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Uma Síntese do Acompanhamento da Redução no Preço da Energia

Uma Síntese do Acompanhamento da Redução no Preço da Energia

25/04/2013 Antônio Carlos Coutinho

É chegado o momento de começarmos a comparar o preço da tarifa de energia elétrica residencial que vigorava no ano de 2012, com o praticado a partir de fevereiro de 2013, conforme medida governamental anunciada em setembro de 2012 estabelecendo a redução tarifária para todas as classes de consumidores.

De posse das contas de energia é possível comparar os valores cobrados pela energia elétrica consumida tendo como referência o mês de novembro de 2012 em relação aos valores de fevereiro e março de 2013, bem como analisarmos os respectivos consumos mensais.

Portanto, para sabermos se a medida de redução no preço da tarifa de energia elétrica foi ou não benéfica em termos do orçamento doméstico, só analisando e comparando custos!

Os valores analisados referem-se aos praticados pela Energisa no município de João Pessoa-PB, para um consumidor da classe residencial trifásico e atendido na tensão de 220 Volts.

Eis os resultados:

• Consumo no período (entre intervalos de leituras) – com relação a novembro o consumo de fevereiro cresceu 21,69% e em março cresceu 24,10%;
• Número de dias entre intervalos de leitura – com relação a novembro, em fevereiro foi 14,29% maior e em março 3,57% maior;
• Consumo médio diário no período – com relação a novembro, em fevereiro foi 6,94 maior e março 20,32% maior;
• Número de pessoas na residência – com relação a novembro, tanto fevereiro como março foi menor em 25%;
• Consumo médio diário por pessoa – com relação a novembro, em fevereiro teve um aumento de 42,71% e em março um aumento de 60,68%;
• Valor da fatura (conta) de energia elétrica – com relação a novembro, em fevereiro ocorreu um acréscimo de 3,02% e em março o acréscimo foi de 6,42%;
• Preço médio pago pelo kWh – com relação a novembro, em fevereiro ocorreu uma redução de 15,33% e em março a redução foi de 14,24%;

A conta de energia elétrica é composta basicamente pelos Custos de Fornecimento, Tributos e Taxa de Iluminação Pública.

Nos custos de fornecimento estão computados os valores pagos pela energia gerada (produzida), pela energia transmitida (percurso percorrido das usinas geradoras até as subestações abaixadoras), pela energia distribuída (entregue nos pontos de consumo) e pelos encargos setoriais (CCC – Conta de Consumo de Combustíveis, RGR – Reserva Global de Reversão, TFSEE – Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica, CDE – Conta de Desenvolvimento Energético, PROINFA – Programa de Incentivos às Fontes Alternativas e P&D – Pesquisa e Desenvolvimento, criados pelo Governo Federal).

Já os tributos são compostos pelo ICMS e PIS/COFINS, impostos Estaduais e Federais, sendo que as alíquotas do ICMS variam de Estado para Estado, como exemplo, Minas Gerais de 30%, Paraíba de 27% e São Paulo de 12%. Como último componente do valor da conta de energia elétrica está a taxa de iluminação pública, onde cada Câmara Municipal estabelece o valor a ser cobrado.

Dando continuidade a análise, vamos ver agora o comportamento dos valores dos itens que compõem a conta mensal de energia elétrica nos três meses estudados, novembro de 2012, fevereiro e março de 2013 com base no preço do kWh individualmente por item, tornado-a mais correta com relação aos benefícios advindos da redução da tarifa de energia elétrica por medida governamental.

• Custos de fornecimento – em novembro os componentes dos custos de fornecimento contribuíram para o preço do kWh ficar em R$0,3876, correspondendo a 66,08% do seu preço total. Em fevereiro em R$0,3288, correspondendo a 66,21% do seu preço total. Ocorreu uma redução no preço do kWh de 15,17% com relação a fevereiro. Já no mês março em R$0,3178, correspondendo a 63,18% do seu preço total e apresentando uma redução no preço do kWh de 18,01% com relação a novembro.
• Tributos – o ICMS e PIS/COFINS em novembro acresceram ao preço do kWh a importância de R$0,1777, correspondendo a 30,30% do seu preço total. Em fevereiro foi de R$0,1498, correspondendo a 30,17% do seu preço total. Já em março foi de R$0,1678, correspondendo a 33,36% do seu preço total. Como os custos do fornecimento sofreram queda em fevereiro e março com relação a novembro e, para se calcular o valor dos tributos se aplica as alíquotas também sobre esses componentes de custos, a queda dos tributos no preço do kWh foi reduzida em fevereiro de 15,70% e em março de 5,57% com relação ao mês de novembro.
• Taxa de iluminação pública – em novembro acresceu ao preço do kWh a importância de R$0,0212, correspondendo a 3,62% do seu preço total. Em fevereiro de R$0,0180 correspondendo também a 3,62% do seu preço total. Já em março de R$0,0174, correspondendo a 3,46% do seu preço total. A taxa de iluminação pública apresentou uma redução no preço do kWh em fevereiro com relação a novembro de 15,09% e em março de 17,93%.
• Preço médio do kWh – o preço médio do kWh pago a Energisa, representado pela soma dos custos do fornecimento, tributos e taxa de iluminação pública em novembro foi de R$0,5865. No mês de fevereiro caiu para R$0,4966, ou seja, uma redução de 15,33% em relação a novembro. No mês de marco foi de R$0,5030, ou seja, uma queda em relação a novembro de 14,24%, conforme já visto na análise dos dados anteriormente.

Como vimos através das análises feitas, a medida governamental implantada a partir do mês de fevereiro de 2013, veio contribuir para que o consumidor residencial pague um preço menor pelo kWh.

Embora o consumo mensal nos meses de fevereiro e março tenha crescido em média 22,90%, o valor da fatura sofreu um acréscimo na média de 4,72%, isso porque o preço pago pelo kWh nesses dois meses caiu em média 14,78%.

Embora o número de pessoas na residência tenha diminuído nos meses de fevereiro e março de 25% e o número médio entre intervalos de leitura tenha aumentado apenas em 8,93%, o consumo médio diário por pessoa aumentou na média 51,70%.

Esse consumo a maior foi devido única e exclusivamente ao funcionamento do 2º aparelho condicionador de ar com capacidade de refrigeração de 8.000 BTU/h, durante um período médio de sete horas por noite, todos os dias nos meses de fevereiro e março, hábito de consumo não existente até o mês novembro de 2012!

Acreditamos que se pagando um valor menor pelo preço da tarifa de energia elétrica residencial, obviamente que se buscará um maior conforto e qualidade de vida em grande parte dos lares brasileiros!

Desde que o consumo da energia elétrica seja feito de maneira racional, sem desperdícios, utilizando-se sempre equipamentos eletricamente eficientes e adotando hábitos de consumo “inteligentes e saudáveis” com relação ao “bolso” e a preservação da natureza, nada contra!

É interessante também tecermos alguns comentários também sobre o reflexo da medida governamental nos componentes da fatura de energia elétrica.

Antes da medida governamental, tomando como base o mês de novembro de 2012 os custos de fornecimento representavam 66,08% do valor total da fatura e depois da medida governamental passaram a representar 64,68% (média de dois meses).

Já os tributos que representavam 30,30%, passaram a representar em média 31,77% e a iluminação pública que representava 3,62% passou a representar em média 3,55%.

Com relação ao preço do kWh, podemos constatar que os maiores impactos na redução da conta de energia elétrica residencial foram proporcionados pelo custo da geração que caiu em média 23,98% e pelo custo da transmissão que caiu em média 63,24%, proporcionando uma redução média nos custos de fornecimento na ordem de 16,59% e refletindo positivamente numa redução no preço médio total do kWh de 14,78% conforme já demonstrado anteriormente.

Ainda no tocante ao preço do kWh, sem os encargos setoriais, tributos e taxa de iluminação pública, ele ficaria em R$0,3701, ou seja, antes da medida governamental 36,90% mais barato.

Após a medida governamental o preço médio do kWh sem os encargos setoriais, tributos e taxa de iluminação pública seria de R$0,3085, ou seja, 38,28% mais barato.

Como se vê os encargos, tributos e taxas “embutidos” no preço do kWh, vem onerar consideravelmente a fatura de energia elétrica!

Portando, ficou demonstrado que a medida governamental realmente reduziu o preço do kWh residencial promovendo ganhos, pois mesmo tendo o consumo crescido em média 22,90% na residência estudada nos meses de fevereiro/março de 2013, o valor médio da conta de energia elétrica teve um acréscimo de apenas 4,72%, isso devido à redução no preço médio do kWh no 2meses de 14,78%.

Para os demais Grupos de Consumidores (Indústria, Comercio, Rural, Serviços etc.), basta seguir a mesma metodologia para se calcular esses ganhos.

* Antônio Carlos Coutinho é Engenheiro  Agrônomo



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