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Quer morar em Portugal? Consultor tira todas as dúvidas

Quer morar em Portugal? Consultor tira todas as dúvidas

18/03/2020 Divulgação

O advogado Dr. Anselmo Melo da Costa, especialista em direito imigratório e consultor em Portugal, conta como viver legalmente em Portugal.

Quer morar em Portugal? Consultor tira todas as dúvidas

Mais de 200 mil brasileiros vivem hoje legalmente em Portugal, segundo dados do SEF, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. A tendência é que o fluxo migratório siga crescendo, dada a instabilidade econômica e o clima de tensão política que o Brasil vive.

Portugal hoje se tornou um sonho de vida para muitos brasileiros que buscam recomeçar uma nova vida na Europa, ganhar em euro, ter segurança e qualidade de vida. No entanto, muitos não sabem como começar a tornar esse sonho em realidade.

O Dr. Anselmo Melo da Costa, advogado especialista em direito imigratório e CEO da FMC consultoria, presta consultoria jurídica a brasileiros recém chegados que buscam viver e trabalhar em Portugal. Ele revela todos os passos para viver legalmente em Portugal. Confira:

O que é preciso para viver legalmente em Portugal?

É possível viver em Portugal mesmo sem ter ascendência portuguesa. O título de residência emitido pelo SEF não é algo exclusivo para europeus. Atendidos os critérios, brasileiros podem ter documentos portugueses e até mesmo o Cartão Cidadão, que equivale ao RG aqui”. 

Como obter o visto de residente?

Os meios hoje para viver legal em Portugal são: através de descendente português (pai/mãe/avô/avó/esposa/marido), Pequeno empreendedor (pessoa individual que abre uma atividade comercial) e outros requisitos como contrato de trabalho que são admissíveis para conseguir o visto de residência, sendo a última opção a que atende aos que não tem descendência portuguesa em linha direta ou tenha grandes recursos para investimento.

Outra forma de obter o visto de residência é através do investimento em imóveis. Contudo, por enquanto, este visto é concedido somente a partir de um investimento de 500 mil euros (aproximadamente R$ 2,5 milhões pela cotação atual) e não contempla mais Lisboa e Porto. Hoje preferencialmente os imóveis devem ser nas regiões da Madeira e Açores. 

Quanto a investimento em negócios e empreendimentos, está sob análise do governo de aumentar o valor para a casa dos 500 mil euros somados a outros requisitos, como empregar um número mínimo de cidadãos portugueses e etc .

Documentos necessários para viver em Portugal

NIF (Número de Identificação Fiscal): Também chamado de Número de Contribuinte, ele é equivalente ao CPF no Brasil, o NIF é necessário para tudo em Portugal. Seja para alugar um imóvel, abrir conta em banco ou fazer compras ou declarar impostos.

Segurança Social (NISS): Semelhante ao sistema previdenciário brasileiro, o NISS (Número de Identificação da Segurança Social) é atribuído quando se tem um contrato de trabalho ou quando se abre atividade empresarial em Portugal, seja ela unipessoal ou coletiva.

Conta Bancária: O processo de abertura de conta é bastante burocrático e pode ser uma verdadeira dor de cabeça sem uma consultoria ou alguém que o ajude. É pedido o NIF, um comprovante de residência, comprovante de renda e cópias dos documentos pessoais na maioria dos bancos.

Fone: MF Press Global



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