Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Consumidor será indenizado por alteração em viagem aérea

Consumidor será indenizado por alteração em viagem aérea

02/03/2020 Divulgação

Se a mudança é unilateral por parte da empresa, cliente pode desistir da viagem.

Consumidor será indenizado por alteração em viagem aérea

Modificação da duração da escala no México fez estudante cancelar viagem, mas valores foram debitados do cartão de crédito

A 8ª Vara Cível de Juiz de Fora condenou a Decolar.com e a Aeromexico, de forma solidária, a devolver a um consumidor os valores já pagos referentes à compra de uma passagem para o Canadá que nunca se concretizou.

As empresas também deverão indenizá-lo, por danos morais, em R$5 mil, porque não cancelaram a cobrança após a desistência, motivada pela alteração no itinerário que ele havia planejado.

Segundo o processo, em 29 de maio de 2018, pretendendo fazer um intercâmbio no Canadá para aprimoramento da língua inglesa, o estudante adquiriu passagens aéreas de ida e volta por intermédio do site.

O transporte para Vancouver seria realizado pela empresa aérea Aeromexico com escala de duas horas na Cidade do México em 11 de janeiro de 2019. O retorno ao Brasil, em 9 de fevereiro do mesmo ano, também previa escala no México, de duas horas e 45 minutos.

Pelas passagens, taxas de embarque e de conveniência da Decolar.com, o jovem pagou R$ 3.762, parcelados por meio do cartão de crédito da avó paterna, pois ele não possuía condições financeiras para pagar o valor à vista nem cartão de crédito ou conta bancária. As cobranças foram lançadas na fatura com vencimento em julho de 2018.

Porém, em 21 de novembro de 2018, comunicaram ao passageiro que a rota do voo havia sido alterada por critérios da companhia aérea, de modo que os passageiros com destino a Vancouver ficariam no México por cerca de 9 horas.

O estudante alegou que, em virtude da mudança, teria de arcar com novas despesas e reprogramar a logística da viagem. Sendo assim, decidiu cancelar a compra da passagem, conforme opção apresentada pela Decolar.com.

A operação foi autorizada e, em 17 de dezembro de 2018, ele foi informado, via e-mail, de que o estorno seria feito em até três meses.

O consumidor sustenta que aguardou o reembolso dos valores para dar continuidade ao planejamento da viagem. Entretanto, ele só recebeu de volta a taxa de transação da Decolar de R$ 103,71, enquanto o resto da compra continuou a ser debitado nas faturas seguintes.

A Decolar defendeu que é apenas uma intermediária, e que não tem poder sobre escolhas das companhias aéreas em seus trajetos. Para a empresa, não ficou configurada qualquer conduta ilícita de sua parte nem havia prova do dano moral ao consumidor.

A Aeromexico, por outro lado, argumentou que houve perda do objeto da demanda, pois efetuou a devolução da quantia, de R$ 3.628,29, o que tornava inexistente qualquer dano moral ou material.

O juiz Sérgio Murilo Pacelli fundamentou sua decisão frisando que o incidente atrapalhou os planos do estudante, porque a cobrança indevida impediu a aquisição de outra passagem aérea, o que poderia acarretar um processo de endividamento.

“Induvidoso que os fatos narrados causaram ao consumidor transtorno, desconforto e constrangimento, além de frustrar sua legítima expectativa em relação à viagem planejada, que se esperava transcorrer sem incidentes, ensejando dano moral passível de reparação”, afirmou.

Veja o andamento do processo (5012230-41.2019.8.13.0145) e a decisão consultando o número no sistema PJe.

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais / Ascom



BH Airport amplia experiência com QR Code que oferece dicas turísticas

Parceria com a Gyde permite que passageiros testem solução com dicas e atrações de diversos destinos atendidos pelo terminal mineiro.

Autor: Divulgação

BH Airport amplia experiência com QR Code que oferece dicas turísticas

Livro que promove destinos turísticos é lançado em Capitólio

Obra integra, que integra projeto patrocinado pela Cemig, apresenta mais de 40 rotas turísticas com riqueza de detalhes e linguagem adaptada a diferentes públicos.

Autor: Divulgação


Lançado o Festival Gastronômico de Prado: Sabores do Sertão ao Mar

O Festival Gastronômico e Cultural de Prado realizou o lançamento oficial da sua 18ª edição, por meio de celebração única de sabores, cultura e entretenimento.

Autor: Divulgação

Lançado o Festival Gastronômico de Prado: Sabores do Sertão ao Mar

Nova plataforma conecta negócios voltados ao turismo

O projeto foi desenvolvido em conjunto, ainda, pelas secretarias de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG).

Autor: Divulgação

Nova plataforma conecta negócios voltados ao turismo

Cinco motivos para não contratar passeios com elefantes

Somente na Tailândia, entre 2010 e 2020, o número da população de elefantes aumentou 134%.

Autor: Divulgação

Cinco motivos para não contratar passeios com elefantes

Vila Galé anuncia investimento de R$ 200 milhões em segundo resort em Alagoas

O novo empreendimento será construído em Coruripe. O primeiro resort do grupo no estado, o Vila Galé Alagoas, foi inaugurado em 2022 em Barra de Santo Antônio.

Autor: Divulgação

Vila Galé anuncia investimento de R$ 200 milhões em segundo resort em Alagoas

Turismo sem safra

Brotas é a cidade do agronegócio, mas na geração de emprego e renda, é o turismo que sempre está na dianteira.

Autor: Fabio Pontes

Turismo sem safra

BH Airport é classificado como o melhor aeroporto brasileiro

Resultado da Pesquisa Nacional de Satisfação de Passageiros reforça a qualidade dos serviços prestados no terminal mineiro na categoria entre 5 e 10 milhões de passageiros.

Autor: Divulgação

BH Airport é classificado como o melhor aeroporto brasileiro

Ano de oportunidades para o turismo brasileiro

O ano mal começou e já temos motivos para comemorar: o Brasil recebeu 5,9 milhões de turistas internacionais em 2023.

Autor: Alexandre Sampaio

Ano de oportunidades para o turismo brasileiro

Colline de France abrirá três unidades no país

Eleito melhor hotel do mundo em 2021 pelo TripAdvisor, o gramadense Colline de France está se instalando em São Francisco de Paula (RS), Balneário Camboriú (SC) e Miguel Pereira (RJ).

Autor: Divulgação

Colline de France abrirá três unidades no país

Cervejarias viram atração turística em Joinville

Roteiro recém lançado inclui visitas e degustações em oito fábricas e três pubs.

Autor: Divulgação

Cervejarias viram atração turística em Joinville

6 destinos internacionais perfeitos para fugir do Carnaval

Quer aproveitar o feriado prolongado longe da folia e programar uma viagem para o exterior? Confira a seguir destinos que são verdadeiros convites para o descanso.

Autor: Divulgação

6 destinos internacionais perfeitos para fugir do Carnaval