Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Relação de trabalho em busca de resultados

Relação de trabalho em busca de resultados

06/02/2011 Paulo Sérgio João

Os negócios da nova economia levaram as empresas a desafios transformadores das relações jurídicas de trabalho em especial na forma de compensação dos trabalhadores envolvidos.

Os riscos são pertinentes e decorrem de legislação trabalhista desajustada ao ritmo da economia. A jurisprudência trabalhista, ainda que tergiverse em alguns momentos, vai demonstrando que o protecionismo deve ceder na moderna relação de trabalho, prevalecendo a responsabilidade dos negociadores.

Não se trata de ignorar a lei, mas de compreender que os modelos contratuais avançados buscam a iniciação dos empregados em gestão responsável e participativa, procurando despertar o espírito empreendedor que valoriza a oportunidade de trabalho e de negócio como forma de realização pessoal e profissional, fazendo do lugar de trabalho um ambiente feliz.

O vínculo de emprego e os custos trabalhistas, fiscais e previdenciários, quando inevitáveis, não podem intimidar a transformação da gestão empresarial. Não se pode esperar que o legislador altere em curto prazo o atual sistema de proteção trabalhista. O vínculo de emprego deve ser adequado às finalidades do contrato de trabalho e deve servir como alavanca para novas oportunidades de negocio, desvinculadas da obrigação principal. Isto explica a distribuição de ações por meio de stock options ou mesmo a inclusão de trabalhadores em programas de distribuição de lucros ou resultados.

De outro lado, não podemos ignorar a capacidade da relação de trabalho na absorção de informações técnicas ou o investimento empresarial necessário na formação profissional.  Este investimento justifica a inclusão de cláusulas de não concorrência e de confidencialidade para o período pós contratual.  Além da proteção de mercado, a finalidade essencial de tais cláusulas é preservar a continuidade do negócio e dos postos de trabalho ameaçados em caso de transferência dos conhecimentos adquiridos para a concorrência. 

Portanto, o vínculo de emprego tem relevância intangível e deveria funcionar como uma chancela para novas relações de negócio com o empresário. Ser empregado não pode ser fator de exclusão e restrição de participação responsável em negócios oriundos da própria empresa cujos resultados, bons ou ruins, a todos atingirão.

O grande desafio das empresas é construir esta relação de responsabilidade recíproca, inconfundível com obrigações do contrato de trabalho, seja por meio de distribuição de ações ou planos de participação nos resultados, mas sempre de modo a que o trabalhador se considere atuante no êxito dos negócios e que o espírito parceiro e empreendedor esteja no primeiro plano da relação de trabalho e o emprego uma oportunidade de realização pessoal e profissional.

A introdução de modelos avançados de participação dos trabalhadores, responsáveis e compatíveis com a nova economia, poderia ser capaz de mudar o foco de atenção do protecionismo legal para uma relação de trabalho de resultados e mais inclusiva socialmente.

* Paulo Sergio João é titular do escritório Paulo Sergio João Advogados, Professor da PUCSP e da FGV

Fonte: Vera Moreira Comunicação



Muito além do chip da beleza

Você, com certeza, nos últimos meses já ouviu falar do famoso “chip” da beleza.


Educação para poucos é o avesso de si

Intitulado “Reimagining our futures together: A new social contract for education”, um estudo recente da Unesco é categórico logo nas primeiras páginas: “Nossa humanidade e Planeta Terra estão sob ameaça”.


Mãe: Florescer é não se esquecer de viver!

Tenho experimentado que o “traço de mãe”, plantado por Deus no coração de cada mulher que Ele criou, vai além da capacidade de gerar filhos, biologicamente.

Mãe: Florescer é não se esquecer de viver!

Bullying: da vítima ao espectador

O bullying é um tipo particular de violência, caracterizado por agressões sistemáticas, repetitivas e intencionais, contra um ou mais indivíduos que se encontram em desigualdade de poder, gerando sofrimento para as vítimas, agressores e comunidade.


Desafios e oportunidades para o saneamento

Considerado um dos menos atrativos na infraestrutura, o setor de saneamento passa por uma profunda mudança de paradigma com a aprovação da Lei 14.026/2020.

Desafios e oportunidades para o saneamento

Os desafios de lidar com maternidade e realização profissional

A experiência da maternidade é o momento mais importante na vida da mulher, no entanto um dos mais preocupantes também.


Como a inteligência de dados auxilia o Open Finance

Imagine que a sua televisão está com defeito. Você busca um modelo um pouco melhor na internet (afinal, você merece) e decide comprá-la em algumas suaves prestações.


Evolução da telessaúde

Maior segurança e respeito à autonomia de profissionais e pacientes.


Explore seu universo de possibilidades

Você sabia que o ser humano enfrenta em média 23 adversidades por dia?


Um doidivanas incorrigível

Todos reconhecem Camilo Castelo Branco, como escritor talentoso. Admiram-lhe a riqueza do vocabulário e a vernaculidade da prosa.


O metaverso vem aí e está mais próximo do que você imagina

Você, assim como eu, já deve ter ouvido falar no Metaverso.


Indulto x Interferência de Poderes

As leis, como de corriqueira sabença, obedecem a uma ordem hierárquica, assim escalonadas: – Norma fundamental; – Constituição Federal; – Lei; (Lei Complementar, Lei Ordinária, Lei Delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resolução).