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Fatores climáticos e a responsabilidade dos entes públicos

Estamos vivendo em uma era em que as alterações climáticas são bastante significativas, visto as mesmas desencadearem tornados, tufões, alagamentos provenientes principalmente das chuvas.


Trabalho escravo e o desrespeito a legislação

No mundo moderno buscamos constantemente coibir qualquer tipo de violação aos direitos dos cidadãos, contudo, a referida prática é extremamente complexa e uma das tarefas mais difíceis.


Violência doméstica contra a mulher

A palavra violência é originária do latim violentia tendo como significado ato de violentar alguém, exercendo constrangimento sobre determinada pessoa obrigando-a a pratica de algum ato contra a sua vontade.



Pedofilia e a rede do mal

O ser humano na ânsia de comodidade busca muitos recursos relacionados à internet. Contudo, junto com as vantagens temos também diversas desvantagens como a criação de vários crimes antes não imaginados.


As Epidemias e a Responsabilidade do Estado

A discussão referente à Responsabilidade Civil do Estado é bem antiga, pois desde os primórdios do império já tínhamos a teoria da irresponsabilidade estatal ou responsabilidade subjetiva.


A adulteração e fraude dos produtos alimentícios

Atualmente uma das maiores discussões está relacionada à produção fraudulenta ou produtos que não apresentam informação nutricional conforme indicado.



Anvisa e a regulamentação das propagandas

A discussão referente à propaganda de bebidas alcoólicas, bem como a propaganda de alimentos que possuem elevadas quantidades de açúcar ainda é bastante grande, apesar de a Anvisa ter aberto em novembro de 2006 uma consulta pública vislumbrando disciplinar tal assunto.