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Os piratas do presente

Os piratas do presente

20/07/2010 Rosildo Barcellos

Basta uma pequena caminhada pelas calçadas e nos deparamos com objetos e produtos sem a devida garantia e procedência. Nota-se que, em geral, o preço constitui um poderoso determinante de compra, o que significa priorizá-lo em detrimento da qualidade, da quantidade e das condições de produção e comercialização. Nesse contexto surge o oportunismo disfarçado de facilidade de acesso a determinadas mercadorias. São os produtos contrabandeados, falsificados e fruto do descaminho, que apresentam um preço atrativo como forma de justificativa.

A pirataria, em linhas gerais, representa um prejuízo ao consumidor, aos comerciantes, aos empresários assim como aos profissionais autônomos e liberais. Várias são as interfaces que poderiam ser citadas: a lesão tributária, a ofensa aos direitos autorais, a falta de qualidade causando acidentes de consumo (principalmente em crianças – no caso de brinquedos). E os grandes prejudicados por essas práticas somos nós  que sofremos com a violência e a falta de investimentos em saúde e educação o que faz a população entrar em desespero e chegar ao ponto de exigir o atendimento nos postos de saúde aos tapas.

Outra parte desse comércio alimenta uma porção do crime organizado que conecta as suas atividades. Nas fronteiras terrestres do Brasil, especialmente com o Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia, ocorre muito a prática de contrabando de armas, associado ao transporte de mercadorias ilegais, tais como os produtos falsificados como os CD’s e DVD’s. Outro grave problema acontece na Amazônia, de onde são retiradas a maior parte dos animais silvestres vendidos ilegalmente.

Outro mercado muito grande nessa área é o que envolve a computação. É a participação de computadores do chamado mercado cinza — equipamentos sem marca, com peças de origem não comprovada. A participação dos PCs cinzas nas vendas totais de microcomputadores gira em torno de 35% com valores próximos a isso também para  os computadores de mesa (desktops) e os notebooks. Isso porque não digo o destino do lixo eletrônico descartado. Para se ter uma idéia somente no Brasil, por ano são descartados 98,6 mil toneladas métricas de PC (lixo eletrônico).

Acredito que cada vez mais essa prática tem sido considerada e tolerada pelas pessoas  motivado muitas vezes pelas  lacunas e meandros da própria legislação.Para exemplificar imagine que determinado material  seja apreendido pela PRF e haja uma autuação da Receita Federal.Acredite que o próprio governo abstém-se de efetuar o lançamento na Dívida Ativa da União para valores não excedentes a R$ 1 mil, e não ajuíza execução fiscal de quantia igual ou menor que R$ 10 mil, de acordo com os artigos I e II da Portaria 49/04, do Ministério da Fazenda, ou seja a multa não é recolhida aos cofres públicos e não poderá ser transformada em remédios ou ataduras.

Além disso,para se entender melhor essa questão perceba que o contrabando é o comércio feito contrariamente a lei, incluindo-se tanto o comércio de introdução de mercadoria no país (importação), como a remessa dessas para o exterior (exportação).Já o descaminho é o desvio de mercadorias com a intenção de fraudar o fisco.Observa-se, claramente, a distinção entre contrabando e descaminho, sendo que este se dá com intenção de burlar o fisco, negando-lhe o pagamento dos impostos devidos, importando ou exportando mercadorias legais, ou seja, permitidas por lei, enquanto naquele, as mercadorias transportadas são ilegais.

Quero ressaltar que pode ser enquadrado nesse tema quem vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira que introduziu clandestinamente no País ou importou fraudulentamente ou ainda quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos. Sem esquecer que equipara-se às atividades comerciais, qualquer forma de comércio irregular ou clandestino de mercadorias estrangeiras, inclusive o exercido em residências. Mas evidente que o problema da pirataria não é somente do Brasil nem está somente em nosso país. Por esse motivo deva ser difícil minimizar suas ações pois na China podemos encontrar filmes em blu-ray a 6 dólares.Os gravadores de blu-ray já custam 500 reais  no Brasil. E os filmes podem ser baixados pela internet e  podem ser gravados em um dvd9 que custa 5 reais. Acredito que até blu-ray se popularizar a pirataria  estará disseminada e esse é somente um exemplo.

* Rosildo Barcellos - Articulista



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