Portal O Debate
Grupo WhatsApp

O que as empresas devem saber sobre o Home Office

O que as empresas devem saber sobre o Home Office

02/07/2020 Camila Franco

O que era exceção parece que está virando regra… e definitiva.

O que as empresas devem saber sobre o Home Office

O “Home Office” surgiu como uma forma de se manter as atividades empresariais, e ao mesmo tempo proteger a saúde dos empregados em tempos de CORONAVÍRUS.

Para quem pode, ótimo! Mas atentemos que esta modalidade de trabalho possui regras e merece toda atenção por parte dos empregadores.

O Teletrabalho (Home Office) está previsto nos artigos 75-A e seguintes da CLT.

Da análise da referida legislação, bem como da mais moderna interpretação do tema, surgem algumas questões que devem ser enfrentadas. A seguir destacamos 2 delas:

1- Controle de jornada

Uma das principais vantagens do teletrabalho é a desnecessidade de controle de jornada.

Entretanto, só será considerado como teletrabalho aquele em que a prestação de serviços ocorra de forma preponderante fora das dependências da empresa. Somente desta forma, o controle de jornada é dispensado.

O simples e não corriqueiro comparecimento à empresa para a realização de atividades específicas e que por vezes exijam a presença do empregado, por si só, não descaracteriza o regime de teletrabalho.

O que não se pode é inverter a regra, ou seja, exigir a presença do empregado a maior parte do tempo nas dependências da empresa.

2- Condições de saúde, higiene e ergonomia

A empresa deve ser preocupar com a saúde, higiene e ergonomia do trabalhador também no sistema de home office, devendo agir de forma ostensiva para evitar acidentes ou doenças do trabalho, inclusive fornecendo equipamentos de proteção individual, caso seja necessário. 

O fornecimento de computadores, mobiliário e demais itens devem ser tratado entre as partes, mas compete à empresa fiscalizar as boas condições de trabalho, ainda que na casa do empregado.

O trabalho em Home Office nos parece uma excelente alternativa para ambas as partes. Tomados os devidos cuidados, nos parece o futuro que, definitivamente, chegou às relações de trabalho.

* Camila Franco é advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas/FMU.



Tecnologia, home office e a transformação do mercado imobiliário

A tecnologia é uma grande aliada e uma ferramenta cada vez mais fundamental para o mercado imobiliário.

Tecnologia, home office e a transformação do mercado imobiliário

Impostômetro chega à marca de R$ 2 trilhões

Em 2020, a marca foi atingida em 22 de dezembro, informa associação de SP.

Impostômetro chega à marca de R$ 2 trilhões

Setor de food service deve movimentar R$ 167 bilhões em 2021

Enfraquecido pela pandemia, segmento de food service deve estar preparado para o boom das operações, que se dará em 2022.

Setor de food service deve movimentar R$ 167 bilhões em 2021

CNC estima faturamento recorde do varejo para o Dia das Crianças

A data é a terceira mais importante depois do Natal e do Dia das Mães.

CNC estima faturamento recorde do varejo para o Dia das Crianças

Serasa mostra que empresas pagam 51% das dívidas em até 60 dias

Dívidas recentes são recuperadas em maior número que antigas.

Serasa mostra que empresas pagam 51% das dívidas em até 60 dias

4 dicas de decoração e arquitetura para escritórios

Há tempos que o local de trabalho deixou de ser um ambiente sem graça.

4 dicas de decoração e arquitetura para escritórios

Maioria de postos de trabalho foi criada por micro e pequena empresas

No acumulado do ano, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por aproximadamente 70% dos postos de trabalho gerados no país.

Maioria de postos de trabalho foi criada por micro e pequena empresas

Pequenos negócios ainda registram queda no faturamento e se recuperam gradativamente

Pesquisa do Sebrae e da FGV mostra que indicadores do segmento apresentaram uma leve melhora em setembro, mas os impactos da crise ainda são sentidos pela maioria.

Pequenos negócios ainda registram queda no faturamento e se recuperam gradativamente

Um terço dos pequenos negócios mineiros investiu em RH para enfrentar a pandemia

Estudo do Sebrae Minas mostra, ainda, que 40% destas empresas precisaram reduzir as capacitações das equipes nos últimos 18 meses.

Um terço dos pequenos negócios mineiros investiu em RH para enfrentar a pandemia

Como evitar a estagnação empresarial?

Já pensou no porquê de algumas pessoas continuarem a avançar pessoal e profissionalmente, enquanto outros permanecem estagnadas?

Como evitar a estagnação empresarial?

Híbrido e Inteligente: o que esperar do varejo no futuro

Nada do que foi será, de novo, do jeito que já foi um dia.

Híbrido e Inteligente: o que esperar do varejo no futuro

Produtos com Indicação Geográfica são conhecidos por 60% dos pequenos negócios

Pesquisa feita pelo Sebrae mostra que até mesmo os negócios que não sabem o que é uma IG gostariam de vender produtos típicos regionais.

Produtos com Indicação Geográfica são conhecidos por 60% dos pequenos negócios