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Revoluções e o espaço público

Revoluções e o espaço público

22/02/2014 Wagner Dias Ferreira

O povo está aprendendo a tomar posse do Brasil e construindo o sentimento de nação. Em 1986, elegeu uma Assembleia Nacional Constituinte sem abdicar da participação na elaboração direta do texto constitucional com propostas populares.

Em 1992, promoveu a expulsão do então presidente Fernando Collor, com ênfase na mobilização social que ocorreu no evento. Com o Plano Real, o país parou de descer economicamente e viu certo grau de estabilização, permitiu o crescimento, com aumento no grau de liberdades individuais e fortalecimento no exercício da cidadania.

Neste contexto, foi criado o discurso na nova classe média. Pessoas que antes viviam na linha da pobreza ou abaixo dela foram alçados à condição de consumidores, com acesso ao crédito, a benefícios governamentais e com presença em toda ambientação social. A emergência com força cidadã destes segmentos sociais, outrora excluídos, fez emergir na sociedade brasileira uma presença perversa. Segmentos preconceituosos e discriminatórios surgiram e suas práticas agora confrontadas com aqueles que antes passavam despercebidos.

Pode-se observar pessoas expressando comportamentos fascistas, de discriminação racial e homofóbica, sexista, de agressão a mulheres em ambiente domiciliar. O Brasil está sendo obrigado a admitir a presença do preconceito e da discriminação. Agora as vítimas denunciam e encontram espaços para combater essas práticas. Neste contexto, o “rolezinho” é mais um breve fenômeno que mostra por um lado uma sociedade que ainda não assimilou as mudanças e mostra resistência à chegada destes novos cidadãos.

De outro lado, pessoas que precisam e querem ocupar espaços de cidadania. Negar espaços a estas pessoas é obrigá-las a uma revolução, como foi a francesa, que teve muitas revoltas apenas por pão. Quando um shopping pede liminar a um juiz, que a concede, delimitando a presença dentro daquele espaço, é mera expressão de preconceito elitista. No entanto, estes jovens que agora são cidadãos, filhos de pais que experimentaram a vida abaixo da linha da pobreza, mas que eles mesmos novos jovens cidadãos, bem conhecedores do Estatuto da Criança e do Adolescente não abrirão mão de seu direito à ocupação deste espaço.

A concessão de espaços públicos brasileiros para a realização de um evento privado – a Copa das Confederações – gerou uma gama de violência jamais imaginada. Cercear os “rolezinhos”, além de violar a Constituição, que veta qualquer tipo de discriminação, impõe aos jovens que desejam simplesmente o direito de ocupar espaços dos quais seus pais foram excluídos, a realização de revolução, quiçá violenta.

Por isso, as teorias humanitárias inclusivas e de ampliação da cidadania e promoção dos Direitos Humanos (civis, sociais, políticos, econômicos, culturais e de lazer), sempre valorizando as liberdades, são as únicas que podem resolver este novo evento social sem violência e grandes conflitos.

*Wagner Dias Ferreira é advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG.



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