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Qual a identidade da democracia brasileira?

Qual a identidade da democracia brasileira?

25/08/2022 Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Democracia é o regime político onde o conjunto dos cidadãos governa através dos seus representantes eleitos pelo voto universal, para períodos determinados.

No Brasil o mandato é de quatro, exceto para senador, que é de oito anos. Basicamente, a democracia é o oposto da ditadura, onde um grupo assume o poder pela força. Mas até as ditaduras e suas semelhanças se dizem democráticas.

Na América Latina, vivemos um ciclo de ditaduras militares onde seus dirigentes sempre justificaram a conquista do poder pela força com o objetivo de evitar que a esquerda o fizesse e implantasse a ditadura do proletariado no modelo cubano, soviético ou chinês.

No Brasil, o fenômeno também foi registrado e os dois períodos explícitos de exceção – 1930/45 e 1964/85 – disseram-se democráticos e até recorreram a artifícios, como a eleição indireta, para manter o povo longe do voto.

Todos, no próprio discurso, praticaram a “democracia”. E o quadro se mantém até hoje. Depois que os militares devolveram o poder aos civis, todos os que nos governaram se disseram democráticos.

Até os partidos reconhecidamente de esquerda construíram suas trajetórias sobre os ideais democráticos, mesmo com a estapafúrdia proposta, lançada no discutível Foro de São Paulo, de jogar o Brasil na aventura da URSAL (União das Repúblicas Socialistas da America Latina), similar à extinta União Soviética.

Hoje, os 32 partidos políticos aqui existentes se dizem democráticos, mas cada um, vê a democracia do seu jeito.

O presidente Jair Bolsonaro, por ser egresso do meio militar e defender controversos personagens do regime 64/85, foi acusado de preparar um golpe e todos parecem ignorar sua constante afirmativa de que governa e quer continuar governando dentro das linhas da Constituição.

Lula, apesar das conhecidas relações com a esquerda internacional, também se diz grande democrata. Os demais e pouco significativos concorrentes à cadeira presidencial apoiam suas plataformas na democracia. Cada um dentro da democracia existente dentro de sua própria cabeça.

Os políticos de oposição – que também se declaram democratas – há um bom tempo ganharam o péssimo hábito de recorrer ao Judiciário quando não conseguem fazer suas idéias prosperarem dentro do terreno legislativo.

Isso tem tumultuado a vida nacional porque, no lugar de modular as disputas da sociedade e alinhá-las ao determinado pela Constituição e ordenamento jurídico, os magistrados dos diferentes níveis têm se ocupado na apreciação de temas que deveriam ter sido resolvidos no parlamento e, com isso, muitas vezes, assumido posições políticas estranhas à sua alçada.

Combinemos que a democracia é inegociável. Precisamos dela e, ponto final. Mas é preciso chegarmos à conclusão sobre seus detalhes.

Da forma que tem ocorrido, mesmo sendo o sistema ou regime desejável, sofre com os problemas, injunções e sede do poder dos diferentes grupos que se antagonizam na política.

Escrevo isso lembrando que hoje – 24 de agosto – faz 68 anos que o presidente Getúlio Vargas se suicidou no ápice da crise política que ameaçava afastá-lo do governo.

A partir dali, ocorreram a tentativa de golpe para impedir a posse de Juscelino Kubistchek, a renúncia de Janio Quadros, a derrubada de João Goulart, o regime militar, a morte de Tancredo Neves (internado na véspera da posse), os impeachments de Fernando Collor e Dilma Rousseff e uma série de acontecimentos que sacudiram a democracia e maltrataram brasileiros.

Apesar de todos os problemas, o país experimentou grande taxa de desenvolvimento nesse período e hoje é uma das principais economias do mundo.

Precisamos agora buscar – sem sofismas nem casuísmos – a identidade da verdadeira democracia brasileira para que ela, em vez de vítima, seja a grande indutora de melhores dias para a Nação, interpretá-la ao sabor dos próprios interesses é uma verdadeira heresia.

Seus valores têm de contemplar toda a população. Jamais grupos ou segmentos, por mais privilegiados que sejam...

* Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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