Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Turista receberá R$ 36 mil por falta de hospedagem

Turista receberá R$ 36 mil por falta de hospedagem

14/05/2020 Divulgação

Integrante de clube de viagem também vai ser ressarcida por valores pagos.

Turista receberá R$ 36 mil por falta de hospedagem

O juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Uberaba, Nelzio Antônio Papa Júnior, condenou as empresas Interpass Club Internacional e a Estação Férias Operadora de Turismo a pagarem, solidariamente, indenização por danos morais e materiais a uma cliente que não conseguiu fazer reservas em hotéis e motéis da rede.

O magistrado arbitrou o valor da indenização em pouco mais de R$ 36 mil. A turista, apesar de ser sócia do clube de férias desde 1982, não conseguiu exercer o direito oferecido pelas empresas e ainda foi coagida a renovar o contrato a partir de 2015.

Ela afirmou na Justiça que "nas poucas vezes que tentou exercer seu direito de uso nos leitos, nunca conseguiu a pretendida vaga".

Disse ainda que com a morte de seu companheiro, acabou esquecendo que era sócia remida e, só em 2015, começou a receber ligações de representantes da empresa operadora de turismo para renovar a cota.

Desde então, por três anos seguidos, a cliente renovou o contrato e pagou valores que totalizaram mais de R$ 18 mil, inclusive sob a promessa de que ela poderia resgatar os bônus do clube de viagens, o que nunca aconteceu.

Ausência

As empresas, apesar de citadas, não compareceram à audiência de conciliação nem contestaram o pedido na Justiça.

O juiz Nelzio Antônio Papa Júnior confirmou o dano material causado à turista e também ressaltou que não havia dúvida que "os episódios examinados afetaram a estabilidade emocional da autora, sobretudo, por ter sido abordada e cobrada de valores excedentes, sob supostas rubricas, com sensação de desrespeito aos seus direitos e de insegurança".

O magistrado definiu o valor de danos morais com base nos valores cobrados indevidamente da cliente e por outros prejuízos causados, além dos R$ 18 mil dos danos materiais, totalizando mais de R$ 36 mil. Por ser a decisão de primeira instância, cabe recurso.

Fonte: TJMG - Unidade Fórum Lafayette



Governo anuncia mais R$ 25 mi para retomada de atividades turísticas em MG

Valores do programa Reviva Turismo são destinados a iniciativas para promoção e capacitação do setor no estado.

Governo anuncia mais R$ 25 mi para retomada de atividades turísticas em MG

Turismo é história

Foi em meados do século XIX que o inglês Thomas Cook promoveu a primeira viagem organizada de que se tem registro na história.

Turismo é história

Morar no Porto: custo de vida, saúde, segurança, trabalho e lazer

Muitos brasileiros estão se mudando para Portugal recentemente.

Morar no Porto: custo de vida, saúde, segurança, trabalho e lazer

Websérie mostra importantes atrativos turísticos da capital mineira

"Olhares sobre BH" apresenta três episódios, com histórias e curiosidades do Mineirão, Restaurante Marias das Tranças e Mercado Central.

Websérie mostra importantes atrativos turísticos da capital mineira

São Bartolomeu concorre ao título de melhor vila turística do mundo

Distrito de Ouro Preto, destino rural é famoso pelo casario setecentista, produção de doces artesanais e belezas naturais.

São Bartolomeu concorre ao título de melhor vila turística do mundo

Minas registra crescimento de todos os indicadores da atividade turística

Relatório do OTMG mostra que índice de julho no estado foi o maior do ano e o segundo melhor resultado desde o início da pandemia.

Minas registra crescimento de todos os indicadores da atividade turística

Portugal revoga proibição de viagens a turistas do Brasil

Proibição foi adotada há quase 18 meses para conter pandemia.

Portugal revoga proibição de viagens a turistas do Brasil

A incrível região da Puglia

Mar, montanhas, colinas e planícies: na Puglia a paisagem é variada e mesclada, assim como as atividades que o turista pode fazer.

A incrível região da Puglia

5 curiosidades inusitadas para ver no Alentejo

Confira as opções que estão fora dos guias de viagens sobre a maior região de Portugal.

5 curiosidades inusitadas para ver no Alentejo

Governo de Minas promove turismo rural no Alto Paranaíba

Acordo vai promover capacitação de agricultores familiares para ampliar a geração de emprego e renda no interior.

Governo de Minas promove turismo rural no Alto Paranaíba

Empresa lança primeiro motorhome 100% autônomo fabricado no Brasil

Batizado como STAR LIGHT, o kit de autonomia energética oferece eletricidade permanente para o veículo recreativo sem a necessidade de fazer recarga em tomadas externas.

Empresa lança primeiro motorhome 100% autônomo fabricado no Brasil

Minas Gerais é o estado do Brasil que mais cresce no turismo

Segundo pesquisa do IBGE, acumulado de arrecadação de receita do estado nos meses de maio e junho também é superior à média nacional.

Minas Gerais é o estado do Brasil que mais cresce no turismo