Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Bom senso e boa-fé do consumidor na Black Friday

Bom senso e boa-fé do consumidor na Black Friday

18/11/2020 Bruno Boris

A Black Friday já faz parte do comércio varejista brasileiro, iniciando o período de compras natalinas, mas ainda que o consumidor esteja habituado com a lógica das promoções, o bom senso e a boa-fé são critérios que o próprio consumidor deve adotar nas suas compras.

Ainda que existam fornecedores que apliquem descontos agressivos, existem produtos de valor agregado considerável, como eletrônicos, que nunca serão vendidos, por exemplo, ao equivalente a 10% do preço médio de mercado.

Por essa simples razão, cabe ao consumidor realizar pesquisas para saber se o preço está dentro de uma boa promoção ou se trata de preço vil, ou seja, inferior ao mínimo razoável que se cobra pelo produto.

Comparando com o exemplo de venda imóveis em leilões, um lance para aquisição de imóvel por preço inferior a 50% do preço de mercado é considerado vil, ou seja, muito baixo do razoável e, portanto, o lance não pode ser considerado pelo juiz.

A mesma lógica podemos trazer para compras no varejo, pois pode ocorrer o erro de anúncio por parte do fornecedor, muitas vezes lançando num patamar muito baixo para o produto comercializado e, muitas vezes, impossível a esse fornecedor manter a oferta no preço informado.

Por óbvio que também existem muitos golpes praticados por quadrilhas e por fornecedores desconhecidos que divulgam promoções evidentemente enganosas e, nestes casos, há grande risco do consumidor ser prejudicado se celebrou negócio com fornecedor desconhecido, sem certificar-se de sua idoneidade.

Claro que, quando um grande fornecedor incide em erro de anúncio, pode acontecer do consumidor, até sabedor de que houve um erro, tentar aproveitar-se dessa situação, porém, sendo preço vil, o fornecedor pode ser dispensado de cumprir a oferta em razão da flagrante divergência do preço de médio de mercado com o preço ofertado.

E mais, caso o consumidor pleiteie judicialmente o cumprimento da oferta, não está imune de ser condenado por litigância de má-fé, pois sabedor desse erro de anúncio.

Por essas razões, a pesquisa prévia é importante, mas o bom senso e a boa-fé do consumidor não podem ser esquecidas.

* Bruno Boris é professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

Fonte: Assessoria de Imprensa Instituto Presbiteriano Mackenzie



A governança de riscos e gestão em fintechs

Em complemento às soluções e instituições financeiras já existentes, o mercado de crédito ficou muito mais democrático com a expansão das fintechs.


Kanban ainda é pouco explorado, mas pode revolucionar o cotidiano das empresas

Como trazer soluções efetivas em condições de fluxo de atividade em escala?

Kanban ainda é pouco explorado, mas pode revolucionar o cotidiano das empresas

Investimentos registram captação de R$ 46 bi no primeiro trimestre

O segmento de fundos de investimentos fechou o primeiro trimestre de 2022 com absorção líquida de R$ 46,1 bilhões, movimentação de 56,9% menor do que o observado no mesmo período de 2021.


Cadastro Positivo insere mais de 464 mil mineiros no mercado de crédito

Dados divulgados pela ANBC demonstram contingente da população mineira que se beneficiou da primeira consulta de crédito após a implantação do Cadastro Positivo com adesão automática.

Cadastro Positivo insere mais de 464 mil mineiros no mercado de crédito

Conheça cinco vantagens do Pix para empresas

MEIs e PMEs podem economizar cerca de R$ 2.000 em serviços e produtos bancários por ano.

Conheça cinco vantagens do Pix para empresas

Sete em cada 10 pequenos negócios mineiros pretendem investir em 2022

Mais de um terço dos empresários do segmento planeja expandir ou melhorar as atividades entre abril e junho.

Sete em cada 10 pequenos negócios mineiros pretendem investir em 2022

Entender os números será requisito do mercado de trabalho

Trabalhar numa empresa e conhecer os seus setores faz parte da rotina de qualquer colaborador.

Entender os números será requisito do mercado de trabalho

Confiança do comércio volta a crescer após dois meses

Índice que mais tem concentrado a queda da confiança, Condições Atuais do Empresário do Comércio, surpreende, apresentando maior crescimento mensal.

Confiança do comércio volta a crescer após dois meses

Gastos com alimentação fora de casa somaram R$ 164,4 bilhões em 2021

Pesquisa mostra que cada brasileiro gastou em média R$ 16,21 por refeição, significando uma alta de 12% em relação a 2020.

Gastos com alimentação fora de casa somaram R$ 164,4 bilhões em 2021

Saiba como escolher os melhores vinhos para sua comemoração

Reunir as pessoas mais queridas, escolher a playlist, caprichar na decoração e acertar no cardápio e arrasar na escolha dos vinhos.

Saiba como escolher os melhores vinhos para sua comemoração

Habilidades tão importantes quanto talento na ascensão pessoal e profissional

Não basta ser bom na área de atuação, é preciso mais que isso.

Habilidades tão importantes quanto talento na ascensão pessoal e profissional

Vendas do varejo crescem 1,1% de janeiro para fevereiro, diz IBGE