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Um País em busca de equilíbrio e paz

Um País em busca de equilíbrio e paz

05/05/2024 Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

O ambiente político-institucional brasileiro não poderia passar por um tempo mais complicado do que o atual.

O Congresso Nacional foi frontalmente contrariado na questão da desoneração dos 17 setores que mais empregam.

A lei aprovada, que deveria valer até 2027, aliviando os empregadores, permitindo que recolham entre 1% e 4% do movimento bruto da empresa no lugar dos 20% de contribuição previdenciária dos contratados, foi vetada e o Congresso rejeitou o veto.

O presidente editou uma medida provisória, que o Congresso não apreciou por se tratar de matéria vencida e, como tiro de misericórdia, o governo conseguiu no Supremo Tribunal Federal a liminar emitida pelo ministro que foi advogado do presidente Lula, acabando com a desoneração.

Agora há a discussão, onde o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falam sobre responsabilidade fiscal. E os congressistas, com projetos importantes para discutir e votar, entre eles a Reforma Tributária.

Além do pinduricalho do quinquênio para membros do Judiciário e do Ministério Público (um amento de 5% no holerite a cada cinco anos trabalhados), estão pendentes os mais de 30 vetos presidenciais, entre eles o que o presidente tornou sem efeito a extinção da “saidinha” dos presos do regime semiaberto.

A matéria deverá ser votada na quinta-feira da próxima semana e ninguém consegue prever que resultado terá. O certo é que poderá abrir ainda mais o grande fosso que se forma entre Legislativo, Executivo e Judiciário, os três poderes da União instituídos pela Constituição.

A rigor, não nos preocupa como terminará a briga institucional. Pior do que ela é o déficit público que vem se agravando. A notícia de que o governo fechou março com R$ 1,5 bilhão de déficit é preocupante.

Talvez até justifique o grande esforço que o ministro Haddad faz junto aos congressistas para criar novos tributos e aumentar as alíquotas dos já existentes.

Mas não se coaduna com o viés gastador do governo com as muitas viagens das comitivas presidenciais e – pior que isso – a gastação em empreendimentos de nítica visão política, disfarçada de assistência social ao povo que passa fome.

Em vez de dar dinheiro, deveriam ser criadas oportunidades de trabalho e renda para que os gastos sociais ficassem reservados apenas aos inválidos e total mente inviáveis ao mercado.

Parece-nos que, com os Três Poderes atuando na direção em que se encontram, dificilmente encontraremos a verdadeira estabilidade.

Longe de dizer o que seus integrantes – todos maiores de idade, experimentados e muitos deles eleitos pelo povo – devem saber como executar essa difícil tarefa. Mas entendemos que não podem continuar como estão.

O governo agora empenhado em contestar a produção do Congresso; o Legislativo refratário as propostas que o governo apresenta; e o Judiciário colocando sua mão onde normalmente não colocaria (na interpretação e revogação de leis).

Precisam os Poderes buscar incessantemente o ponto de equilíbrio. O Executivo manter boas relações com o Legislativo para ter credibilidade; o Legislativo não ser previamente contrário a tudo o que venha do Executivo; e, finalmente, o Judiciário ser mais equidistante da política e imune à judicialização, venha de onde vier.

Todos os homens e mulheres que ocupam postos eletivos, funções ministeriais e o topo da judicatura são transitórios. Mais dia, menos dia, vestirão o pijama e não terão mais o poder.

Ficará apenas a história de cada um que – é bom lembrar – com o tempo também irá se esbranquiçando. Por amor e respeito à Nação, todos têm o dever de dar o seu melhor pelo Brasil e, principalmente, trabalhar sinceramente pelo equilíbrio e a paz.

As diferenças política, ideológicas, étnicas e até religiosas podem até fazer muito bem ao desenvolvimento nacional na medida em que sirvam para parametrar os apetites e não permitam a antropofagia entre grupos.

Numa nação pacificada e equilibrada há espaço para todos. Pensem nisso...

* Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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