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Novo processo vai desburocratizar importação em portos, aeroportos e fronteiras

Novo processo vai desburocratizar importação em portos, aeroportos e fronteiras

31/03/2020 Divulgação

A partir de agora, toda a informação sobre importações de produtos vegetais e de seus subprodutos será processada no Portal Único de Comércio Exterior

Novo processo vai desburocratizar importação em portos, aeroportos e fronteiras

A fiscalização das importações de produtos vegetais e de seus subprodutos já está sendo processada em um único sistema do governo federal: o Portal Único de Comércio Exterior. O sistema possibilita um controle mais seguro e mais ágil das importações.

Trata-se de um esforço articulado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Economia, com o objetivo de reduzir a burocracia nos portos brasileiros, promovendo a facilitação do comércio internacional seguro.

Atualmente, os fiscais do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) para promover a fiscalização de uma importação de farinha de trigo, por exemplo, precisavam acessar três sistemas diferentes. O usuário igualmente precisava depositar as mesmas informações em diferentes bases de dados.

A partir de agora, toda a informação será processada no Portal Único de Comércio Exterior. As informações são checadas eletronicamente pelo Mapa e enquadradas em um nível de fiscalização (canal verde, amarelo ou vermelho). O Auditor Fiscal Federal Agropecuário adota as providências na medida do necessário.

A iniciativa permitirá que cargas de baixo risco ou aquelas onde o controle é apenas documental sejam liberadas em poucos minutos, otimizando o tempo das equipes de fiscalização que poderão intensificar as inspeções de produtos e insumos de maior risco bem como dos produtos perecíveis que precisam ser liberados mais rapidamente para manutenção da qualidade e conservação desses alimentos.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento



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