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Iepha divulga pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural

Iepha divulga pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural

21/06/2021 Divulgação

Mais de 820 municípios participantes receberão recursos em 2022.

Iepha divulga pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural

Já está disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) a tabela de pontuação provisória do programa ICMS Patrimônio Cultural - Exercício 2022.

Gestores municipais de todo o estado que apresentaram a documentação até 22/12/ 2020 para análise já podem consultar o resultado. Ao todo, 822 municípios foram pontuados no programa.

A tabela com a pontuação final obtida por cada município será publicada em 20 de julho, no site www.iepha.mg.gov.br.

Já em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.

Os repasses financeiros aos municípios que pontuaram no programa, relativo ao ano de 2020, serão feitos ao longo do ano de 2022.

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Fonte: Agência Minas



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