Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Perspectivas positivas para universalização do saneamento básico

Perspectivas positivas para universalização do saneamento básico

02/10/2013 Giovani Toledo

O Brasil deu mais um passo na solução de uma de suas mais graves deficiências: a disponibilidade de saneamento básico e esgotamento sanitário para todos os brasileiros.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) – Lei 11.445/2007, do Ministério das Cidades, aprovado em junho último, vem a regulamentar e estimular diversas diretrizes e ações que visam oferecer melhores condições de vida e saúde para a população, aliado à preservação do meio ambiente.

O Plano prevê projetos nos âmbitos federal, estadual e municipal, envolvendo água, esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais, que demandarão investimentos de R$ 508,5 bilhões até 2033. Entre as metas do Plansab até o ano de 2030, estão a universalização do abastecimento de água, a redução de 41% para 32% do índice de perdas de água e a oferta de serviços de coleta e tratamento de esgoto a 90% dos domicílios. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2012), divulgada no dia 27 de setembro deste ano pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil possui 62,8 milhões de domicílios.

Deste total, apenas 57,1% tem acesso a rede de esgoto, dado que demonstra o grande desafio que os governos têm de enfrentar e que devem ser uma prioridade. Do total de recursos definidos pelo Plansab, até o ano de 2033, cerca de R$ 182 milhões deverão ser destinados a projetos de esgotamento sanitário, afetando diretamente a saúde da população e a qualidade ambiental, com a adoção de soluções para o tratamento dos esgotos com níveis de eficiência compatíveis para o lançamento de efluentes nos corpos receptores ou ainda para reutilização em fins não potáveis.

Para que estas e outras metas sejam atingidas, estão definidas estratégias diversas, relativas às macrodiretrizes previstas no Plansab, que incluem políticas, regulação, fiscalização dos serviços, desenvolvimento tecnológico, investimentos e monitoramento.

Melhorar as redes de saneamento é investir em saúde e cidadania. É sabido que, segundo a Organização Mundial da Saúde, para cada R$ 1 investido nesta área, R$ 4 são economizados com serviços de saúde, além de afastar as pessoas de condições degradantes de moradia. A iniciativa privada terá um papel fundamental na oferta de tecnologias, produtos e serviços que contribuam para a implementação dos projetos e as empresas nacionais estão preparadas para a empreitada.

Indústrias da área, em conjunto com entidades setoriais, têm colocado em pauta a necessidade de universalização, discutindo sobre novas formas e critérios para a utilização dos investimentos e para seu devido controle, permitindo que os prazos estabelecidos possam ser cumpridos. Estas soluções, para grandes ou pequenas comunidades, rurais ou urbanas, podem, não apenas permitir às pessoas que tenham suas necessidades sanitárias atendidas, como melhorar a utilização dos recursos hídricos, com a possibilidade de reutilização da água tratada para fins não potáveis.

Junta-se a isso, a adoção de campanhas educativas no sentido de promover, entre a população, práticas que levem à redução de desperdícios, reaproveitamento de água da chuva, entre outras medidas de resultados bastante positivos. Há muito a ser feito e somente a união entre as iniciativas pública e privada permitirá atingir o grau de excelência em saneamento básico, abastecimento e tratamento de água e esgoto que os brasileiros precisam.

Todos os esforços são válidos para que o Plano seja, de fato, um instrumento para orientar e regular as políticas do setor conforme as peculiaridades regionais do País, incentivando o planejamento de ações a curto, médio e longo prazos.

*Giovani Toledo é gerente de mercado da Unidade de Negócios Mizumo - referência nacional em estações pré-fabricadas para tratamento de esgoto sanitário.



As histórias que o padre conta

“Até a metade vai parecer que irá dar errado, mas depois dá certo!”

Autor: Dimas Künsch


Vulnerabilidades masculinas: o tema proibido

É desafiador para mim escrever sobre este tema, já que sou um gênero feminino ainda que com certa energia masculina dentro de mim, aliás como todos os seres, que tem ambas as energias dentro de si, feminina e masculina.

Autor: Viviane Gago


Entre o barril de petróleo e o de pólvora

O mundo começou a semana preocupado com o Oriente Médio.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Nome comum pode ser bom, mas às vezes complica!

O nosso nome, primeira terceirização que fazemos na vida, é uma escolha que pode trazer as consequências mais diversas.

Autor: Antônio Marcos Ferreira


A Cilada do Narcisista

Nelson Rodrigues descrevia em suas crônicas as pessoas enamoradas de si mesmas com o termo: “Ele está em furioso enamoramento de si mesmo”.

Autor: Marco Antonio Spinelli


Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

As autoridades vivem bem protegidas, enquanto o restante da população sofre os efeitos da insegurança urbana.

Autor: Samuel Hanan


Custos da saúde aumentam e não existe uma perspectiva que possa diminuir

Recente levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que os brasileiros estão gastando menos com serviços de saúde privada, como consultas e planos de saúde, mas desembolsando mais com medicamentos.

Autor: Mara Machado


O Renascimento

Hoje completa 2 anos que venci uma cirurgia complexa e perigosa que me devolveu a vida quase plena. Este depoimento são lembranças que gostaria que ficasse registrado em agradecimento a Deus, a minha família e a vários amigos que ficaram ao meu lado.

Autor: Eduardo Carvalhaes Nobre


Argentina e Venezuela são alertas para países que ainda são ricos hoje

No meu novo livro How Nations Escape Poverty, mostro como as nações escapam da pobreza, mas também tenho alguns comentários sobre como países que antes eram muito ricos se tornaram pobres.

Autor: Rainer Zitelmann


Marcas de um passado ainda presente

Há quem diga que a infância é esquecida, que nada daquele nosso passado importa. Será mesmo?

Autor: Paula Toyneti Benalia


Quais são os problemas que o perfeccionismo causa?

No mundo complexo e exigente em que vivemos, é fácil se deparar com um padrão implacável de perfeição.

Autor: Thereza Cristina Moraes


De quem é a América?

Meu filho tinha oito anos de idade quando veio me perguntar: “papai, por que os americanos dizem que só eles vivem na América?”.

Autor: Leonardo de Moraes