Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Os candidatos avulsos e os partidos

Os candidatos avulsos e os partidos

12/12/2019 Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Por iniciativa do ministro Luiz Roberto Barroso, o STF (Supremo Tribunal Federal) abre a discussão sobre a as candidaturas avulsas, onde os pretendentes a cargo eletivo não têm filiação partidária.

O tema tem defensores ardorosos tanto a favor quanto contra. Especialmente porque os partidos servem apenas de cartório para homologar candidaturas, exercem grande poder e, de quebra, manipulam grandes somas de dinheiro público.

Difícil saber se a candidatura sem filiação seria a solução, mas temos de concordar que, do jeito que está, a vida partidária em pouco ou nada contribui para o avanço do país.

Temos 32 partidos registrados e (pasmem) outros 76 em formação, informa o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Entre os pretendentes a partido estão nomes já conhecidos como Arena (o partido que sustentou o regime militar de 1964), UDN (a grande força de oposição e Getúlio Vargas e sucessores), representantes de segmentos (cristão, educação, família, liberdade, militar, segurança, servidores públicos e outros), exóticos como Partido da Frente Favela Brasil, da Inelegibilidade Automática, Pirata do Brasil, Político Animais e até o Partido Nacional Corinthiano.

A grande migração de políticos entre partidos é a demonstração da fragilidade e falta de representatividade das agremiações, que só sobrevivem porque ninguém pode ser candidato sem estar filiado.

Com isso, praticamente inexistem os políticos alinhados ao programa partidário, pois todos buscam as conveniências de momento.

Os partidos, por sua vez, por serem tantos, não têm protagonismo a não ser em crises como a atualmente vivida entre o presidente Jair Bolsonaro e o PSL, de onde se desfiliou dias atrás.

Outro sintoma do divórcio entre partidos e filiados é a existência das “janelas” onde os parlamentares podem mudar de agremiação sem perder o mandato que, pela lei, é do partido.

É interesse da democracia brasileira possuir partidos fortes e representativos. Para tanto é preciso a busca de mecanismos pelos quais só se mantenham ativos e orgânicos os que obtiverem um número mínimo de votos nas eleições que vierem a disputar.

A cláusula de barreira evitaria a existência de tantos nanicos facilmente controláveis por “donos”. Passada a eleição, os partidos que não alcançam o numero mínimo de votos têm prazo para se fundirem a outros ideologicamente compatíveis  que sejam viáveis ou até que também não tenham obtido os votos mas os totalizem através da soma de ambos.

Só os números atuais (32 registrados e 76 em fase de registro) conferem ao país 108 partidos. A maioria deles é inviável e, logicamente, não têm razões para existir… 

Em vez da candidatura sem partido, o melhor é exigir produção dos partidos…

* Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

Fonte: Dirceu Cardoso Gonçalves



Senado e STF colidem sobre descriminalizar a maconha

O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) das Drogas, que classifica como crime a compra, guarda ou porte de entorpecentes.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


As histórias que o padre conta

“Até a metade vai parecer que irá dar errado, mas depois dá certo!”

Autor: Dimas Künsch


Vulnerabilidades masculinas: o tema proibido

É desafiador para mim escrever sobre este tema, já que sou um gênero feminino ainda que com certa energia masculina dentro de mim, aliás como todos os seres, que tem ambas as energias dentro de si, feminina e masculina.

Autor: Viviane Gago


Entre o barril de petróleo e o de pólvora

O mundo começou a semana preocupado com o Oriente Médio.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Nome comum pode ser bom, mas às vezes complica!

O nosso nome, primeira terceirização que fazemos na vida, é uma escolha que pode trazer as consequências mais diversas.

Autor: Antônio Marcos Ferreira


A Cilada do Narcisista

Nelson Rodrigues descrevia em suas crônicas as pessoas enamoradas de si mesmas com o termo: “Ele está em furioso enamoramento de si mesmo”.

Autor: Marco Antonio Spinelli


Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

As autoridades vivem bem protegidas, enquanto o restante da população sofre os efeitos da insegurança urbana.

Autor: Samuel Hanan


Custos da saúde aumentam e não existe uma perspectiva que possa diminuir

Recente levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que os brasileiros estão gastando menos com serviços de saúde privada, como consultas e planos de saúde, mas desembolsando mais com medicamentos.

Autor: Mara Machado


O Renascimento

Hoje completa 2 anos que venci uma cirurgia complexa e perigosa que me devolveu a vida quase plena. Este depoimento são lembranças que gostaria que ficasse registrado em agradecimento a Deus, a minha família e a vários amigos que ficaram ao meu lado.

Autor: Eduardo Carvalhaes Nobre


Argentina e Venezuela são alertas para países que ainda são ricos hoje

No meu novo livro How Nations Escape Poverty, mostro como as nações escapam da pobreza, mas também tenho alguns comentários sobre como países que antes eram muito ricos se tornaram pobres.

Autor: Rainer Zitelmann


Marcas de um passado ainda presente

Há quem diga que a infância é esquecida, que nada daquele nosso passado importa. Será mesmo?

Autor: Paula Toyneti Benalia


Quais são os problemas que o perfeccionismo causa?

No mundo complexo e exigente em que vivemos, é fácil se deparar com um padrão implacável de perfeição.

Autor: Thereza Cristina Moraes