Portal O Debate
Grupo WhatsApp

O homem como ser que aspira por justiça

O homem como ser que aspira por justiça

25/06/2013 Wagner Dias Ferreira

Em 1988, o povo brasileiro vivia um ressurgimento da democracia e um desejo profundo de estar dentro das decisões que iriam direcionar os rumos do país.

A Constituição Federal de 1988, que foi elaborada com ampla participação popular, pois o povo brasileiro vivia naquele momento um ressurgimento da democracia e um desejo profundo de estar dentro das decisões que iriam direcionar os rumos do país para aspirações mais elevadas e valores humanos grandiosos, entre eles, a justiça em toda magnitude que a palavra permite ser pensada.

Para muitos, aquele primeiro texto euforicamente promulgado era uma colcha de retalhos. E seguiu sendo severamente atacado antes mesmo da efetivação de seu conteúdo, mas sobrevive em iniciativas de pessoas que buscam preservar vivas aquelas aspirações iniciais.

No texto original, houve grande valorização da advocacia como seguimento imprescindível à administração da justiça. De outro lado, as Defensorias Públicas foram alçadas à condição de órgão público garantidor de direitos dos pobres, não mais como mera benevolência governamental. A conjugação dos conceitos de que a advocacia é imprescindível a administração da justiça e a necessidade de estruturação das defensorias públicas para o atendimento dos pobres apontaram a direção do efetivo acesso à justiça com garantias de qualidade técnica nas intervenções.

Lacunas aparecem nesta realidade. Quando, por exemplo, em processos criminais, o réu, por diversos motivos, não pode ser assistido pela defensoria pública obrigando o juiz a se servir da nomeação de defensores dativos – Defensores dativos são advogados particulares que aceitam atuar por nomeação do juiz, gratuitamente no início, para receber os honorários arbitrados pelo magistrado somente no final do processo. Nestes casos, o assistido não tem despesas já que o Estado assume o ônus, uma vez que o defensor dativo atua em substituição à defensoria pública.

Este campo de atuação do advogado revela, em muitas oportunidades, exemplos magníficos de altruísmo e solidariedade humana. Advogados chamados às pressas pelos juízes em apuros, que correm o risco de perder atos processuais sem o socorro do advogado dativo e encontram entre os profissionais do direito manifestações de prontidão enormes. Mais impressionante é observar que, na sequência destes trabalhos, os defensores dativos apresentam uma atuação vigorosa como a de um advogado contratado.

Num momento ímpar, bem recente, podia-se ver estes advogados em atuação nos mutirões do júri realizados em Belo Horizonte onde era muito comum ver estes operadores do direito atuando em plenários realizados nas salas de aula da FUMEC. A atuação dos dativos, defendendo a dignidade da advocacia, alcançaram, em muitos casos, absolvições, desclassificações e, em outros, condenações com benefício do privilégio redutor da pena.

Estas experiências são pouco mencionadas e trazidas a relevo na mídia, mas precisam ser consideradas para mostrar que existem profissionais do direito que atuam com dignidade e prontidão na busca de realização da justiça, erguendo a voz em defesa dos indefensáveis, não para dizer que estes sejam inocentes pura e simplesmente, nem com intuito de enganar o judiciário, mas para garantir que o resultado dos processos levados a julgamento esteja realmente mais próximo do que é a justiça como valor humano.

Nos bancos de escolas de direito todos os iniciantes deste ofício aprendem a estrutura tridimensional da norma jurídica aprendendo a dimensão axiológica da norma. Esta dimensão axiológica é diretamente relacionada com o valor humano a ser protegido pela norma. Assim, ver um profissional do direito atuar com altruísmo, com forte intuito de ver as manifestações do poder judiciário se realizarem plenamente como expressão do valor humano JUSTIÇA é fato relevante para mostrar que há entre os advogados muitos que ainda acreditam e lutam por um direito realmente voltado para o bem comum.

Este esforço humano é realmente muito semelhante àquele presente nas ações e aspirações das pessoas que lutaram e muito se esforçaram para ver a Constituição de 1988 promulgada com normas e princípios erigidos do próprio povo.

*Wagner Dias Ferreira é Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG.



Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

As autoridades vivem bem protegidas, enquanto o restante da população sofre os efeitos da insegurança urbana.

Autor: Samuel Hanan


Custos da saúde aumentam e não existe uma perspectiva que possa diminuir

Recente levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que os brasileiros estão gastando menos com serviços de saúde privada, como consultas e planos de saúde, mas desembolsando mais com medicamentos.

Autor: Mara Machado


O Renascimento

Hoje completa 2 anos que venci uma cirurgia complexa e perigosa que me devolveu a vida quase plena. Este depoimento são lembranças que gostaria que ficasse registrado em agradecimento a Deus, a minha família e a vários amigos que ficaram ao meu lado.

Autor: Eduardo Carvalhaes Nobre


Argentina e Venezuela são alertas para países que ainda são ricos hoje

No meu novo livro How Nations Escape Poverty, mostro como as nações escapam da pobreza, mas também tenho alguns comentários sobre como países que antes eram muito ricos se tornaram pobres.

Autor: Rainer Zitelmann


Como a integração entre indústria e universidade pode trazer benefícios

A parceria entre instituições de ensino e a indústria na área de pesquisa científica é uma prática consolidada no mercado que já rendeu diversas inovações em áreas como TI e farmacêutica.

Autor: Thiago Turcato


Marcas de um passado ainda presente

Há quem diga que a infância é esquecida, que nada daquele nosso passado importa. Será mesmo?

Autor: Paula Toyneti Benalia


Quais são os problemas que o perfeccionismo causa?

No mundo complexo e exigente em que vivemos, é fácil se deparar com um padrão implacável de perfeição.

Autor: Thereza Cristina Moraes


De quem é a América?

Meu filho tinha oito anos de idade quando veio me perguntar: “papai, por que os americanos dizem que só eles vivem na América?”.

Autor: Leonardo de Moraes


Como lidar com a dura realidade

Se olharmos para os acontecimentos apresentados nos telejornais veremos imagens de ações terríveis praticadas por pessoas que jamais se poderia imaginar que fossem capazes de decair tanto.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

Recentemente, a revista The Economist, talvez a mais importante publicação sobre a economia do mundo, mostrou, um retrato vergonhoso para o Brasil no que diz respeito ao aumento da corrupção no país, avaliação feita pela Transparência Internacional, que mede a corrupção em todos os países do mundo.

Autor: Ives Gandra da Silva Martins


O voto jovem nas eleições de 2024

O voto para menores de 18 anos é opcional no Brasil e um direito de todos os adolescentes com 17 ou 16 anos completos na data da eleição.

Autor: Wilson Pedroso


Um novo e desafiador ano

Janeiro passou. Agora, conseguimos ter uma ideia melhor do que 2024 reserva para o setor de telecomunicações, um dos pilares mais dinâmicos e relevante da economia.

Autor: Rafael Siqueira