Portal O Debate
Grupo WhatsApp

A água é um bem inesgotável?

A água é um bem inesgotável?

22/03/2019 Marcelo Buzaglo Dantas

A Organização das Nações Unidas instituiu o dia 22 de março como o Dia Mundial da Água.

A água é um bem inesgotável?

Apesar de, durante muitos anos, ter sido considerada um recurso natural infinito, há algumas décadas, o mundo compreendeu que o mau uso da água pode, sim, ocasionar a sua escassez. Por essa razão, inclusive, a Organização das Nações Unidas instituiu o dia  22 de março como o Dia Mundial da Água. O intuito foi alertar a população sobre a necessidade de refletir sobre a importância da preservação da água para a sobrevivência dos ecossistemas e sobre as medidas práticas a serem adotadas.

No campo jurídico, aproveitamos esta oportunidade para debater o que houve de progresso nos últimos anos em termos de políticas públicas de gestão da água, em especial após o Brasil sediar, pela primeira vez, o Fórum Mundial da Água no ano passado. Entre os diversos produtos do referido Fórum, merece destaque o compromisso do governo federal de adotar políticas e planos nacionais de gestão integrada de recursos hídricos a fim de garantir o direito constitucional de acesso à água.

No entanto, se fizermos um balanço deste último ano, nota-se que, embora haja uma quantidade significativa de projetos de lei sobre a correta gestão da água, pouco se evoluiu efetivamente em termos práticos - em especial no que se refere ao desenvolvimento de estratégias potenciais como educação, transferência de tecnologia, incentivos econômicos, mercados, dentre outros.

Embora o governo anterior tenha iniciado o processo de revisão e atualização do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e de seu marco legal por meio da Medida Provisória n. 868/2018, os projetos de lei que preveem incentivos econômicos e subsídios para adoção de tecnologias mais sustentáveis no que tange à gestão da água não saíram do papel. Projetos de Lei como o PL n. 495/2017, que regulamenta a criação de um “mercado de água”, e os PLs n. 5733/2009; 182/2015; 377/2015; e outros, que regulamentam incentivos à adoção de práticas mais sustentáveis, não evoluíram no Legislativo.

Ora, não dá para discutir uma gestão eficiente da água se não pensarmos na aplicação de políticas públicas integradas, articuladas e intersetoriais. Vide, por exemplo, o Projeto Oásis, desenvolvido há 12 anos pela Fundação Grupo Boticário. Trata-se de um instrumento de política pública econômica, o Pagamento por Serviços Ambientais, que promove a valorização dos ambientes naturais por meio de mecanismos de incentivo financeiro a proprietários que se comprometam com a conservação das áreas naturais e a adoção de práticas conservacionistas de uso do solo.

Outro exemplo é o adotado em Tóquio, que não apenas investiu em tecnologias limpas, como inseriu a temática de educação ambiental nas escolas do município desde a década de 1970, criando, inclusive, programas de capacitação técnica. Nota-se, portanto, que, apesar das discussões terem avançado, a gestão eficiente da água ainda depende de políticas públicas regionais e setoriais de amplo descortino político e que não apenas punam, mas que também incentivem a adoção de técnicas de preservação ambiental. Sem incentivos econômicos e educação ambiental, não há como se discutir melhorias na gestão eficiente da água no Brasil.

* Marcelo Buzaglo Dantas é advogado, pós-doutor em Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade pela UNIVALI/SC, professor visitante da Universidad de Alicante (ES) e da Delaware Law School (EUA) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

Fonte: Central Press



Governo vai contratar mais de mil brigadistas

Eles vão atuar na prevenção e combate ao fogo em unidades de conservação do ICMBio

Governo vai contratar mais de mil brigadistas

DESPERDÍCIO: evite na vida e na carreira

Especialista dá dicas de como combater 5 desperdícios fatais.

DESPERDÍCIO: evite na vida e na carreira

Guia ensina a identificar mamíferos aquáticos do Brasil

Publicação mostra diferenças entre baleias, golfinhos e peixe-boi.

Guia ensina a identificar mamíferos aquáticos do Brasil

Plano de Segurança Hídrica prevê investimentos de R$ 26,9 bilhões

Plano pretende reduzir de 50% para 11% risco de segurança hídrica no país até 2035

Plano de Segurança Hídrica prevê investimentos de R$ 26,9 bilhões

Pesquisadores registram imagens de buraco negro pela 1ª vez

O buraco negro está a 55 milhões de anos-luz da Terra

Pesquisadores registram imagens de buraco negro pela 1ª vez

Primeiro parque nacional marinho do Brasil completa 36 anos

Abrolhos guarda a mais rica biodiversidade do Atlântico Sul, além de contribuir para o desenvolvimento da economia local

Primeiro parque nacional marinho do Brasil completa 36 anos

Campanha volta a recolher óleo de cozinha em várias cidades do País

A ação conta com mais de 350 revendas parceiras na coleta de óleo de cozinha usado para produção de sabão biodegradável e biodiesel.

Campanha volta a recolher óleo de cozinha em várias cidades do País

Estudo prevê crescimento de 24% do consumo de água até 2030

Somente a agricultura irrigada é responsável por 52% de toda a água retirada no país.

Estudo prevê crescimento de 24% do consumo de água até 2030

10% do lixo plástico nos oceanos vêm de pesca fantasma

São os equipamentos de pesca abandonados que ameaçam as espécies, diz ONG

10% do lixo plástico nos oceanos vêm de pesca fantasma

Plano visa proteção da Mata Atlântica em Minas Gerais

Foram assinados termos de parceria para fortalecimento dos conselhos municipais de meio ambiente para conservação e recuperação do bioma da Mata Atlântica

Plano visa proteção da Mata Atlântica em Minas Gerais

Parlamento Europeu aprova banir plástico descartável

Medida proíbe produtos plásticos descartáveis aos quais existem alternativas no mercado, como canudos, copos e cotonetes.

Parlamento Europeu aprova banir plástico descartável

Inscrições abertas para o Prêmio de Boas Práticas Ambientais

Para premiação, serão analisados trabalhos com resíduos sólidos agropecuários, industriais e minerários