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Supersimples para todos

Em cinco anos de Supersimples, como é conhecido o sistema simplificado de tributação das micro e pequenas empresas (MPEs), mais de 6,5 milhões de pessoas jurídicas - incluindo 2,5 milhões de empreendedores individuais - aderiram a ele.

Autor: Glauco Pinheiro da Cruz


A lente do Direito sobre a Medicina

No mês de agosto de 2012, ocorreram dois importantes eventos em que se discutiu a intersecção do Direito e da Medicina: o 19º Congresso Mundial de Direito Médico (sediado em Maceió) e o III Congresso de Direito Médico organizado pelo Conselho Federal de Medicina.

Autor: Sandra Franco


Dia da gestante versus Direitos trabalhistas

No dia 15 de agosto comemora-se o Dia da Gestante.

Autor: Janaina A. Verderami Flores Canola


Críticas a concessão de benefícios em 30 minutos

No Decreto 6.722/08, publicado no Diário Oficial da União no dia 31/12/2008, com vigência na mesma data, o INSS busca conceder aposentadorias por idade em 30 minutos.

Autor: Fernando Quércia