Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Governo autoriza cessão da Gruta do Lago Azul ao município de Bonito

Governo autoriza cessão da Gruta do Lago Azul ao município de Bonito

21/01/2021 Divulgação

Medida regulamenta as atividades de visitação e contemplação.

Governo autoriza cessão da Gruta do Lago Azul ao município de Bonito

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) autorizou a cessão onerosa da Gruta do Lago Azul ao município de Bonito, em Mato Grosso do Sul. A Portaria nº 496/2021 foi publicada nesta quarta-feira (20/01) no Diário Oficial da União e regulamenta as atividades de visitação e contemplação que já acontecem no local.

“Como a gruta é um dos principais atrativos turísticos de Bonito, essa cessão onerosa dá respaldo jurídico e organiza ainda mais a atividade no nosso município”, disse a secretária de Turismo, Indústria e Comércio de Bonito, Juliane Ferreira Salvadori. Segundo ela, desde 2014 o município está em discussão com a SPU para regularizar a gestão da gruta.

A Constituição de 1988 determina que as cavidades naturais subterrâneas e sítios arqueológicos e pré-históricos são bens da União. De acordo com portaria, o prazo de cessão é de 20 anos, a contar da data da assinatura do contrato, que deve acontecer em até 30 dias.

Foi estabelecido valor mínimo de retribuição anual de R$ 33.995,88 a ser pago pela prefeitura de Bonito, pelo uso privativo e exploração econômica da área. Também está previsto o repasse de 20% do valor arrecadado por mês com a venda de ingressos pela visitação ao monumento natural. O percentual de retribuição será revisado a cada 5 anos ou a qualquer tempo, em caso de fatores supervenientes que alterem o equilíbrio econômico do contrato.

Um dos cartões postais de Bonito, a Gruta do Lago Azul integra o circuito de turismo ecológico do município. Ela é constituída por um salão principal com piso inclinado e um lago subterrâneo ao fundo com mais de 50 metros de extensão. Sua entrada circular de aproximadamente 40 metros de diâmetro permite a entrada dos raios solares até o lago. Com a incidência de luz, entre os meses de setembro a fevereiro, as águas atingem uma coloração azul intensa, motivo do nome da gruta.

No lago subterrâneo da Gruta do Lago Azul foram encontradas ossadas fósseis de mamíferos já extintos, que habitaram a região há mais de 12 mil anos, no período Pleistoceno, representada por animais de grande porte, como preguiças gigantes, tatus e o tigre dente-de-sabre.




Parques estaduais serão fechados durante o Carnaval

Medida tem objetivo de evitar a disseminação da Covid-19.

Parques estaduais serão fechados durante o Carnaval

Especialista explica como é atual situação de viagens para os Estados Unidos

O especialista em direito internacional Daniel Toledo relata sobre a possibilidade de viajar para o país em casos de urgência

Especialista explica como é atual situação de viagens para os Estados Unidos

Governo de Minas publica orientações para prefeituras do Estado durante Carnaval

Entre as orientações, estão o não fechamento de ruas para eventos e a não publicação de decretos de ponto facultativo.

Governo de Minas publica orientações para prefeituras do Estado durante Carnaval

Trem Turístico entre São João Del-Rei a Tiradentes retomará circulação

VLI retomará circulação do Trem Turístico neste fim de semana.

Trem Turístico entre São João Del-Rei a Tiradentes retomará circulação

Turismo: hora de planejar

Num mundo cada vez mais on-line, é preciso rever esse posicionamento.

Turismo: hora de planejar

Monte Verde reabre ao turismo

Setores de Hotelaria e Alimentos e Bebidas retomaram as atividades.

Monte Verde reabre ao turismo

Minas Gerais: destino para diversas práticas religiosas e espirituais

Território mineiro atrai, anualmente, grande fluxo de pessoas motivadas pelo desenvolvimento espiritual.

Minas Gerais: destino para diversas práticas religiosas e espirituais

Minas Gerais entra em ranking das 10 regiões mais acolhedoras do mundo

É a primeira vez que há um representante nacional no prêmio, que é realizado anualmente.

Minas Gerais entra em ranking das 10 regiões mais acolhedoras do mundo

MTur destina recurso para promoção de destinos turísticos em Minas Gerais

Objetivo é promover destinos internos na retomada do turismo.

MTur destina recurso para promoção de destinos turísticos em Minas Gerais

Turismo em Minas Gerais altera regras para transporte fretado de passageiros

Flexibilização da norma fortalecerá cadeia produtiva e dinâmica da atividade turística no estado.

Turismo em Minas Gerais altera regras para transporte fretado de passageiros

Sancionada Política Estadual de Turismo de Base Comunitária

Diretrizes e legislação serão aplicadas em comunidades tradicionais de Minas Gerais.

Sancionada Política Estadual de Turismo de Base Comunitária

Carnaval 2021 em Ouro Preto é adiado

O carnaval da cidade é um dos mais tradicionais do Brasil.

Carnaval 2021 em Ouro Preto é adiado