Portal O Debate
Grupo WhatsApp

O xadrez das eleições: janela partidária permite troca de partidos até 5 de abril

O xadrez das eleições: janela partidária permite troca de partidos até 5 de abril

20/03/2024 Wilson Pedroso

Os vereadores e vereadoras de todo país que desejam trocar de partido têm até dia 5 de abril para realizar a nova filiação.

O intervalo de apenas 30 dias, iniciado em 7 de março, é chamado de janela partidária e está previsto na Lei dos Partidos Políticos e na Resolução TSE 23.738/24.

A janela partidária dá aos políticos eleitos em eleições proporcionais o direito de realizar nova filiação. Ou seja, ela permite que vereadores e deputados troquem de partido sem perder os cargos atuais.

Em 2024, somente vereadoras e vereadores poderão se valer da janela partidária. Já os deputados e deputadas deverão esperar até 2026 para que possam se beneficiar da regra. Isso porque a legislação libera a troca de legendas apenas para aqueles que estão no final do mandato. 

A janela existe para garantir a fidelidade partidária, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Por meio da Resolução 22.610, de 2007, alterada pela Resolução 22.733, de 2008, o TSE estabeleceu que os mandatos proporcionais pertencem aos partidos.

Desta forma, só é permita a troca de partido fora da janela eleitoral quando for configurado desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Também no mês de abril, haverá outro prazo importante no que se refere às filiações. 

Aqueles cidadãos que pretendem concorrer a um cargo eletivo pela primeira vez ou que estiverem momentaneamente sem partido, devem ingressar em um partido até o dia 6 de abril.

Isso porque a legislação federal prevê a obrigatoriedade de filiação até seis meses antes da eleição, sendo que nenhuma candidatura pode ser oficializada no Brasil se não for vinculada a uma agremiação.

Em razão destes prazos, nas próximas três semanas deveremos assistir uma grande partida do xadrez eleitoral, com troca de peças conforme o interesse dos partidos e dos próprios candidatos.

As mudanças são fruto de uma intensa movimentação dos bastidores políticos, para definição de alianças e apoios com reflexos inclusive nas eleições para prefeitos.

Dessa forma, embora os prazos não interfiram diretamente na vida dos eleitores, é importante que a sociedade conheça as regras para que possa compreender o cenário político, entender como se comportam os candidatos e conhecer o passado político de cada um. 

Informar-se sobre as trocas partidárias, e os reflexos delas para as eleições, é direito do eleitor.

* Wilson Pedroso é consultor eleitoral e analista político com MBA nas áreas de Gestão e Marketing.

Para mais informações sobre eleições clique aqui…

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Entre para o nosso grupo de notícias no WhatsApp

Fonte: Júlia Guimarães



Democracia: respeito e proteção também para as minorias

A democracia é um sistema de governo que se baseia na vontade da maioria, mas sua essência vai além disso.

Autor: André Naves


O Brasil enfrenta uma crise ética

O Brasil atravessa uma crise ética. É patente a aceitação e banalização da perda dos valores morais evidenciada pelo comportamento dos governantes e pela anestesia da sociedade, em um péssimo exemplo para as futuras gerações.

Autor: Samuel Hanan


Bandejada especial

Montes Claros é uma cidade de características muito peculiares. Para quem chega de fora para morar lá a primeira surpresa vem com a receptividade do seu povo.

Autor: Antônio Marcos Ferreira


Eleições para vereadores merecem mais atenção

Em anos de eleições municipais, como é o caso de 2024, os cidadãos brasileiros vão às urnas para escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Autor: Wilson Pedroso


Para escolher o melhor

Tomar boas decisões em um mundo veloz e competitivo como o de hoje é uma necessidade inegável.

Autor: Janguiê Diniz


A desconstrução do mundo

Quando saí do Brasil para morar no exterior, eu sabia que muita coisa iria mudar: mais uma língua, outros costumes, novas paisagens.

Autor: João Filipe da Mata


Por nova (e justa) distribuição tributária

Do bolo dos impostos arrecadados no País, 68% vão para a União, 24% para os Estados e apenas 18% para os municípios.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Um debate desastroso e a dúvida Biden

Com a proximidade das eleições presidenciais nos Estados Unidos, marcadas para novembro deste ano, realizou-se, na última semana, o primeiro debate entre os pleiteantes de 2024 à Casa Branca: Donald Trump e Joe Biden.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray


Aquiles e seu calcanhar

O mito do herói grego Aquiles adentrou nosso imaginário e nossa nomenclatura médica: o tendão que se insere em nosso calcanhar foi chamado de tendão de Aquiles em homenagem a esse herói.

Autor: Marco Antonio Spinelli


Falta aos brasileiros a sede de verdade

Sigmund Freud (1856-1939), o famoso psicanalista austríaco, escreveu: “As massas nunca tiveram sede de verdade. Elas querem ilusões e nem sabem viver sem elas”.

Autor: Samuel Hanan


Uma batalha política como a de Caim e Abel

Em meio ao turbilhão global, o caos e a desordem só aumentam, e o Juiz Universal está preparando o lançamento da grande colheita da humanidade.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


De olho na alta e/ou criação de impostos

Trava-se, no Congresso Nacional, a grande batalha tributária, embutida na reforma que realinhou, deu nova nomenclatura aos impostos e agora busca enquadrar os produtos ao apetite do fisco e do governo.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves