e devem ser protegidos com todo o cuidado com base na LGPD.

Ou seja, todo ciclo de vida do dado pessoal como coleta, tratamento, compartilhamento, armazenamento, descarte, entre outros aspectos devem conter controles de segurança a fim de evitar o vazamento dos dados, assim como prevê a legislação.

Além disso, a Lei também traz maior segurança jurídica para instituições e pacientes, já que apresenta diretrizes bem definidas e específicas em relação à proteção de dados.

Nesse sentido, o grande benefício da LGPD será de expandir e, principalmente, qualificar empresas e serviços na área da saúde como um todo, fazendo com que estas entreguem maior confiabilidade e segurança dos dados pessoais dos pacientes de hospitais, clínicas e consultórios - seguindo rigidamente as exigências contidas na legislação.

Um bom exemplo é a HostDime Brasil, de João Pessoa (PB). A empresa global de computação em nuvem atua há mais de 14 anos no mercado de tecnologia e recentemente foi a primeira empresa brasileira a conquistar a ISO 27701.

A norma, criada pela International Standardization Organization (ISO), é reconhecida internacionalmente como a principal ferramenta de gestão para auxiliar as organizações na proteção de dados sensíveis.

Além disso, a norma especifica as melhores condutas para gerenciamento de riscos em conformidade com os parâmetros da LGPD.

É fato que ainda são muitos os desafios da implementação da LGPD na área da saúde, uma vez que apesar da obrigatoriedade já ter sido sancionada em setembro deste ano, sua regulamentação por meio de sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) terá início apenas em agosto de 2021.

Mas desde já novas perspectivas em relação ao tratamento de dados começam a se desenhar, somando-se ao desafio da adequação das soluções oferecidas à Lei.

Nessa fase de adaptação, gestores, empresários e funcionários das empresas de saúde devem ficar atentos aos detalhes operacionais, processos e sistemas que atuam de acordo com as novas regras estabelecidas pela LGPD - buscando mais detalhes sobre a lei.

Também é importante conhecer e confiar em empresas especializadas para obter o suporte necessário, a fim de garantir a certificação de segurança para os softwares e aplicativos que contenham informações de pacientes.

Mesmo que uma unanimidade da LGPD entre as instituições brasileiras de saúde possa parecer um horizonte distante, esse caminho começa a ser trilhado a partir do entendimento coletivo do peso que a proteção integral de dados sensíveis tem para a sociedade.

* Suellen Montenegro é vice-presidente da HostDime Brasil e pós-graduada em Finanças, Banking e Investimentos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Fonte: Race Comunicação



A primeira romaria do ano em Portugal

A 10 de Janeiro – ou domingo mais próximo dessa data, dia do falecimento de S. Gonçalo, realiza-se festa rija em Vila Nova de Gaia.


Medicina Preventiva x Medicina Curativa

A medicina curativa domina o setor de saúde e farmacêutico. Mas existe outro tipo de cuidado em crescimento, chamado de Medicina Personalizada.


A importância da inovação em programas de treinamento e desenvolvimento

O desenvolvimento de pessoas em um ambiente corporativo é um grande desafio para gestores de recursos humanos, principalmente para os que buscam o melhor aproveitamento das habilidades de um time através do autoconhecimento.


Por que o 13º salário gera “confiança” nos brasileiros?

O fim do ano está chegando, mas antes de pensar no Natal as pessoas já estão de olho no 13º salário.


O gênero “neutro” ou a “neutralização” de gênero

Tenho visto algumas matérias sobre a “neutralização” do gênero na língua portuguesa, no Brasil, algumas contra e algumas a favor. Digo no Brasil, porque em Portugal não vejo isto.


O poder da gentileza

O mês de novembro traz uma comemoração muito especial e essencial para estes tempos pandêmicos e de tanta polarização política: o Dia da Gentileza.


Branco no preto

As pessoas pretas no Brasil vivem pior do que as pessoas brancas, independentemente de qualquer situação.


Politicamente Correto, Liberdade de Expressão e Dignidade Humana

Estamos vivenciando, há tempos, a dicotomia de opiniões, a divisão clássica na qual a forma de expressar, de pensar, contém apenas lados antagônicos, separados que não podem convergir ou, ao menos, serem respeitados.


Prévia tucana, um tiro no escuro

Diferente das eleições primárias norte-americanas, onde os partidos Democrata e Republicano escolhem seus candidatos e definem a plataforma eleitoral, a prévia que o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) realizará neste domingo (21/11) está cercada de interrogações.


A imagem do Senhor Jesus de Santa Marinha de Vila Nova de Gaia

Nesta época pandémica, que parece não deixar de nos dizimar – dizem: por causa de novas variantes e à facilidade de movimentação, – é oportuno recordar como o povo de Deus se libertou de funestas calamidades, recorrendo à oração e à penitência.


Algoritmos e automação: a combinação certa para potencializar a vida na era digital

Há quinze anos, quem poderia imaginar que seria possível trabalhar, fazer compras, ter planos personalizados para treinos da academia e conseguir organizar investimentos em bolsas globais sem sair de casa?


Transformação digital: os desafios de um novo modelo

Com a chegada da Quarta Revolução Industrial, organizações dos mais diferentes portes e setores estão encarando obstáculos de toda ordem para lidar com as novas demandas do consumidor.