Portal O Debate
Grupo WhatsApp

STF, Palocci, Lula e Dilma

STF, Palocci, Lula e Dilma

27/06/2018 Bady Curi Neto

Antônio Palocci vinha tentando um acordo de delação premiada com o MPF há tempos.

Há muito Antônio Palocci, vinha tentando um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). O homem forte do PT, hoje homem bomba, fora preso no ano de 2016, preventivamente, por determinação do Juízo de Curitiba por envolvimento do escândalo da Lava-Jato.

No início, a tudo negou, como de hábito daqueles que encontram-se envolvido com malfeitos. No decorrer do processo e com as provas que foram surgindo e desacreditando suas negativas, Palocci, no intuito de receber algum benefício em sua condenação, tentou junto ao MPF, como dito, tornar-se um colaborador premiado, sem obter êxito.

O Estado Acusador entendera que nada de novo poderia ser acrescentado ou revelado para elucidação do caso Petrolão-Lava-Jato, pelo réu. Ao contrário do MPF, a PF acreditava que seria de grande valia para as investigações o acordo com Palocci, como acabou acontecendo.

Surgiu uma nova celeuma jurídica entre as duas instituições, briga de vaidade e poder, tendo como matéria de fundo a competência para transacionar o acordo de colaboração premiada. Instado a decidir o embate, o STF julgou que o instrumento pertence às duas instituições, mas a batuta para homologar ou não o acordo pertence ao Judiciário.

Realmente, se a função da delação é facilitar a obtenção de provas que sem ela seria de difícil ou impossível obtenção, deve, também, o Estado investigador ter às mãos este instrumento de persecução criminal.

Além do mais se o entendimento entre a PF e o MP divergem, caberá ao juiz apreciar a questão, como bem pontuou o M. Celso de Melo em seu voto: “A manifestação contrária do Ministério Público não se reveste de eficácia vinculante. Cabe ao magistrado, se houver o conflito entre as posições do Ministério e da autoridade policial, se isso ocorrer, essa questão deverá ser objeto de apreciação jurisdicional.

Cabe ao Poder Judiciário a função de homologar o acordo. E ao homologar o acordo, compete ao Poder Judiciário verificar se as cláusulas compactuadas são proporcionais”. Com a definição alcançada pelo julgamento do STF, a justiça do Paraná homologou o acordo firmado entre a PF e Antônio Palocci.

Por obvio, não basta as palavras do colaborador, estas devem ser revestidas de provas e veracidade que possam elucidar novos crimes e pessoas envolvidas, não podendo haver falácias e omissões.

O posicionamento firmado pelo STF, a homologação da colaboração premiada de Antônio Palocci, que já afirmara em seu depoimento ao Juiz Sergio Moro, textualmente, que “...a relação entre a Odebrecht com o governo do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma, em forma movida a vantagens, a propinas pagas a agentes públicos em forma de doações de campanhas, em forma de benefícios pessoais, em forma de caixa 1 e caixa 2, e este foi um episódio deste conjunto de práticas que envolveu esta empresa em relação ao governo do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma, e eu tenho conhecimento porque participei de boa parte destes entendimentos porque participei como Ministro da Fazenda do presidente Lula e Ministro da Casa Civil da Presidente Dilma...”.

Aguardamos novos capítulos comprometedores para Lula, Dilma e seus asseclas.

* Bady Curi Neto é advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Fonte: Naves Coelho Assessoria e Marketing



Gentileza na política é possível?

Promover a gentileza na política é um desafio, até porque Maquiavel entendia que tal virtude não cabe nas discussões políticas.

Autor: Domingos Sávio Telles


Biden, Haley e Trump: as prévias das eleições nos EUA

Os estadunidenses vão às urnas neste ano para eleger – ou reeleger – aquele que comandará a nação mais poderosa do planeta pelos próximos quatro anos.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray


Trabalhadores de aplicativos: necessidades e vulnerabilidades diferentes

A tecnologia é uma realidade cotidiana irreversível. As plataformas, potencializadas pelos reflexos da pandemia da Covid-19, estão inseridas nas principais atividades da vida humana.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães


O que é direita? O que é esquerda?

O Brasil sofreu uma enorme polarização política nos últimos anos; mas afinal, o que é esquerda ou direita na política?

Autor: Leonardo de Moraes


Reparação mecânica e as tendências para 2024

No agitado mundo automotivo, as tendências e expectativas para 2024 prometem transformar o mercado de reparação de veículos.

Autor: Paulo Miranda


Política não evoluiu no período pós-redemocratização

O que preocupa é a impressão de que no Brasil não mais existem pessoas dedicadas, honestas e com boas intenções dispostas a entrar na política.

Autor: Luiz Carlos Borges da Silveira


Manifestação da paulista: exemplo de civilidade e democracia

Vivenciamos no último domingo, 25/02/2024, um dos maiores espetáculos da democracia.

Autor: Bady Curi Neto


Rio 459 anos: batalhas deram origem à capital carioca

Diversas lutas e conquistas deram origem à capital carioca. Começo pelo dia em que Estácio de Sá venceu uma grande batalha contra os nativos que viviam no território da atual cidade do Rio de Janeiro.

Autor: Víktor Waewell


Números da economia no governo Lula

Déficit de 231 bilhões de reais: um furo extraordinário.

Autor: Ives Gandra da Silva Martins


Lá vai Maria

Lata d’água na cabeça Lá vai Maria Lá vai Maria

Autor: Osvaldo Luiz Silva


O combate ao etarismo em favor da dignidade da pessoa idosa

É fundamental compreender que o envelhecimento é um processo natural e que todos nós, se tivermos a sorte de viver tempo suficiente, nos tornaremos idosos.

Autor: André Naves


Qual é o futuro do ser humano?

No planeta Terra a vida tem sido, em grande parte, moldada por materialistas que examinam a situação, planejam, estabelecem os objetivos e os põem em execução.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra